DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 393, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar LETÍCIA SOUTO PANTOJA do encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.
CAROLINE DIAS DOS REIS PORTARIA N° 394, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LEANDRO IGOR VIEIRA FERREIRA para exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAROLINE DIAS DOS REIS PORTARIA N° 395, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LEONARDO ROSSETI TRIBST para exercer a função de CoordenadorGeral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAROLINE DIAS DOS REIS PORTARIA N° 396, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA para exercer o cargo de Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos do Gabinete deste Ministério, código CCE 1.13.
CAROLINE DIAS DOS REIS PORTARIA N° 397, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO para exercer a função de Coordenador de Transparência e Gestão Documental do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAROLINE DIAS DOS REIS PORTARIA N° 398, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder à servidora ANA ALICE MACHADO ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Contabilidade Federal, de nível superior, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão Interna e Assessoria da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
CAROLINE DIAS DOS REIS PORTARIA N° 399, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar RENATA ARCELINA DE FREITAS VERAS CACIQUINHO para exercer a função de Coordenadora de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da Coordenação-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10.
CAROLINE DIAS DOS REIS PORTARIA N° 400, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar NAYARA DE FREITAS NOGUEIRA SILVEIRA da função de CoordenadoraGeral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 162, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; ii) o disposto no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; iii) o Ofício Circular nº 35/2026/SENOR/COTEN/CGAV/SGA/SGA-MEC; e
iv) o que consta no Processo nº 23062.040326/2026-98, em especial o Plano de Trabalho, documento nº 3, e o Acordo de Colaboração Técnica, documento nº 19, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor André Barroso Mourão, cargo: Técnico de Laboratório Área, matrícula Siape: 1003460, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, nos termos constantes nos aludidos Plano de Trabalho e Acordo de Colaboração Técnica, pelo período de 05/10/2026 a 05/04/2027.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal do servidor ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON R E T I F I C AÇ ÃONa Portaria Administrativa GDG/CEFET-MG nº 152, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 180, em 21/09/2026, Seção 2, página 17, que autoriza o afastamento do servidor Eduardo Gomes Carvalho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1681464, no período de 03/11/2026 a 07/11/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação do artigo intitulado "Célula de Aprendizagem Empreendedora Baseada em Desafio: Relato de Experiência da Equipe CEFET Sharks" no V Congresso Internacional de Educação Empreendedora e Cidadania (CiEECi2026), a ser realizado em Lisboa, Portugal, a pedido do interessado, retifica-se o período de afastamento, conforme se segue:
Onde se lê: "no período de 03/11/2026 a 07/11/2026", Leia-se: "no período de 02/11/2026 a 07/11/2026".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.702, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal IFAC nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, Seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JARLES PIRES RIBEIRO, Técnico em Tecnologia da Informação - TAE, matrícula SIAPE nº 1414535, para a função de Coordenador da Coordenação de Logística (FG-02), do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal IFAC nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, Seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Rodrigo Nascimento da Silva, TAE - Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3077633, para o cargo de Diretor de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2026.
UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.707, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal IFAC nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, Seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor Elissandro da Silva Bonifacio, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2272397, do cargo de Diretor de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2026.
UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.709, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ÍTALO ELIAMEN PASCOAL NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3438545, para a função de segundo substituto eventual nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular do cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - I FAC .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.710, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ítalo ELIAMEN PASCOAL NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3438545, para a função de Coordenador de Análise de Processos da Auditoria Interna, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
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