Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 24

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA N° 109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor-Geral em exercício do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 84/2026 - DG/GB/REITORIA/IFPB, de 30 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Alex Cabral de Britto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática do IFPB campus Guarabira, com FCC.

ELENILSON VIEIRA DA SILVA FILHO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EDILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3530673, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, para exercer a função gratificada de Chefe Titular da Seção de Apoio ao Departamento de Gestão Acadêmica e Produção (SEADGP) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

PORTARIA N° 110, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

Art. 1º - Dispensar o servidor Erick Sharlls Ramos de Pontes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática do IFPB campus Guarabira, com FCC.

ELENILSON VIEIRA DA SILVA FILHO PORTARIA N° 111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor Erick Sharlls Ramos de Pontes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do IFPB - Campus Guarabira, com FUC 01.

ELENILSON VIEIRA DA SILVA FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PORTARIA Nº 9.782/IFPR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015097/2026-66, resolve:

Designar a servidora CANDIDA JOELMA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1875270, SIAPECAD nº 01655796, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 9.828/IFPR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar a servidora FLAVIA FABIANE SERAFIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1783933, SIAPECAD nº 01559557, lotada no(a) Campus Paranaguá, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 9.829/IFPR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designar a servidora FLAVIA FABIANE SERAFIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1783933, SIAPECAD nº 01559557, lotada no(a) Campus Paranaguá, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Registros Acadêmicos do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

PORTARIAS REI/IFPE DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 1.434 - Dispensar a servidora KAMYLLA ALEXANDRE LEITE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1280648, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Cursos (SVAACC/REI) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.435 - Designar a servidora ZILMARA PEIXOTO NAKAI, matrícula SIAPE nº 2318826, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Cursos (SVAACC/REI) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.001048.2025-46, com despachos exarados, resolve:

Alterar, a contar de 1º de setembro de 2026, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, da docente RENATA MONTEIRO MENDES, contratada como professora substituta na área de conhecimento LETRAS (Opção 211), por meio da Portaria REI/IFPE nº 319, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 27 de março de 2025, Seção 2, páginas 20 e 21, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.114, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 16 de setembro de 2025, Seção 2, página 19, da Portaria REI/IFPE nº 60, de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2026, Seção 2, página 23, e da Portaria REI/IFPE nº 910, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU de 29 de junho de 2026, Seção 2, página 26, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campi JABOATÃO DOS GUARARAPES e VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.449, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.031883.2024-69, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 2 de setembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.042, DE 2 de setembro de 2025, publicada no DOU de 4 de setembro de 2025, Seção 2, página 23, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 467, de 1º de abril de 2026, publicada no DOU de 7 de abril de 2026, Seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e o professor substituto RICARDO AU G U S T O DE AZEVEDO MARCELINO, matrícula SIAPE nº 3497833, com fundamento legal no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do referido contrato, ocorrida no período compreendido entre 2 de setembro de 2026 e a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.450, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.001761.2025-15, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 447, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU de 28 de abril de 2025, Seção 2, página 24, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.189, de 2 de outubro de 2025, publicada no DOU de 6 de outubro de 2025, Seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e a professora substituta RAFAELLA DE MÉLO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3471853, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período compreendido entre 1º de setembro de 2025 e a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.452, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.034358.2025-05, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 646, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU de 14 de maio de 2026, Seção 2, página 34, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o professor substituto JOÃO NOGUEIRA MEDEIROS NETO, matrícula SIAPE nº 3538627, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do referido contrato, ocorrida no período compreendido entre 29 de setembro de 2026 e a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.456, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.027589.2026-61, com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor TONNY CLEY CAMPOS LEITE, matrícula SIAPE nº 2182065, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (SVCPPI/CBAR) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

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