DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de maio de 2020, a GLADIS MARIA CAMPOS DE QUADROS, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ONOFRE FRANCISCO DE QUADROS, matrícula SIAPE n° 0354664, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.516519/2020-69.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 6 de maio de 2020, a JULIA RAMOS PEREIRA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea a, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de FABIANA D ANDREA RAMOS, matrícula SIAPE n° 1546807, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.512552/2020-10.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 4 de maio de 2020, a LEONICE SUCHY LIMA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ARLI ROBERTO URRUTH LIMA, matrícula SIAPE n° 3082922, ativo no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.512553/2020-64.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 24 de abril de 2020, a LIA MARA RODRIGUES DE GODOI, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de EDISON SANTOS DE GODOY, matrícula SIAPE n° 0352041, aposentado no cargo de Eletricista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.510026/2020-15.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 14 de abril de 2020, a JOAO BATISTA PIRES, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de NEUSA LOPES BATISTA PIRES, matrícula SIAPE n° 0356582, aposentado no cargo de Servente de Limpeza do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.508456/2020-77.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4273/2021, de 31/08/2021, que convalidou a concessão de pensão com natureza vitalícia a ANA PAULA DE CARVALHO, em decorrência do falecimento de JULIANO PAHIM COLLING, matrícula SIAPE n° 3136854, ativo no cargo de Técnico em Contabilidade do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.539206/2020-89.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4274/2021, de 31/08/2021, que concedeu pensão com natureza temporária a ANA PAULA DE CARVALHO, em decorrência do falecimento de JULIANO PAHIM COLLING, matrícula SIAPE n° 3136854, ativo no cargo de Técnico em Contabilidade do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.539206/2020-89.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 12 de setembro de 2020, a ANA PAULA DE CARVALHO, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de JULIANO PAHIM COLLING, matrícula SIAPE n° 3136854, ativo no cargo de Técnico em Contabilidade do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.539206/2020-89.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 6893/2026, de 24 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da união de 28 de setembro de 2026, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 28/09/2026. Processo nº 23078.588492/2022-78. ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C - Padrão 1 - Região Porto Alegre GIOVANNI KUHN LO PRETE - Vaga SIAPE 960939 - AC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.521 - Dispensar, a pedido, YAHN WAGNER FERREIRA DE MELLO PINTO, Matrícula Siape nº 2566451, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Música Hab em Composição e Regência, do(a) Escola deMúsica - EM, FUC-1, processo nº 23079.247033/26-51.

Nº 10.522 - Designar ALEXANDRE DE PAULA SCHUBERT, Matrícula Siape nº 3168089, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Música Hab em Composição e Regência, do(a) Escola de Música- EM, FUC-1, processo nº 23079.247133/26-51.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo 1Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Art. 1º Aplicar a José Luiz de Medeiros, matrícula SIAPE XXXX168, Professor de Magistério Superior, a penalidade de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias, convertida em multa, por descumprimento ao disposto nos arts. 116 e 117 da Lei nº 8.112/90, com base nos autos contidos no processo nº 23079.210656/2025-97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARINA SILVA PAEZ , matrícula SIAPE 150*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 28/08/2027 a 02/03/2028, para realização de missão como Professor Visitante Sênior no âmbito do Edital PPGE-UFRJ CAPES-Global nº 001/2026, junto à Nottingham Trent University, em Nottingham, Reino Unido- com ônus CAPES-Global.Edu. (Processo 23079.237765/2026-32) RACHEL GOUVEIA PASSOS , matrícula SIAPE 132*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de 01/09/2027 a 30/09/2027, para participar do Curso de Capacitação de Curta Duração em "Saúde Mental Global", no âmbito do Programa de Internacionalização da CAPES Global.edu, edital PPGSS/UFRJ nº 01/2026, junto ao Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, em Maputo, Moçambique, com ônus CAPES-Global.Edu. (Processo 23079.240751/2026-04)

RENATA LIBONATI DOS SANTOS , matrícula SIAPE 219****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 30/09/2026 a 27/10/2026, para realização de visita técnica à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.246531/2026-86)

ROBERTA SOARES FACCION , matrícula SIAPE 350****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 01/10/2026 a 19/10/2026, para visita técnica à Sorbonne Université, em Paris, França, e participar da 22nd biennial ESID Meeting, em Maastricht, Holanda- com ônus CNPq. (Processo 23079.245868/2026-76)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

IZABELA JARDIM RODRIGUES PITTA, matrícula SIAPE 192**** , ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF , no período a partir da data de publicação a 03/10/2026, para participação na 2026 AANEM Annual Meeting, junto à American Association of Neuromuscular & Electrodiagnostic Medicine, em Orlando/FL, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.244993/2026-69)

ANA CRISTINA BAHIA NASCIMENTO , matrícula SIAPE 219**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho - IBCCF, no período de 05/10/2026 a 14/10/2026, para participação na 2nd INOVEC Conference: Tackling vectors of emerging arboviruses through Research & Innovation e realização de missão acadêmica junto ao French National Research Institute for Sustainable Development (IRD), em Montpellier, França - com ônus limitado. (Processo 23079.250023/2026-01)

CLAUDIO COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE 227**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 06/10/2026 a 16/10/2026, para participação em Reunião de Conselho Científico e Ciclo de Conferências junto à Zeit Stiftung Bucerius e à Humboldt Universität zu Berlin, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.246767/2026-12)

Na portaria nº 6890, de 08 de julho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 09/07/2026 e no Diário Oficial da União no dia 09/07/2026, retifica-se:

Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) RICARDO MONTICO DE AGUIAR FILHO, ..., na vaga 0282725,..."

Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) RICARDO MONTICO DE AGUIAR FILHO, ..., na vaga 0705146,...""

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