DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 5.349 - Autorizar o afastamento do servidor ARMIN MATHIS, Matricula SIAPE: 2217626, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no NUCLEO DE ALT O S ESTUDOS AMAZONICOS, no período de 11 a 25 de outubro de 2026, a fim de participar da reunião de lançamento do BEACONSplus, de reunião do projeto "Ethics in Mining" e de reunião do Centro Brasileiro e Latino-Americano da Universidade de Tubingen (Bra-Lat), em Bremen, em Berlin e em Bonn, na Alemanha., com ônus UFPA.

Nº 5.371 - Nomear a servidora ISABEL ROSA CABRAL, Matrícula SIAPE-2181599, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Superintendente de Políticas Afirmativas e Diversidade (DIVERSE) da UFPA, código CD-4, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequencia, exonerada do cargo de direção de Diretora de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas, código CD-4, daquela Unidade.

Nº 5.372 - Nomear a servidora MARIA ROSEANE CORREA PINTO LIMA, Matrícula SIAPE3318711, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretora de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas, código CD-4, da Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade (DIVERSE), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista o disposto na Portaria nº 5371/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Mauro Copelli Lopes da Silva, SIAPE nº 1350993, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO Física, no período de 26/09/2026 a 03/10/2026, trânsito incluído, para afastar para estudo, no(a) Bernstein Network Computational Neuroscience, em Frankfurt/ALEMANHA, ônus limitado. (Processo nº 23076.068125/2026-85)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: João Carlos de Aquino Carvalho, SIAPE nº 1276546, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO Física, no período de 17/10/2026 a 31/10/2026, trânsito incluído, para afasastar para visita cientifica, no(a) Université Sorbonne Paris Nord, em Villetaneuse/FRANÇA, ônus limitado. (Processo nº 23076.072713/2026-78)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.058408/2026-40, resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de setembro de 2026, data do falecimento de JOEL RAMALHO JUNIOR - mat. 0340136 (SIAPE), nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a(ao) cônjuge LENI MACHADO TEIXEIRA RAMALHO, calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe A, nível 001, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

LUCIANA PEDROSA LEAL, SIAPE nº 2134540, lotado(a) no(a) PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PROPG, no período de 11/10/2026 a 22/10/2026, trânsito incluído, para Missão Acadêmica Internacional da Rede Coonexa, no(a) REDE COONEXA, em Montreal, Trois-Rivières, Sherbrooke, Quebec, Hamilton e Toronto/CANADÁ, Com ônus UFPE. (Processo nº 23076.076074/2026-26)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

DENYS EWERTON DA SILVA SANTOS, SIAPE nº 3340257, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO Química Fundamenta, no período de 09/11/2026 a 17/11/2026, trânsito incluído, para afasastar para visita cientifica, no(a) Centre national de la recherche scientifique, em Lyon/FRANÇA, ônus limitado. (Processo nº 23076.069810/2026-83)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ANDRÉ GALEMBECK, SIAPE nº 1301657, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO de QUIMICA FUNDAMENTAL, no período de 29/09/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, para afastar para capacitação, no(a) Ganesha Lab, em Munique e Berlim/alemanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.075922/2026-56)

Na autorização de afastamento do país do servidor MARCELA CONCEICAO DA SILVA SENA, SIAPE nº 1782910, publicado no DOU N° 168, de 04/09/2026, página 23, onde se lê: "MARCELA CONCEICAO DA SILVA SENA - 1782910", leia-se: "MARIA DO CARMO SOARES DE LIMA - 2991947". (23076.062804/2026-95).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

JOSE SOUTO ROSA FILHO, SIAPE nº 1355829, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, trânsito incluído, para 3rd Conference of the UNAI SDG Hubs e 19a International Scientific Conference on Energy and Climate Change, no(a) University of Athens, em Atenas/Grécia, Com ônus Rede Clima/INPE/MCTI. (Processo nº 23076.072014/2026-36)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANDERSON LUCAS CARNEIRO DE LIMA DA SILVA, SIAPE nº 3269524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 07/10/2026 a 14/10/2026, trânsito incluído, para Society for NeuroEconomics Annual Meeting - 2026, no(a) Society for NeuroEconomics, em Pasadena/Estados Unidos, Com ônus FACEPE. (Processo nº 23076.074345/2026-52) TSANG ING REN, SIAPE nº 1511095, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, trânsito incluído, para INTERN AT I O N A L CONFERENCE ON MEDICAL IMAGE COMPUTING AND COMPUTER ASSISTED INTERVENTION, no(a) The Medical Image Computing and Computer Assisted Intervention (MICCAI) Society, em Strasbourg/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.076090/2026-79)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Juliano Bandeira Lima, SIAPE nº 1882484, lotado(a) no(a) ENGENHARIA ELETRÔNICA E SISTEMAS, no período de 17/11/2026 a 26/11/2026, trânsito incluído, para afasastar para visita cientifica, no(a) Universidade de Amsterdam / Universidade do Minho, em Amsterdã/Países Baixos, Braga/ Portugal, ônus para CNPq .. (Processo nº 23076.073202/2026-67)

Na autorização de afastamento do país do servidor LYNEKER SOUZA DE MOURA, SIAPE nº 1219609, publicado no DOU N° 182, de 25/09/2026, página 23, onde se lê: "Com ônus limitado", leia-se: "Com ônus CAPES". (23076.074347/2026-95). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.075373/2026-38, resolve:

Dispensar, a partir de 24/09/2026, MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula SIAPE n.º 2525191, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0334/2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.762 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JADER FERREIRA LEITE, matrícula n.º 1744558, Professor do Magistério Superior do Departamento de Psicologia - CCHLA, para participar do "II Encuentro Internacional de Estudios Feministas y I Seminario Internacional de Investigación Feminista Rural RURALFEM", na cidade de Palencia, na Espanha, no período de 19.10.2026 a 24.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.151226/2026-27.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.764 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NAIRA NEIDE CIOTTI, matrícula n.º 1672505, Professora do Magistério Superior do Departamento de Artes - CCHLA, para participar do "9th International Conference on Myth Criticism: Myth and Woman", na cidade de Madri, na Espanha, no período de 25.10.2026 a 01.11.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.150185/2026-51.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

PAULO ROBERTO DE ARAUJO CAMPOS, SIAPE nº 1450960, lotado(a) no(a) Departamento de Física, no período de 02/12/2026 a 13/12/2026, trânsito incluído, para afasastar para visita cientifica, no(a) George Mason University, em Faixfax/eua, ônus limitado.. (Processo nº 23076.072950/2026-81)

Nº 1.767 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MONICA BAUMGARDT BAY, matrícula n.º 3603303, Professora do Magistério Superior do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do "27th IUSTI World and Europe Congress of the International Union against Sexually Transmitted Infections", na cidade de Praga, na República Tcheca, no período de 13.10.2026 a 19.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.152297/2026-47.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

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