DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 4.422 - GAB-REIT/ IFMA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CO N S I D E R A N D O

a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.044026/2026-08, resolve:

DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Departamento de Graduação, Código: CD-04, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042062.2026-29, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Gerson Lobato Rabelo Filho, Matrícula Nº 2310437, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Programação em Jogos Digitais (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de 28.09.2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23198.001593.2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KENIA DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446286, SIAPECAD nº 02493309, lotada no(a) Coordenação de Execução Financeira e Contábil do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Financeira e Contábil do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 1.276 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS GOMES MENESES, Portaria/IFMS n° 1.087, de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 156, em 19 de agosto de 2026, Seção 2, página 17, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe DI, Nível 1.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.277 Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, SANDY VITORIA BARROS RICARDO, habilitada em concurso público na reserva de vagas aos candidatos negros, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968101, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042062.2026-29, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Gerson Lobato Rabelo Filho, Matrícula Nº 2310437, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Programação em Jogos Digitais (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.043805.2026-88, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Joao Batista Coelho Melo, Matrícula Nº 2222772, Assistente Em Administracao, da Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.043453.2026-61, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Maria Alda Pinto Soares, Matrícula Nº 2995501, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Geoprocessamento (FUC-01), na modalidade EAD, do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.044637.2026-48, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3.780de 01.09.2026, publicada no DOU de 03.09.2026, seção 2, página 17, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Luisa Farias Correias, para o cargo de Contador, Campus Barra do Corda.

Nº 1.279 Art. 1° Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de setembro de 2026, a FELIPE PAJEU SAMPAIO, SIAPE n° 3535399, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, lotado no campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2° Declarar vago o cargo supramencionado.

Nº 1.281 Art. 1° Autorizar o afastamento do país ao servidor DEJAHYR LOPES JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 2001971, lotado no campus Campo Grande, com ônus, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 23/11/2026 a 27/11/2026 para participação no evento 8º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio, em Antofagasta, Chile.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS BAMBUÍ

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.003500/2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO FRANCISCO DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3066013, SIAPECAD nº 02247935, lotado no(a) Campus Bambuí, como substituto da função de Chefe, FG - 01, do(a) Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas do Campus Bambuí, UORG-265. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.003500/2026-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1831357, SIAPECAD nº 02359171, lotada no(a) Campus Bambuí, como substituta da função de Chefe, FG - 01, do(a) Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas do Campus Bambuí, UORG-265, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23198.001593.2026-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANIELLI SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1058933, SIAPECAD nº 02561942, lotada no(a) Coordenação de Execução Financeira e Contábil do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Financeira e Contábil do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.003500/2026-18, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor CARLOS MANOEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812391, SIAPECAD nº 01590886, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe, FG - 01, do(a) Departamento de Ciências Agrárias do Campus Bambuí, UORG-179.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO

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