DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006 e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; de acordo com o deliberado e aprovado na 108ª sessão ordinária e o que consta no processo nº 23422.018359/2026-15, decide:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2026, para participação na 90ª Sessão do Conselho de Reitores e Reitoras da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), na cidade de Buenos Aires, Argentina.

IV - Suellen de Cássia Ramos de Souza, SIAPE nº 3479870;

V - Sérgio Miranda da Silva, SIAPE nº 1990325.

Parágrafo único. Os servidores acima relacionados poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nas licitações em que não forem designados como Agente de Contratação ou Pregoeiro.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de , para condução de licitações na modalidade pregão:

I - Marilu Alcantara de Melo Schumann, SIAPE nº 2238438;

II - Cíntia Graziele Moreira Santos, SIAPE nº 1781126;

III - Suellen de Cássia Ramos de Souza, SIAPE nº 3479870.

Art. 3º REVOGAR Art. 4º a Portaria nº 1198/2026-PRAD, de 22 de maio de

1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 2228140, do cargo de Secretário de Desenvolvimento Institucional. Código: CD-3.

Art. 2º EXONERAR o servidor GUILHERME FERREIRA ANICETO, matrícula SIAPE nº 2955638, do cargo de Diretor de Planejamento e Orçamento da Pró-Reitoria de Administração. Código: CD-4.

Art. 3º EXONERAR a servidora PRISCILA REIS GUIMARAES BARTELEGA, matrícula SIAPE nº 1906545, do cargo de Assessora Pro Tempore da Secretaria de Desenvolvimento Institucional. Código: CD-4.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 2228140, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Inteligência Institucional. Código CD-3.

Art. 2º NOMEAR o servidor GUILHERME FERREIRA ANICETO, matrícula SIAPE nº 2955638, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Inteligência Institucional. Código: CD-4.

Art. 3º NOMEAR a servidora PRISCILA REIS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1906545, para exercer o cargo de Diretora de Dados e Transformação Digital. Código: CD-4.

Art. 4º DESIGNAR o servidor CRISTIAN LEONARDO SALES, matrícula SIAPE nº 1672626, para exercer a função de Coordenador de Orçamento, Eficiência e Alocação de Recursos. Código FG-1.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora FABRINA BOLZAN MARTINS, pelo período de 31/10/2026 a 07/11/2026, para participar de campanha de medidas do projeto "O Expossoma da América do Sul", em Arica, no Chile, com ônus CNPq (403912/2023-7), conforme Processo nº 23088.024341/2026-09.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor GIOVANI BERNARDES VITOR, pelo período de 17/10/2026 a 25/10/2026, para missão de trabalho no contexto do projeto BRAFITEC e discutir parceria internacional, rede de pesquisa e intercâmbios científicos com as universidades INP/Grenoble e IMT/Atlantique, nas cidades de Paris, Nantes, Brest e Grenoble, na França, com ônus CAPES/BRAFITEC (88881.717041/2022-01), conforme Processo nº 23499.005878/2026-20.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e o Memorando Eletrônico nº 33/2026 - SDI, de 26 de agosto de 2026, e o documento nº 23088.022614/2026-72 com despacho favorável, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora PRISCILA REIS GUIMARÃES BARTELEGA, matrícula SIAPE nº 1906545, da função de Coordenadora de Planejamento da DPO. Código: FG - 2 . Art. 2º DISPENSAR o servidor CRISTIAN LEONARDO SALES, matrícula SIAPE nº 1672626, da função de Coordenador de Orçamento da DPO. Código: FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item "e" da Portaria nº 2589, de 20 de dezembro de 2024, publicada na edição nº 246 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR : os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de de Contratação e de membros da Equipe de Apoio Agentes , para auxiliar o agente de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022: I - Marilu Alcantara de Melo Schumann, SIAPE nº 2238438; II - Cíntia Graziele Moreira Santos, SIAPE nº 1781126; III - Jéter Miguel dos Santos, SIAPE nº 2850621;

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DIOGO JACINTHO BARBOSA , Matrícula SIAPE nº 1402726, lotado no Departamento de Enfermagem Aplicada/Faculdade de Enfermagem, para participar do desenvolvimento da pesquisa "Intersectionality and Barriers to Access to Mental Health Services: Strategies for Equity in Brazil and the United States", em Baltimore, Estados Unidos da América, no período de 06/11/2026 a 30/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES c/c ônus (transporte, inscrição, diárias e seguro viagem) para o CNPQ, conforme consta do processo nº 23071.937050/2026-53.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, a pedido do interessado, a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25/09/2026, que autorizou o afastamento do servidor Docente MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1211398, lotado no Departamento de Ciências Sociais/Instituto de Ciências Humanas, para participar de eventos em Ottawa, Canadá, no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.938998/2026-26.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARTA CRISTINA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1146618, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Faculdade de Letras, para participar no XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (SIGET), em Montevidéu, Uruguai, no período de 16/11/2026 a 21/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.933320/2026-57. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE 2045765, para substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, vinculado a Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 13/10/2026 a 24/10/2026, conforme Processo nº 23071.938856/2026-69;

Art. 2º Nomear CAROLINA LUISA FONSECA RIBEIRO, SIAPE 2427475, para substituir ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, conforme Processo nº 23071.938364/2026-73; Art. 3º Nomear DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para substituir RICARDO CUNHA GRUNEWALD ZARANTONELI, SIAPE 1974240, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-04, em virtude de licença capacitação do titular, no período de 28/09/2026 a 27/10/2026, conforme Processo nº 23071.939320/2026-61;

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 940, de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20/8/2026, seção 2, pág. 25, conforme segue:

I - onde se lê:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Adriano Valentim Diotto, (...), a realizar-se no período de 25/10/2026 a 1º/11/2026 (inclusive o trânsito), (...); II - leia-se:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Adriano Valentim Diotto,

(...), a realizar-se no período de 23/10/2026 a 1º/11/2026 (inclusive o trânsito), (...)."

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

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