DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.026192/2026-54, Resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLAUDIO DOMINGOS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 387282, código de vaga nº 299541, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe "D", Nível 019, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na DIVISAO DE GUARDA E VIGILANCIA, com fundamento no ART. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/90 (COD. 49010).

Art. 2° Declarar vago o cargo.

O REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.069225/2025-70, Resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CRISTINA AMORIM RIBEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 387738, código de vaga nº 299757, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe "D" - TITULAR, Nível 001, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no DEPARTAMENTO DE NUTRICAO E PASTAGEM/IZ, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 (COD. 49034). Art. 2°. Declarar vago o cargo.

O REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.034960/2026-43, Resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a SILVIA REGINA ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 1544217 , código de vaga nº 298146, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe "D" - TITULAR, Nível 001, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no DEPARTAMENTO DE HISTORIA/IM, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019 (COD. 49036). Art. 2° Declarar vago o cargo.

O REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.033746/2026-70, Resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RENATO COELHO MENDES, matrícula SIAPE n.º 386517, código de vaga nº 298901, ocupante do cargo de CONTINUO, Classe "C", Nível 019, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE QUIMICA, com fundamento no ART. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/90 (COD. 49010). Art. 2° Declarar vago o cargo.

O REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.030538/2026-19, Resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUCIMERE ANTUNES SANTOS, matrícula SIAPE n.º 387056, código de vaga nº 299400, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe "D", Nível 019, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL , com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (COD. 49008). Art. 2° Declarar vago o cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.043762/2026-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LEONICE CUNHA DA CRUZ, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ CELSO HYGINO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula 0385367, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 31.07.2026, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.039274/2026-69, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora IRENE DA SILVA COELHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1815763, lotada no Departamento de Microbiologia e Imunologia Veterinária, durante o período de 12/12/2026 a 17/12/2026, para participar do Annual Meeting of British Ecological Society de 2026, promovido pela British Ecological Society, que será realizado em Birmingham - Reino Unido, durante os dias compreendidos entre 14/12/2026 até 17/12/2026, com carga-horária total prevista de 27 horas, com ônus para a UFRRJ (Edital nº 0 0 2 / 2 0 2 6 / CO R I N / P R O P P G I / U F R R J ) .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.038779/2026-14, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO CARVALHO ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1436134, lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, durante o período de 20/10/2026 a 26/10/2026, para participar da International Conference on Labour Studies in the 21st Century, promovida pela Jawaharlal Nehru University, que será realizado em Nova Delhi, India, durante os dias compreendidos entre 22/10/2026 até 25/10/2026, com cargahorária total prevista de 20 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o Processo Administrativo nº 23091.009222/2026-80, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor docente Joaquim Odilon Pereira, matrícula Siape nº 1549816, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do quadro permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no inciso I do § 2º e no inciso I do § 3º, ambos do art. 20 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 701521. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Portaria nº 774, de 17 de junho de 2025 e a Portaria nº 863, de 3 de julho de 2025; a Portaria nº 19, de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nomear o servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcao de Andrade, matrícula Siape nº 1851304, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3, em seus impedimentos legais. Ficam revogadas: I - a Portaria nº 774, de 17 de junho de 2025, a partir de 17 de junho de 2025; e II - a Portaria nº 863, de 3 de julho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no § 13º do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI, bem como tendo em vista o disposto no Processo nº 23080.076862/2023-61, resolve:

Art. 1º READAPTAR a servidora MARIANA ZAMBERLAN NEDEL, SIAPE nº 1318613, PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no COLÉGIO DE APLICAÇÃO, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, conforme Laudo Médico-Pericial nº 067.172/2026, em decorrência de limitações funcionais para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem. Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS a ser exercido pela servidora:

I - Coordenar as atividades de ensino;

II - Planejar, orientar, supervisionar e avaliar atividades de ensino, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo;

III - Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;

IV - Outras atividades de mesma natureza e complexidade, compatíveis com o cargo e demandadas pela chefia imediata.

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médico-oficial na data prevista de 21 de maio de 2028.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar MARCIO CORREA, matrícula SIAPE 1159717, código de vaga nº 691389, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 10% (dez por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.034224/2026-15).

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar Cibele Barsalini Martins, matrícula SIAPE 2124176, código de vaga 918524, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C (Associado), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 84% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.028004/2026-52).

ANDRÉ LOPES FIALHO

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