DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 949, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24/8/2026, seção 2, pág. 25, conforme segue: I - onde se lê:

"Art. 1º Designar o servidor Matheus de Freitas Oliveira Baffa, matrícula nº 2561736, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.";

II - leia-se:

"Art. 1º Designar o servidor Matheus de Freitas Oliveira Baffa, matrícula nº 2561736, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso de Graduação em Jogos Digitais, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Angélica Sousa da Mata, matrícula nº 2004473, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais, para realizar visita técnica a Imperial College London, em Londres/Inglaterra, a realizar-se no período de 24/10/2026 a 31/10/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.021262/2026-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

Na Portaria Reitoria nº 958, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25/8/2026, seção 2, pág. 28, da seguinte forma:

onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Coordenadoria de Fiscalização e Acompanhamento/DPI/SDI/PROPLAG, (...);

leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Coordenadoria de Parcerias Acadêmicas - CPAR/DPI/SDI/PROPLAG, (...)."

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.237108/2026-55, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Dioneia Paula Bodevan de Sousa, matrícula SIAPE n.° 1144148, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.251663/2026-90, resolve:

Designar a servidora Fernanda Cristina da Silva, matrícula Siape nº 3313524, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função de Diretora da Vigilância Multiprofissional, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.323 - Autorizar o afastamento do servidor MONIQUE MEDEIROS, Matricula SIAPE: 1045252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES - INEAF, no período de 01/11/2026 a 12/11/2026,a fim de estabelecer e fortalecer cooperação e mobilidade acadêmica, junto à Universidade de Bamberg, em Baviera, na Alemanha, com ônus limitado.

Nº 5.325 - Autorizar o afastamento do servidor DANIELA CASTRO DOS REIS, Matricula SIAPE: 1146356, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no NUCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no período de 17/11/2026 a 26/11/2026, a fim de participar de atividades e eventos previstas em proposta aprovada e apoiada pelo Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI) junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus para a UFPA.

Nº 5.332 - Autorizar o afastamento do servidor GABRIELA DE PAULA ARRIFANO DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE: 1272765, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 10/11/2026 a 14/11/2026, para participação no evento "10th Global Health Conference of the Americas", na Cidade do Panamá, no Panamá, com ônus limitado.

Nº 5.335 - Autorizar o afastamento do servidor CLÍVIA MARIA MORAES DE OLIVEIRA , Matricula SIAPE: 1226459, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS MEDICAS, no período de 27/09/2026 a 05/10/2026, a fim de participar do Congresso Europeu de Dermatologia, organizado pela AbbVie, em Viena, na Áustria, com ônus limitado.

Nº 5.320 - Autorizar o afastamento da servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, Matricula SIAPE: 1903840, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, no período de 07/10/2026 a 19/10/2026, a fim de realizar missão institucional de internacionalização, articulação acadêmico-científica e prospecção de cooperação na França, nas cidades de Paris, de Créteil, de Orléans, de Tours e Aix-en-Provence e de Marseille, junto ao Institut national de la santé et de la recherche médicale (INSERM), à Université de Tours, ao Ministério francês responsável pelo Ensino Superior e Pesquisa, à Embaixada do Brasil na França, à Maison du Brésil, à Université Paris-Est Créteil (UPEC), ao Sorbonne Université, à Université Paris 1 PanthéonSorbonne, à Aix-Marseille Université e ao Laboratório LARS, com ônus para a UFPA .

Nº 5.340 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 251000, ocupado pela servidora ANDREIA CARDOSO PEREIRA PAZ, matrícula Siape n° 2315976 , lotada no IINSTITUTO DE GEOCIENCIAS - IG, com vigência a partir de 15 de setembro de 2026, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

Nº 5.342 - Autorizar o afastamento do pais do servidor(a) RUSSANY SILVA DA COSTA , matricula: 2866155, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 01 de outubro de 2026 e 31 de março de 2027, para realizar pós-doutorado junto à Universidade de Parma, em Parma, na Itália, com pesquisa sobre o "Desenvolvimento de nanopartículas lipídicas de segunda geração obtidas a partir da gordura de Platonia insignis Mart. (bacuri) contendo mupirocina para aplicações antimicrobianas e terapêuticas", em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.

Nº 5.351 - Autorizar o afastamento do servidor ANA PAULA VIEIRA E SOUZA, Matricula SIAPE: 2360232, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANÇA, no período de 11 a 18 de novembro de 2026, a fim de participar de atividades de cooperação internacional por meio do Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI), em Buenos Aires, na Argentina, junto à Universidad Nacional del Centro de la Provícia, com ônus UFPA.

Nº 5.352 - Autorizar o afastamento do servidor LIVANIA NORBERTA DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE: 1343615, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, no período de 17 a 28 de novembro de 2026, a fim de realizar mobilidade acadêmica junto à Universidad Nacional Del Nordeste (UNN), em Resistência, na Argentina, conforme aprovado no Edital PROINTER 05/2026, com ônus da UFPA .

Nº 5.353 - Autorizar o afastamento do servidor LUMA CAVALEIRO DE MACEDO SCAFF, Matricula SIAPE: 2322350, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, no período de 22 de outubro a 01 de novembro de 2026, a fim de participar do III Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA , organizado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra em conjunto com a UFPA, em Coimbra, Portugal, com ônus da UFPA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar LIVIANE PONTE REGO, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Informática Educacional, código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a contar de 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2028.

Art 2º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 220/2024-Gabinete, de 12 de julho de 2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ MAX BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para realizar missão acadêmica internacional em Cusco, no Peru, no período de 04 a 12 de novembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de auxílio financeiro no âmbito do Programa de Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND), conforme o Edital PPGSND nº 05/2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

Nº 5.356 - Autorizar o afastamento do servidor ANA CLEDINA RODRIGUES GOMES, Matricula SIAPE: 1556176, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTIFICA, no período de 27 de outubro a 04 de novembro de 2026, a fim de realizar visita técnica à Universidade Autônoma de Zacatecas, em Zacatecas, no México. Com ônus- Edital Nº 03/2026 - PROPESP - Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional - PACI.

Nº 5.370 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, DANIELE DE SOUSA MARTINS, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975087.

Nº 5.346 - Autorizar o afastamento do servidor EDER MILENO SILVA DE PAULA, Matricula SIAPE: 1768275, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2026, a fim de participar de reuniões junto à Escuela Superior Politécnica del Litoral (ESPOL), em Guayaquil, no Equador, com ônus para a UFPA, por meio do Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI).

Nº 5.347 - Autorizar o afastamento do servidor RAFAEL RODRIGUES LIMA, Matricula SIAPE: 2445539, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, no período de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2026, a fim de participar de colaboração científica junto à Universidade Nova de Lisboa, por meio do Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI), em Lisboa, Portugal, com ônus PACI.

Nº 5.348 - Autorizar o afastamento do servidor LUCI CAJUEIRO CARNEIRO PEREIRA , Matricula SIAPE: 1355002, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 11 a 16 de outubro de 2026, a fim de participar do 2nd Regional Climate Change Conference (RCCC) 2026, junto à University of Moratuwa, em Bangkok, Tailândia, com ônus limitado.

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