DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.003500/2026-18, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora MARA CRISTINA RODRIGUES DIAS DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2084411, SIAPECAD nº 01870536, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe, FG - 01, do(a) Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas do Campus Bambuí, UORG-265. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 4041/REITORIA/IFPA, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026, para continuidade da apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.011546/2024-60, ante as razões apresentadas no Ofício nº 19/2026 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.003500/2026-18, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor GERALDO HENRIQUE ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2585572, SIAPECAD nº 01350104, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe, FG - 01, do(a) Departamento de Ciências e Linguagens do Campus Bambuí, UORG-275. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23214.001727/202307, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SUELI DE FRANCA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1212505, SIAPECAD nº 00136072, lotada no(a) Campus São João Evangelista, e em exercício no(a) Seção de Moradia Estudantil do Campus São João Evangelista, da função de Chefe, FG-02, do(a) Seção de Moradia Estudantil do Campus São João Evangelista, UORG-331.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.004501/2026-46,resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora MARIA LÚCIA ANTUNES DOMINGOS, ocupante do cargo de assistente em administração, SIAPE nº 1957218, nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D017, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Código de Vaga nº 0477949, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Retribuição por Titulação, em nível de mestrado, com base na Lei nº 15.367/2026, regulamentada pelo Decreto nº 13.048/2026. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da

União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.002180/2026-31,resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor WELLINGTON OLIVEIRA NEVES, ocupante do cargo de operador de máquinas agrícolas, SIAPE nº 0048035, nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Código de Vaga nº 0348025, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 12 % (doze por cento) a título de anuênio, com base no art. 244 da Lei nº 8.112/90; Retribuição por Titulação, em nível de mestrado, com base na Lei nº 15.367/2026, regulamentada pelo Decreto nº 13.048/2026. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da

União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016891/2026-75, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora BRENDA PRAZERES DE CAMPOS RAMOS, ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 1931473, SIAPECAD nº 02413361, lotado(a) no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Estágio internacional em Radiologia Abdominal na Universidade de Chicago - EUA, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2026 a 30/11/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013995/2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ORLANDO SIMOES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274976, SIAPECAD nº 02043885, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Design de Interiores do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013995/2026-85, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIANA SOUZA MACHADO SCHUBER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821172, SIAPECAD nº 01600345, lotada no(a) Campus Belém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Design de Interiores do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 30/09/2026 até 29/09/2028.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.006448.2026-42, resolve:

Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Allysson Macário de Araújo Caldas, ocupante do cargo de Professor de ensino básico, técnico e tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, da função de Coordenador do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Astronomia - NEPA, código FUC1.

Art. 2° Revogar a Portaria nº 1544/2026 - REITORIA/IFPB, de 16 de setembro de

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.006448.2026-42, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Jose Gilberto Sobreira Gomes, ocupante do cargo de Professor de ensino básico, técnico e tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para a função de Coordenador do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Astronomia - NEPA, código FUC1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23506.001188.2024-01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11-06-2026, um cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Gustavo Soares Vieira, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira.

CAMPUS GUARABIRA

O Diretor-Geral em execício do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 84/2026 - DG/GB/REITORIA/IFPB, de 30 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e considerando o que consta no processo nº 23506.001625.2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Gabriela Guedes de Souza, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do IFPB - Campus Guarabira, com FUC 01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2026.

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