DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de outubro de 2026, o servidor Matheus Freitas de Menezes, Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 3541628, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, do campus Maués, código: FG-02;

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I

C. DE APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE D ES E M P E N H O / R E I

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº23279.007176/2026-75, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor WAGNER VINHAS BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1683065, SIAPECAD nº 01787125, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Pós-Doutorado em Visual Anthropology na Universty of Manchester no(a) Manchester, na Inglaterra, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 1º de setembro de 2026 até 31 de agosto de 2027.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23461.000912/2026-05, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSANA SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2113267, SIAPECAD nº 01894581, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ilhéus, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBA, para participar do(da) Projeto institucional "Projeto de Intercâmbio: Brasil-Argentina 2026 no(a) Buenos Aires , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31 de agosto de 2026 a 9 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, e conforme o Processo SEI nº 23279.007710/2026-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SEVERIANO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0268737, SIAPECAD nº 00184802, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBA, para participar do(da) Missão Institucional relacionada ao Acordo de Cooperação Internacional IFBA-TLU (5110335) detalhado no Plano de Trabalho (5110348), na qualidade de Professor Visitante junto ao Centre for Landscape and Culture (MKK), School of Humanities, Tallinn University, em Tallinn - Estônia no(a) Tallinn- Estônia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24 de agosto de 2026 a 24 de janeiro de 2027.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23286.001727/2026-06, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ATAUAN SOARES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2800600, SIAPECAD nº 01585982, lotado no(a) Coordenação de Registros Escolares do Campus Barreiras, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBA, para participar do(da) X Congreso ALED México, promovido pela Associação Latinoamericana de Estudos do Discurso (ALED) no(a) Puebla/México , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24 de agosto de 2026 a 29 de agosto de 2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.006676/2026-90, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ GUSTAVO DA CRUZ DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº1174005, SIAPECAD nº 00185166, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, e em exercício no(a) Diretoria de Administração do Campus Salvador, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBA, para participar do(da) 4th ENERH2O - Energy, Water & Climatisation: Innovation and Technology Trade Show e visita técnica na Universidade do Porto no(a) Porto/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23284.001286/2026-54, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL DOS ANJOS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1256286, SIAPECAD nº 02191375, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Santo Amaro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBA, para participar do(da) CIPTRIX INTERNACIONAL COMPETITION no(a) Cyberjaya- Malásia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30 de setembro de 2026 a 6 de outubro de 2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23461.000853/2026-67, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA GABRIELA POLL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1917329, SIAPECAD nº 01701746, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ilhéus, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBA, para participar do(da) projeto institucional "Projeto de Intercâmbio: Brasil-Argentina 2026 no(a) Buenos Aires, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31 de agosto de 2026 a 9 de setembro de 2026.

ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (CONSUP/IFBA), designado pela Portaria no 2.481, de 10 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais, considerando O Processo SEI no 23278.008813/2026-31;

O que foi deliberado na 4a Reunião Ordinária do CONSUP/IFBA, realizada em 12 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País da Reitora do IFBA, Prof.a Dra Luzia Matos Mota, para cumprimento de missão institucional em Paris, França, incluindo participação no 20 Colóquio Internacional de Economia Solidária Brasil-França "Economia solidária, bairros populares e movimentos sociais: práticas, políticas e pesquisas", a ser realizado no Conservatoire national des arts et métiers (CNAM). Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor em 17 de agosto de 2026, por se tratar de urgência justificada nos autos do expediente administrativo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23332.253320.2026-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA SANTOS FROES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3063840, SIAPECAD nº 02245150, lotada no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Bacharelado Zootecnia do Campus Santa Inês.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.252645.2026-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILLIAM DA SILVA MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182631, SIAPECAD nº 02189430, lotado no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Informática EAD do campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.252858.2026-18, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JANINE SILVEIRA CASSIANO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2331291, SIAPECAD nº 02091710, lotada no(a) Reitoria, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Iniciação Científica da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.253366.2026-40, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCIO CARVALHO VAZ DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2357922, SIAPECAD nº 02120665, lotado no(a)Diretoria Acadêmica do Campus Serrinha, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Ingresso de Estudantes da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

18

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026093000018