DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.048791/2026-27, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor VICTOR AGUIAR EVANGELISTA DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1279860, SIAPECAD nº 02049158, lotado no(a) Fac Econ Adm Atuária e Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho científico na Conferência Internacional sobre Aprendizado de Máquinas e Aplicações (ICMLA 2026), em Oakland Center, Rochester, Michigan, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/10/2026 a 08/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.042184/2026-53, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor IGOR FROTA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2299145, SIAPECAD nº 01429807, lotado no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita acadêmica e científica, na Université Côte d'Azur, em Nice, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 25/10/2026 a 07/11/2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.041591/2026-43, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO CHARLES ROCHA E SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Mestre de Edif e Infraestrutura, SIAPE nº 1165522, SIAPECAD nº 00377278, lotado no(a) Imprensa Universitária, para exercer a função de Diretor, FG - 04, do(a) Imprensa Universitária. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.048592/2026-19, resolve: Designar a servidora VITORIA RAMOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1033592, SIAPECAD nº 01815543, lotada no(a) Secretaria Administrativa/FACED, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa/FACED. Efeitos a partir de 10 de outubro de 2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.038763/2026-00, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor HUGO FILGUEIRAS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1716857, SIAPECAD nº 01548038, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos, e em exercício no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de realizar estágio de pós doutorado na Universidade de Atenas, localizado em Atenas, Grécia, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para Funcap, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/10/2026 a 31/12/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.051106/2026-40, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MARIA EDIVANI SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1714929, SIAPECAD nº 01483518, lotada no(a) Depto de Geografia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Formação em Extensão Universitária, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Formação em Extensão Universitária. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.041591/2026-43, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor FRANCISCO CHARLES ROCHA E SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Mestre de Edif e Infraestrutura, SIAPE nº 1165522, SIAPECAD nº 00377278, lotado no(a) Imprensa Universitária, da função de Diretor, FG - 04, judicial, do(a) Imprensa Universitária. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.016369/2026-11, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor JOACIR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Fotogravador, SIAPE nº 293975, SIAPECAD nº 00376612, lotado no(a) Divisão de Planejamento Gráfico, da função de Assistente Técnico, FG - 05, não remunerada, do(a) Divisão de Planejamento Gráfico. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.051106/2026-40, resolve: Nomear a servidora KARLA KAROLINE VIEIRA LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1829974, SIAPECAD nº 01607628, lotada no(a) Assessoria de Avaliação, Gestão e Controle, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Formação em Extensão Universitária. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.016369/2026-11, resolve:

Designar o servidor JOACIR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Fotogravador, SIAPE nº 0293975, SIAPECAD nº 00376612, lotado no(a) Divisão de Planejamento Gráfico, para exercer a função de Assistente Técnico, FG - 05, do(a) Divisão de Planejamento Gráfico. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.018958/2026-25, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ANA LUCIA PINHEIRO RIBEIRO, filha maior inválida de FRANCISCO CARLOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE 0288770, nos termos dos artigos 216 8 1º e 217, item II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 116, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 31% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 07/01/2022, data do requerimento administrativo, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 02313/2026/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, prolatado no processo judicial n° 007609483.2025.4.05.8100.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.052108/2026-46, resolve: Declarar vago, a partir de 05/09/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por JULIA MARIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1379776, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.327 - Designar FABRICIA BENDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1559276, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 30/09/2026 a 29/09/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053421/2026-00)

Nº 3.330 - Designar ARILDO CASTELLUBER, matrícula SIAPE nº 2219704, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática - Licenciatura (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053198/2026-92)

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.043252/2026-91, resolve:

Nº 3.343 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 3182/2026-PROGEP publicada no DOU em 18/09/2026, Seção 2, Página 27, referente à designação de SCHEILA FARIAS DE PAIVA, para exercer o encargo de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, na seguinte forma: onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 1884444..."; leia-se: "...matrícula SIAPE nº 2884444...", com efeitos a partir de 18/09/2026, ficando ratificados os demais termos.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Gleice de Souza Santos, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/11/2026 a 27/11/2026, com ônus FAP/UFES, para Visita Técnica, em Cluj Napoca, na Romênia. Processo digital nº 23068.049029/2026-58.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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