DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a KARL MARTIN MONSMA, matrícula SIAPE nº 1225046, Código de vaga SIAPE 610509, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Processo 23078.543386/2026-99.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de JOÃO CARLOS MACHADO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, no período de 18/10/2026 a 22/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de pesquisa, do IV Congreso Internacional de Artes "Revueltas del Arte" - RDA, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113502.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA TAIS MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e com exercício na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, no período de 22/10/2026 a30/10/2026, incluído trânsito, com ônus parcial para o PPGCOM/UFRGS (recursos PROAP/CAPES). para participar, com apresentação de trabalho, do IX Congreso Internacional de Mitocrítica: Mito y Mujer, em Madri, Espanha, Fundamento legal: art. 1°, inciso IV, do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112059.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de MATEUS GUIMARÃES TONIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do XLVII Congresso Ibero-LatinoAmericano de Métodos Computacionais em Engenharia (CILAMCE), em Bogotá, Colômbia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113475.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 22 de junho de 2020, a VERA GENECI DA SILVA LUCAS, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ANTONIO CARLOS RIBEIRO LUCAS, matrícula SIAPE n° 0351209, aposentado no cargo de Vigilante do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.517364/2020-88.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 13 de junho de 2020, a MARCIA HELENA NUNES DE LIMA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de LAURINDO LUIS PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE n° 0358135, aposentado no cargo de Carpinteiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.532276/2020-14.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 7 de junho de 2020, a MARIA DE FATIMA BRIAO DA SILVEIRA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de JOSE VARONIL ALVES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 0358319, ativo no cargo de Pedreiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.518136/2020-25.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 7 de junho de 2020, a ELISABETE BRETTAS FELICE, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de JOSE FRANCISCO SANCHOTENE FELICE, matrícula SIAPE n° 0353235, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.516534/2020-15.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de WILLIAN MELLA GIROTTO, Psicólogo, lotado no Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana e com exercício na Clínica de Atendimento Psicológico, no período de 27/10/2026 a 01/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do evento científico "Reunión Lacanoamericana de Psicoanálisis", promovido pela Escuela Freudiana de Montevideo, em Montevidéu, Uruguai. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 113307.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de PAULO ROBERTO RODRIGUES SOARES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, da XV Bienal do Colóquio de Transformações Territoriais, promovida pelo Comitê Acadêmico de Desenvolvimento Regional da AUGM, na Universidade do Chile, em Santiago, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113507.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 1 de junho de 2020, a ELIANA SOARES DE OLIVEIRA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de SERGIO LUIZ ARAUDI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0358318, aposentado no cargo de Vigilante do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.515221/2020-31.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024 resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 1 de junho de 2020, a THIAGO SOARES DE OLIVEIRA??, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de SERGIO LUIZ ARAUDI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0358318, aposentado no cargo de Vigilante do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.515221/2020-31.

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARILAINE FORTES LOPES, matrícula SIAPE nº 0359394, Código de vaga SIAPE 277264, no cargo de Porteiro, classe C, nível 19,do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Infraestrutura da Escola de Engenharia. Processo 23078.554852/2026-61.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de junho de 2020, a MARLENE DE FATIMA CAMPOS, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de FERNANDO ANTONIO COSSIO MARTINS, matrícula SIAPE n° 0352339, aposentado no cargo de Jornalista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.518097/2020-66.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 22 de maio de 2020, a PLINIO OSORIO MEIRELLES MEDEIROS, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de NILO PINHO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 0354554, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.517783/2020-10.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 22 de maio de 2020, a PAULO CESAR MEIRELLES DE MEDEIROS, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de NILO PINHO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 0354554, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.517783/2020-10.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

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