DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Roberto Pinto, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 6705 de 04 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2025, resolve:

Tornar pública a composição da Banca Julgadora para Promoção na Classe D de Professor Titular da docente ANA PAULA CELSO DE MIRANDA, processo nº 23079.222923/2026-50: Titulares:

Ana Carolina Pimentel Duarte da Fonseca (presidente) - FACC/UFRJ Marcelo Machado Martins (UFPE) Renata Pitombo Cidreira (UFRBA) Suzane Strehlau (ESPM SP) Fernando Gomes de Paiva Júnior (UFPE) Suplentes: Daniela Abrantes Ferreira (FACC/UFRJ) Vivian Iara Strehlau (ESPM SP)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210623/2026-28, resolve: Conceder pensão a ELISABETH NIRENBERG, cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor MOACYR V O LO C H , matrícula SIAPE nº 037****, Cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe A, Nível 001, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso II , e art. 222, VII, alínea "b", item "6", § 5º da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 02/02/2026, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 19/09/2026, o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, ocupado pelo (a) servidor (a) RAQUEL MARIA GALDINO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° ***7483, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.250337/2026-03.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de desistência, a Portaria Reitoria/UFR nº 250, de 03 de setembro de 2026, que trata da nomeação do candidato Darley Domingos de Almeida, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022122, publicada no Boletim de Serviços no dia 03 de setembro de 2026 e no Diário Oficial da União, no dia 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e seis.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023933/2026-55, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) Administrativa(o) da Diretoria Geral e Acadêmica da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - SEC.UAST, o(a) servidor(a) MARIA PRISCILLA ALVES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3424037, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 55039/2026-REITORIA-UFRPE, de 23/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 816/2026, de 20/08/2026, publicada no DOU de 21/08/2026, Seção 2, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) LYVIA RAFAELA LIMA CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 3402488, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Gestão de Contratos da Pró-Reitoria de Infraestrutura - CGCON.PROINFRA, o(a) servidor(a) KATHARINA DE BARROS BARBOSA CLAUDINO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1851963, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 667/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Gestão de Contratos - CGCON da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA .

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Segurança Institucional da Pró-Reitoria de Infraestrutura - CSI.PROINFRA, o(a) servidor(a) REGINALDO FERREIRA DA SILVA FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3150848, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 669/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Segurança Institucional - CSI da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA .

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Coordenador(a) de Monitoramento e Tecnologias Aplicada da Pró-Reitoria de Infraestrutura - COMTEC.PROINFRA, o(a) servidor(a) ANTONIO ARITAN DE OLIVEIRA VENTURA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1092456, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 670/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-05) de Coordenador(a) de Videomonitoramento e Serviços com Drones - CVSD da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Ensino de Graduação em Exatas e da Natureza - SCEGEN.CADM da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2400545, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024962/2026-34, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ALFREDO OLIVERA GALVEZ, Matrícula SIAPE nº 1293744, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 03/12/2026 a 11/12/2026, para participar da conferência "Tópicos em diversidad, ecofisiología de algas y evolución de protistas", na Facultad de Ciencia Exactas y Naturales, a ser realizada na Universidad de Buenos Aires, na Argentina, conforme Decisão nº 032/2026-DEPAQ, de 17/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.028074/2026-81, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à GISELE CECILIA DE SOUZA, por 20 anos na qualidade de companheira do ex-servidor ALAILTON DE SOUZA, ocupante do cargo de copeiro, matrícula 0386922, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 22.05.2026, nos termos do Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso V da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data da publicação.

O REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.025092/2026-19, Resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANGELA MARIA FERNANDES DE MOURA SILVA, matrícula SIAPE n.º 386503 , código de vaga nº 298890, ocupante do cargo de TELEFONISTA, Classe "C", Nível 019, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na DIVISAO DE SERVICOS GERAIS, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (COD. 49010). Art. 2° Declarar vago o cargo.

O REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.017355/2026-16, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SONIA VIEIRA DO AMARAL, matrícula SIAPE n.º 386551 , código de vaga nº 298931, ocupante do cargo de TÉCNICA EM SECRETARIADO, Classe "D", Nível 018, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA ANIMAL/ICBS, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 (COD. 49034). Art. 2° Declarar vago o cargo.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

36

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026093000036