DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor NIEL JOSE PERES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1105075, SIAPECAD nº 00088408, lotado no(a) Coordenadoria de Qualidade de Vida da Reitoria, da função de Coordenador SIASS, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Qualidade de Vida da Reitoria, UORG-86. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOAO PAULO ESPEDITO MARIANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2015357, SIAPECAD nº 01798379, lotado no(a) Coord de Conc Pub Proc Selet e Estagio da Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Adm de Pessoal e Normas da Reitoria, UORG-82. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOAO TADEU GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1957915, SIAPECAD nº 01740905, lotado no(a) Coordenadoria de Desenv de Pessoal da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Desenv de Pessoal da Reitoria, UORG-84.

Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora EMELINE CANABARRO DE CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1121638, SIAPECAD nº 01902342, lotada no(a) Coordenadoria de Qualidade de Vida da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Qualidade de Vida da Reitoria, UORG-86. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, WEBSTER SPIGUEL CASSIANO, CPF nº *.841.398-, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 23 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Ar. 1º Fica designado SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, CPF nº *.593.401, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da Educação Superior da Coordenação-Geral de Logística de Aplicação da Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, ficando dispensado do encargo de substituto da mesma função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Ar. 1º Fica dispensada, a pedido, MARGARETH DAS MERCÊS CERQUEIRA ALBINO, CPF nº *.982.001-, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da Educação Superior da Coordenação-Geral de Logística de Aplicação da Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 22 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALANNA PIRES DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2241328, SIAPECAD nº 02010675, lotada no(a) Coordenadoria de Legislação e Normas da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Legislação e Normas da Reitoria, UORG-85. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CYNTHIA BUENO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2227725, SIAPECAD nº 01997858, lotada no(a) Coordenadoria de Adm de Pessoal da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Adm de Pessoal da Reitoria, UORG-83. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029039/2026-05, e Art. 1º CONSIDERANDO a Resolução nº 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional; Resolve:

Art. 1º Prorrogar pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Sociais (Bacharelado), do Instituto de Ciências Sociais - ICS, JOYCE MIRANDA LEÃO MARTINS, matrícula siape nº 1231130 , designado(a) pela Portaria nº 176, de 11 de Outubro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 166, de 16 de Outubro de 2024, e no Diário Oficial da União nº 199, Seção 2, de 14 de outubro de 2024, página 22. Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA FERNANDA ZATTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2410276, SIAPECAD nº 02162707, lotada no(a) Coordenadoria de Adm de Pessoal da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coord de Conc Pub Proc Selet e Estagio da Reitoria, UORG-490.

Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028919/2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, ELIAS ANDRÉ DA SILVA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2002346, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras (PortuguêsLicenciatura) (Código FCC-01), do Campus Arapiraca. Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, ELIANE

VITORINO DE MOURA OLIVEIRA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2360987, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.015043/2022-55, resolve: Art. 1º Encerrar, a pedido do agente público, a cessão do servidor Diego Veloso Gomes, matrícula Siape nº 1295106, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para a Coordenação da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Modalidade EJA, da Diretoria de Políticas de Educação Básica e Superior da Pró-reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, concedida por meio da Portaria REI/IFTO nº 885/2022, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, designada pela Portaria Unifal-MG nº 470/2026, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2026, seção 2, página 24, no uso das competências que lhe confere a Portaria UINIFAL-MG nº 629/2026, bem como o disposto no Decreto nº 9.794/2019 e Decreto nº 11.910/2024, com vistas nas Resoluções Consuni nº 44/2026 e nº 45/2026, Despacho Administrativo nº 1.003/2026/Reitoria e Despacho Administrativo nº 304/2026/PROEC/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.010662/2026-28, resolve: Art. 1º Designar a servidora Keri Ribeiro Prosperi, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1839778, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Extensão e Cultura do Campus de Poços de Caldas - MG (FG-2), vinculada a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

(*)Republicada por ter saído no DOU de 16/09/2026, Seção 2, pág. 20, com incorreção do original.

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