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Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 21

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

. .O D O N T Ó LO G O .E .Carlus Alberto Oliveira dos Santos .Crato .AC .829092 .Exoneração de Lucas Costa Holanda (DOU 10/02/2022)
. .O D O N T Ó LO G O .E .Luiza Brenda Alves Torquato de Sousa .Canindé .PPP .829048 .Aposentadoria de Daniele Castro Aguiar Pimenta (DOU 06/10/2023)
. .O D O N T Ó LO G O .E .Lidia Nara Fernandes Evangelista .Cedro .PPP .697652 .Aposentadoria de Estefania Queiroga de Santana e Alencar (DOU 16/09/2019)
. .P E DAG O G O-Á R EA .E .Natã Rogério Soares Borges .Limoeiro do Norte .AC .829243 .Posse em outro cargo inacumulável de Wander Luis de Oliveira Silva (07/03/2023)
. .P E DAG O G O-Á R EA .E .Marucia Cruz Rodrigues .Limoeiro do Norte .PPP .983863 .Aposentadoria de Alana Daise de Souza Barbosa Monteiro (DOU 25/10/2024)
. .P S I CÓ LO G O-Á R EA .E .Wesley Jordan Pereira da Silva .Cedro .AC .261299 .Exoneração de Monica Mendes Goncalves (DOU 04/04/2022)
. .TÉCNICO
EM
E D U C AC I O N A I S
ASSUNTOS .E .Adriana Maria de Barros Nunes .Tabuleiro do Norte .AC .985842 .Posse em outro cargo inacumulável de Andre Magri Ribeiro de Melo (DOU 23/04/2024)
. .TÉCNICO
EM
E D U C AC I O N A I S
ASSUNTOS .E .Joalysson Severo Batista .Jaguaribe .PQ .829989 .Exoneração de Stenio da Silva Paiva (DOU 08/07/2024)
. .TECNÓLOGO-ÁREA
FINANCEIRA
GESTÃO .E .Danylo Meneses Batista .Boa Viagem .AC .986520 .Exoneração de Rafael Bruno Oliveira Paiva (DOU 25/02/2025)
. .Z O OT EC N I S T A .E .Luis Paulo Batista Sousa Junior .Crateús .AC .987024 .Posse em outro cargo inacumulável de Rafael Carlos Nepomuceno (DOU 30/08/2024)
. .ENGENHEIRO DE
DO TRABALHO
SEGURANÇA .E .Francisco Carlos Lopes Bitencourte .Reitoria .AC .828558 .Vaga criada pela Lei nº 11.740 de 16/07/2008 (DOU 17/07/2008)

Art. 2º - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1°, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.

IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto DESPACHO Nº 72, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO DE SOUSA TAVARES MIRANDA, Matrícula SIAPE n° 1442964, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Juazeiro do Norte, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar do 1º Workshop Brasileiro, promovido pela empresa WEBAC-Chemie GmbH, em Hamburgo - Alemanha (Processo nº 23261.003342/2026-53).

IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto DESPACHO Nº 73, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor AUZUIR RIPARDO DE ALEXANDRIA, Matrícula SIAPE n° 1759101, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 13 a 24 de outubro de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar da missão institucional internacional com visita ao Instituto Politécnico da Cidade de Shenzhen e à Universidade de São José (USJ) em Macau - China. (Processo nº 23256.013001/2026-65).

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 74, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) CARLOS MAURICIO JABORANDY DE MATTOS DOURADO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº2776450, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus, trânsito incluso, no período de 15 de outubro a 23 de outubro de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar de missão acadêmica nos Estados Unidos, envolvendo atividades nas cidades de Houston - Texas, e Miami - Flórida, fortalecendo as ações de ensino, pesquisa, inovação e internacionalização do IFCE com o objetivo de representar o Instituto Federal do Ceará em atividades acadêmicas, científicas e de cooperação internacional.(Processo nº 23256.012881/2026-52).

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.675 - Processo 23148.003330/2026-25 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2590, de 17.09.2026, referente à dispensa, a partir de 18.09.2026, KARINA ANTONIA FADINI, matrícula SIAPE 2650698, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Coordenador(a) do Curso de Graduação da segunda Licenciatura em Letras Inglês.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.676 - Processo 23147.007647/2026-41 - Art. 1º Designar Silvia Giovanelli Sandrini, matrícula SIAPE 367561, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Controle Externo da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

PORTARIA Nº 2.078/IFFLU, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005695.2026-03, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JORGE COELHO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 1797001, SIAPECAD nº 01574139, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Maricá, e em exercício no(a) Coordenação Infraestrutura Técnico da Informação do Campus Maricá, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Infraestrutura Técnico da Informação do Campus Maricá, UORG-671" . Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 2.083/IFFLU, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005696.2026-40, resolve: Art. 1º Designar o servidor RULIO GUSTAVO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3423883, SIAPECAD nº 02480064, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Maricá, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Infraestrutura Técnico da Informação do Campus Maricá, UORG-671. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA Nº 2.107/IFFLU, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.004189.2026-89, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JESSIKA AFONSO CASTRO , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Enfermagem, Classe A Nível 1, no(na) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 198/2022 e suas retificações, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 5 de outubro de 2022, Edital de Homologação de 15/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, retificado no DOU de 18/05/2026 e Edital de Prorrogação nº 63/2025, publicado(a) no DOU de 07/05/2025, código de vaga 213607 (redistribuição).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIA Nº 3.834 - REI/IFG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000719/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON CARLOS DAMACENA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1960313, SIAPECAD nº 01743475, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Anápolis, UORG55. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.833 - REI/IFG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000476/2026-57, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2030147, SIAPECAD nº 01813242, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-292, ficando seu exercício vinculado à UORG-292. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.826 - REI/IFG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000719/2026-66, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON CARLOS DAMACENA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1960313, SIAPECAD nº 01743475, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Anápolis, UORG-240, ficando seu exercício vinculado à UORG-55. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.836 - REI/IFG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003148/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora GLAUCIA MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1656124, SIAPECAD nº 01566728, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Quirinópolis, UORG-936. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

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