DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.021424.2026-67, com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor PEDRO HENRIQUE AVELINO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1855045, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027, para a realização de estágio de Pós-Doutorado junto ao Instituto de Instrumentación em Imagen Molecular (i3M/CSIC-UPV), em Valência, Espanha, com ônus parcial para o IFPE.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.028572.2026-51, com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CÍCERO JAILTON DE MORAIS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1160058, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador do Laboratório de Física do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.025518.2026-18, com despachos exarados, resolve:

Designar a servidora CONCEIÇÃO MARIA CHAGAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1351791, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Seção de Gestão e Desenvolvimento de Projetos (SEGEDP/PRODIN) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23188.000532/2026-49, resolve:

Nomear o servidor ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO, SIAPE nº 1079219, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação no Campus Campo Maior, código FG-1, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 28/9 a 10/10/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Lucas Robert Pereira Rocha, SIAPE nº 1862813.

244, de 23/12/2025, seção 3, páginas 64 e 65; Edital nª 4/2026-RE/IFRN, publicado no DOU nº 7, de 12/01/2026, seção 3, páginas 35 e 36. Homologado pelo Edital 6/2026-RE/IFRN, publicado no DOU nº 28, de 10/02/2026, seção 3, páginas 37 a 40. Retificado pelo Edital 13/2026 - RE/IFRN, de 24/09/2026, publicado no DOU nº 182, de 25/09/2026, seção 3, páginas 45 e 46, de e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os(as) concursados(as) a seguir relacionados(as): ANTENOR CORREIA DA SILVA JÚNIOR, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Física, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0809649, por motivo de posse em cargo inacumulável de Tharcio Adelino Cerqueira, conforme DOU nº 143, de 31/07/2026, seção 2, página 25.

MARIA DE LOURDES BRITO MADUREIRA DE FARIAS, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Língua Inglesa, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954635, por motivo de vacância por posse em outro cargo inacumulável, sem direito à recondução, de Marcos Victor Pires Rodrigues, conforme DOU nº 146, de 05/08/2026, seção 2, página 18.

LUIZ DE FRANÇA AFONSO FERREIRA FILHO, para exercer no Campus Parelhas, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sistemas de Informação, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0845290, por motivo de vacância por posse em outro cargo inacumulável, sem direito à recondução, de Gleyser Bomfim Guimarães, conforme DOU nº 142, de 30/07/2026, seção 2, página 18. II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.001597.2026-17, de 5 de setembro de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora NÁDIA FARIAS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1049191, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Apodi, durante o período de 6 a 19 de outubro de 2026, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa participar como oradora e facilitadora no Seminário "Elas na Ciência: Brasil e Moçambique"; na orientação de atividades formativas em "Metodologia Científica no Contexto Escolar", na Universidade Púnguè; bem como participar do 1º Seminário lnternacional Mogambique-Brasil: Fortalecimento da Cooperação em Pós-graduação, Pesquisa Cientifica, lnovação e Extenção Universitária e do 6º Seminário "Metodologias e História da Leitura de Revistas Periódicas", na Universidade Pedagógica de Maputo, nas cidades de Chimoio e Maputo - Moçambique/África, respectivamente.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS RESTINGA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria CRST/IFRS nº 141, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de setembro de 2026, que designou o servidor Mauro Maisonave de Melo para a função comissionada de Coordenação do Curso Técnico em Lazer Integrado ao Ensino Médio do Campus Restinga do IFRS, Código FUC-0001, passando o seu art. 3º a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições: "Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 18 de setembro de 2026." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/09/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.000868/2026-31, r e s o l v e:

Dispensar a servidora MARLANGE BENVINDA DOS SANTOS BRITO, SIAPE nº 2263595, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, com lotação no Campus Picos, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido campus, designada por meio da Portaria nº 2.323/GAB/REI/IFPI, de 28 de agosto de 2025, publicada no DOU de 29/8/2025.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.000868/2026-31, r e s o l v e:

Designar a servidora LAISE DE JESUS LEAL COSTA SOUSA, SIAPE nº 2155221, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, lotada no Campus Picos, para execer a função de Coordenadora do NAPNE, código FG-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006431.2026-71, de 25 de setembro de 2026, resolve: I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de abertura nº 1/2025-RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 74, de 17/04/2025, Seção 3, páginas 51 a 67. Retificado pelo Edital nº 2/2025 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, seção 3, páginas 50 a 51; Edital nº 5/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, seção 3, páginas 44 a 45; Edital nº 6/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, seção 3, páginas 45 a 46; Edital nº 8/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 96, de 23/05/2025, seção 3, páginas 40 a 41; Edital nº 9/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 104, de 04/06/2025, seção 1, páginas 34 a 35; Edital nº 12/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 132, de 16/07/2025, seção 3, páginas 38 a 39; Edital nº 13/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 164, de 29/08/2025, seção 3, páginas 51 a 53; Edital nº 17/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 199, de 17/10/2025, seção 3, página 46; Edital nº 18/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 235, de 10/12/2025, seção 3, páginas 47 a 48; Edital nº 19/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE

GABINETE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.149/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.012612/2026-35, resolve

Art. 1º Nomear o servidor GERALDO CASTRO COTINGUIBA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1287624, SIAPECAD nº 02117251, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), e em exercício no(a) Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PVZN - DEPESP), como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino (PVZN - DE), UORG-117, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23436.001221.2026-28, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora AKEMI HIJIOKA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217*, SIAPECAD nº 0194*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do evento para representação institucional do IFSP em reunião para prospecção de cooperação acadêmica, em Kyoto no Japão, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/10/2026 a 19/10/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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