DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, designada pela Portaria Unifal-MG nº 470/2026, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2026, seção 2, pág. 24, no uso das competências que lhe confere a Portaria Unifal-MG nº 629/2026, e tendo em vista o disposto nos incisos I dos arts. 8º e 9º e no art.10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, bem com o que consta do Processo SEI nº 23087.019057/2025-31, resolve: Art. 1° Fica nomeado, em virtude de habilitação em Concurso Público, FALLON DOS SANTOS SIQUEIRA, regido pelo Edital nº 135/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23-122025, Seção 3, páginas 83 a 86, retificado no Diário Oficial da União de 13-01-2026, Seção 3, página 39 e Edital Geral nº 003/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23-12-2025, Seção 3, páginas. 91 a 93, homologado por meio do Edital nº 080/2026, publicado no Diário Oficial da União de 10-06-2026, Seção 3, página 51, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado ou Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com DE, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Raquel Maria Lima Lemes, conforme Portaria Unifal-MG nº 430, publicada no Diário Oficial da União de 14/03/2025, seção 2, pagina 31, em código de vaga SIAPE nº 0856638. Art. 2° A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, designada pela Portaria Unifal-MG nº 470/2026, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2026, seção 2, página 24, no uso das competências que lhe confere a Portaria Unifal-MG nº 629/2026, bem como o disposto no Decreto nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no Despacho Administrativo nº 137/2026/SEC-ICM/ICM/Reitoria, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Luciana Maria dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2004907, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.014409/2026-43). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, designada pela Portaria Unifal-MG nº 470/2026, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2026, seção 2, página 24, no uso das competências que lhe confere a Portaria Unifal-MG nº 629/2026, bem como o disposto no Decreto nº 9.794/2019 e Decreto nº 11.910/2024, tendo em vista o Ofício nº 170/2026/PROPLAN/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.016081/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luiz Antonio Sarti Junior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3419140, para exercer a função gratificada de Gerente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FG-3), vinculada a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (CDI/Proplan), desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: UILLIS DE ASSIS SANTOS

Cargo: BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA Matrícula SIAPE: 2260313

Unidade Universitária/Órgão: COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS /UFBA Data/Período: 05/10/2026 até 09/10/2026 Evento: Participar da 17ª CONFERÊNCIA LUSÓFONA DE CIÊNCIA ABERTA. País de destino: PORTUGAL

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.060468/2026-31

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CRISTIANE FLORA VILLARREAL

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1536719

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA Data/Período: 20/10/2026 a 31/10/2026

Evento: Participar do 21st World Congress on Pain - IASP 2026. País de destino: Tailândia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.061355/2026-53

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

Na publicação do afastamento do servidor: FLORIANO BARBOZA SILVA, mat. SIAPE n. 1717600, ocorrida no Diário Oficial da União de 23/09/2026, Seção 2, página 25. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado". Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processo nº: 23066.057732/2026-50

• Na publicação do afastamento da servidora: BARBARA MARIA DULTRA PEREIRA,

• mat. SIAPE n. 287178, ocorrida no Diário Oficial da União de 23/09/2026, Seção 2, página 25. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado". Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processo nº: 23066.056423/2026-62

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.032717/2026-07, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA PENHA OLIVEIRA BELEM, matrícula SIAPE n. 286117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE MELO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1523793

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 04/09/2026 a 10/09/2026

Evento: Participar do 3RD INTERNATIONAL CONGRESS ON SEPARATION AND PURIFICATION TECHNOLOGY (ISPT 2026) País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: CNPq Processo: 23066.041952/2026-61

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LUANA LEANDRO GOIS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2893243 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Data/Período: 11/09 a 18/10/2026 Evento: Participar "missão científica no Imperial College London". País de destino: Reino Unido Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq Processo: 23066.056868/2026-42

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FERNANDA CARNEIRO MUSSI Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1349541 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 19/10/2026 a 25/10/2026 Evento: Participar do 18th World Stroke Congress. País de destino: Korea Bolsa/Financiamento: CNPq Processo: 23066.058760/2026-94

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR Cargo: MÉDICO - PCCTAE Matrícula SIAPE: 1507622 Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Data/Período: 02/10/2026 a 11/10/2026 Evento: Participar do XXXI Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Urología Pediátric (SIUP). País de destino: Peru Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.059833/2026-65

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.034558/2026-77, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a REGINA LUCIA SEIXAS PINTO, matrícula SIAPE n. 285048, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "C", com a denominação de Professor Associado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Odontologia desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.054355/2026-05, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDNA LUCIA SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 287531, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no Art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.041454/2026-17, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO ROGIELLYSON DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3468971, SIAPECAD nº 02498815, lotado no(a) Depto de Letras Vernáculas, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do encontro científico JADIS XI - CIED V, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Governo do Estado da Bahia, pelo período de 09/10/2026 a 12/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.043470/2026-36, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA ERICA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1544641, SIAPECAD nº 01306129, lotada no(a) Departamento de Jornalismo, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica ao Museu Sefardi, em Toledo, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/10/2026 a 25/10/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

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