DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor JAIME JOSÉ DE MAGALHÃES LIMA, matrícula SIAPE nº 2996739, para exercer a função de Diretor-Geral do Campus Feijó, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora BETHÂNIA MOREIRA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, matrícula SIAPE nº 3498325, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, Pesquisa, Inovação e Extensão - COPIE, código FG-02, do Campus Feijó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.031307/2026-19, resolve:

Designar o servidor FERNANDO ANTONIO LUIS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1912472, SIAPECAD nº 01696693, lotado(a) no(a) Campus Satuba, e em exercício no(a) Coordenação de Finanças, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Orçamento e Finanças, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 13 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 207/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Nº 2.551 Dispensar a pedido, TIAGO IDELFONSO E SILVA PEDRADA, Siape n° 2245509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DEPPI), CD04, do Campus Santana, a contar de 1º/10/2026.

Nº 2.552 Dispensar JOSIANE CRISTINA LUCAS DOS SANTOS, Siape n° 2256047, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Marketing, FUC-01, do Campus Santana, a contar de 1º/10/2026.

Nº 2.557 Designar MARLESON RONDINER DOS SANTOS FERREIRA, Siape n° 1417845, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Marketing, FUC-01, do Campus Santana, a contar de 1º/10/2026.

Nº 2.558 Designar JOSIANE CRISTINA LUCAS DOS SANTOS, Siape n° 2256047, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DEPPI), CD-04, do Campus Santana, a contar de 1º/10/2026.

Nº 2.568 Dispensar a servidora EMILIN CORTE PIMENTEL, Siape n° 1303857, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial do Campus Oiapoque, FUC-01, a contar de 1º/10/2026.

Nº 2.569 Dispensar a servidora JOSIELLEN DE LIMA DA SILVA CASTRO, Siape n° 1946084, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Supervisora da Seção de Gerenciamento e Controle de Diárias e Passagens (SCDP), do Gabinete da Reitoria, FG-02, a contar de 1º/10/2026.

Nº 2.570 Designar o servidor ELIEL CLEBERSON DA SILVA NERY, Siape n° 1330300, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor-Geral Pró-tempore do Campus Oiapoque, CD-02, a contar de 1º/10/2026.

Nº 2.571 Designar a servidora EMILIN CORTE PIMENTEL, Siape n° 1303857, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Chefe do Departamento de Ensino, Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Oiapoque, CD-4, a contar de 1º/10/2026.

Nº 2.572 Designar a servidora JOSIELLEN DE LIMA DA SILVA CASTRO, Siape n° 1946084, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (DEAP) do Campus Oiapoque, CD-4, a contar de 1º/10/2026.

Nº 2.573 Designar a servidora EDINEIA CASTRO DA ROCHA OLIVEIRA, Siape n° 1137263, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Supervisora da Seção de Gerenciamento e Controle de Diárias e Passagens (SCDP), do Gabinete da Reitoria, FG-2, a contar de 1º/10/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Revogar, a contar de 29 de setembro de 2026, a Portaria n° 2514/2026 - GAB/RE/IFAP, de 23/9/2026, Publicada no Diário Oficial da União em 24/9/2026, Edição: 181, Seção: 2, Página: 12, que designou NEILSON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3073001, para responder pela Reitoria do IFAP.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 85/2026 - CERINTER/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento dos discentes relacionados abaixo, selecionados por meio do Edital n° 01/2025/ERINTER/REITORIA/IFAP, a fim de participarem do curso de imersão em Língua Inglesa, oferecido pela Toronto First Steps (TFS), em parceria com a ILSC Language Schools, na cidade de Toronto, Canadá.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

N° 2.575 Art. 1º Dispensar o servidor ISRAEL VINAGRE PINTO, Siape n° 2030759, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Bens e Materiais, FG-1, vinculada a Diretoria de Administração da Pró-Reitoria de Administração, a contar de 1º/10/2026.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 2562/2026 - GAB/RE/IFAP, de 28 de setembro de 2026, publicada no DOU de 29 de setembro de 2026, edição 184, seção 2, página 14.

N° 2.576 Art. 1º Designar o servidor ISRAEL VINAGRE PINTO, Siape n° 2030759, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Diretor de Administração, CD-3, vinculada a Pró-Reitoria de Administração, a contar de 1º/10/2026. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 2563/2026 - GAB/RE/IFAP, de 28 de setembro de 2026, publicada no DOU de 29 de setembro de 2026, edição 184, seção 2, página 14.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 2.565 Dispensar a servidora PAMELA RABELO DE OLIVEIRA, Siape n° 1038125, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretora-Geral Pró-tempore do Campus Oiapoque, CD-02, a contar de 1º/10/2026.

Nº 2.566 Dispensar o servidor ELIEL CLEBERSON DA SILVA NERY, Siape n° 1330300, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do Campus Oiapoque, CD-04, a contar de 1º/10/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA MACHADO VASCONCELOS, Siape n° 2329880, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, da função de Substituto Eventual da Diretoria de Administração, vinculada à Pró-Reitoria de Administração, CD-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90, a contar de 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Tornar sem efeito a portaria n° 2.564/2026 - GAB/RE/IFAP de 28 de setembro de 2026, publicada no DOU de 29 de setembro de 2026, edição 184, seção 2, página 14.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS MAUÉS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2026, a servidora Gislane Aparecida Martins Siqueira, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 2865753, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, do campus Maués, código: FG-02;

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