DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.084253/2026-18, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ricardo Heli Rondinel Cornejo, Matrícula SIAPE 379250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CCSH, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

TIAGO ANTONIO DEL VALLE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 20 de outubro de 2026 à 25 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de Pamplona, em Pamplona/Colômbia Com ônus limitado (Processo Nº 23081.126365/2026-53).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-09-24, referente ao afastamento do país, da servidora MARIA MEDIANEIRA PADOIN, Matrícula SIAPE n. 1314179; com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 19/10/2026 - 21/10/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 19/10/2026 - 21/10/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.674 - Tornar sem efeito a publicação das Portarias nº 4.560 e nº 4.561 de 17/09/2026, no DOU de 25/09/2026, Seção 2, Página 28.

Nº 4.675 - Dispensar a servidora MARIA DO CARMO BARACHO DE ALENCAR, Matrícula SIAPE nº 1619676, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 4.676 - Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1754377, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.709 - Dispensar o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1136585, da função de Chefe da Divisão de Cadastro de Fornecedores, Materiais e Serviços do Departamento Administrativo da Pró-Reitoria de Administração (FG-04).

Nº 4.710 - Designar a servidora SHEYLA DE SANTANA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1458814, para exercer a função de Pregoeira da Divisão de Gestão de Materiais do Departamento de Gestão e Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Administração (FG-04).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 4.685 - Conceder Pensão instituída pela morte da ex-servidora MARIA OZITA BARROS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1139579, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade em 07/09/2026, ao cônjuge DJALMA BARROS DA SILVA , que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo 23089.032920/2026-15)

Nº 4.089 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora ANDREIA SIMÃO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1443789, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, Art. 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso II média aritmética.(Processo nº 23089.029047/2026-75)

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 4.687 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADRIANA MARIA PORR O, Matrícula SIAPE nº 2137309, ocupante do cargo de Professor do Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 2, Regime de 20horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019 (Processo SEI nº 23089.020891/2026-31).

Nº 4.691 - Conceder aposentadoria por incapacidade ao servidor WELLINGTON DA COSTA LOPES, Matrícula SIAPE nº 3317784, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 2, Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética (Processo SEI nº 23089.026279/2026-71).

Nº 4.694 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA MARA MORAES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1328571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 4, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos proporcionais (Processo SEI nº 23089.020349/2026-88).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Nº 1.516 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) CARLOS BRUNO FREITAS SARDINHA, matrícula SIAPE nº 1388031, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a partir de 1º de outubro de 2026.

Nº 1.517 - Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 1002710, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) CARLOS BRUNO FREITAS SARDINHA, matrícula SIAPE nº 1388031, lotado (a) no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1º de outubro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.518 - Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(a) servidor(a) GLAURA CAROENA AZEVEDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS, por 1096 (mil e noventa e seis) dias, no período de 01º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2029, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.

Art. 2º - É dever do(a) servidor(a) observar as disposições da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021. Art. 3º - O(A) servidor(a) deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de Apresentação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 197, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020 e na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, REGINALDO VASCONCELOS SENA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 99, de 18 de julho de 2017, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente, Nível 1, Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Administração Geral Subárea: Administração de Materiais, Logística Empresarial, Gestão de Projetos e Comércio Exterior em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 06/12/2023, código 0934037, com exercício no Campus do Mucuri. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:

Nº 2.573 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, CHRISTIAN NATHAN DA SILVA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, regido pelo Edital nº 71, de 4 de setembro de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório Biologia, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 11/05/2026, código 0774775.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.574 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, POLYANA RIBAS BERNARDES, habilitada em Concurso Público de Provas, regido pelo Edital nº 71, de 4 de setembro de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação , D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 03/06/2026, código 0715383. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.575 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ANDRESA AREDES FERREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas, regido pelo Edital nº 71, de 4 de setembro de 2023, no cargo de BibliotecárioDocumentalista, E-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 13/08/2026, que retificou a Portaria nº 1870, de 11 de agosto de 2026, publicada no D.O.U de 12/08/2026, código 0314881. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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