DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 957, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25/8/2026, seção 2, pág. 28, conforme segue:

I - onde se lê:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Secretaria Administrativa da PROGRAD, (...); II - leia-se:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na PROGRAD, (...)."

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Fabiano Lemes Ribeiro, matrícula nº 1595752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais, para realizar visita técnica ao Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no Porto/Portugal, a realizar-se no período de 6/10/2026 a 16/10/2026 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.018850/2026-45.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.013429/2026-48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Fábio Moreira da Silva, matrícula SIAPE nº 1194322 e matrícula de origem nº 140631, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Titular, Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - VPNI, declarando vago o cargo nº 0306680. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Danton Diego Ferreira, matrícula nº 1485007, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Automática da Escola de Engenharia, para realizar Missão Técnica na Michigan Technological University, em Houghton / EUA, a realizar-se no período de 11/10/2026 a 24/10/2026 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.022068/2026-21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre Filordi de Carvalho, matrícula nº 1402806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, para participação no XV Encuentro Internacional de Profesores de Filosofía e no V Congreso Internacional de Educaciones, Pedagogías y Didácticas - Enseñar, Aprender y Sentir desde la perspectiva del Poshumanismo, em Tunja / Colômbia, a realizar-se no período de 4/10/2026 a 10/10/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.021621/2026-16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.016827/2026-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Jacqueline Magalhães Alves, matrícula SIAPE nº 1281560 e matrícula de origem nº 140696, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Titular, Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada no Departamento de Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando vago o cargo nº 306855.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.018914/2026-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Marcos Neves Pereira, matrícula SIAPE nº 1220181 e matrícula de origem nº 140644, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Titular, Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Zootecnia, da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo de vaga nº 306616.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.018349/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Pedro Castro Neto, matrícula Siape nº 6395810 e matrícula origem nº 140810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Titular, Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - VPNI, declarando a vacância do cargo de vaga nº 306649.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.011678/2026-07, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Anderson Vitor de Gouvea, matrícula Siape nº 395933 e matrícula Origem nº 140516, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Entomologia, Escola de Ciências Agrárias de Lavras, conforme art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo vaga nº 306769. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 981, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º/9/2026, seção 2, pág. 36, conforme segue: I - onde se lê:

"Art. 1º Designar o servidor Rodrigo dos Santos Silva, matrícula nº 2566349, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Gestão Estratégica do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN)."; II - leia-se:

"Art. 1º Designar, a partir de 2/9/2026, o servidor Rodrigo dos Santos Silva, matrícula nº 2566349, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Gestão Estratégica do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (IC TIN).".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012499/2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20/7/2026, o servidor Dyego Maradona Ataide de Freitas, matrícula nº 1860274, da função de Coordenador, código FG-1, da Coordenadoria de Apoio Técnico e Operacional da Diretoria de Meio Ambiente / Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 314, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/4/2026, seção 2, pág. 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012499/2026-89, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Debora Estér Santos Fialho, matrícula nº 1995211, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, da Coordenadoria de Apoio Técnico e Operacional da Diretoria de Meio Ambiente / Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 982, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º/9/2026, seção 2, pág. 36, conforme segue: I - onde se lê:

"Art. 1º Designar a servidora Luciana Mara dos Santos, matrícula nº 2554932, para exercer a função de Coordenadora, código FG-5, na Coordenadoria da Secretaria Integrada do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN)."; II - leia-se:

"Art. 1º Designar, a partir de 2/9/2026, a servidora Luciana Mara dos Santos, matrícula nº 2554932, para exercer a função de Coordenadora, código FG-5, na Coordenadoria da Secretaria Integrada do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (IC TIN).".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 852, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3/8/2026, seção 2, pág. 34, conforme segue: I - onde se lê:

"Art. 1º Dispensar a servidora Angélica Sousa da Mata, matrícula nº 2004473, da função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia (BICT) do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN).

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 366, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27/4/2026, seção 2, pág. 36."; II - leia-se:

"Art. 1º Dispensar a servidora Ana Cláudia Festucci de Herval, matrícula nº 2400640, da função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia (BICT) do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN).

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 211, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22/4/2024, seção 2, pág. 29.".

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

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