DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 2.576 - Art. 1º Nomear, por aproveitamento, em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JANAINA MARTINS ANDRADE, habilitada e classificada, em Concurso Público da Universidade Federal de Lavras - UFLA, regido pelo Edital nº 84, de 23 de dezembro de 2025, homologado pelo Edital nº 125, de 23 de junho de 2026, no cargo de Médico/Medicina do Trabalho, E-01, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 13/09/2023, código 0301994. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Contratar FILIPE NOGUEIRA FRANCO, como Professor do Magistério Superior Substituto para a área de Ciências Biológicas/ Bioquímica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 5 de outubro de 2026 a 14 de dezembro de 2026, com salário correspondente à Classe A, Denominação de Assistente, Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.016748/2025-77, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, a pedido, a nomeação de FELIPE MACÁRIO DOS SANTOS RODRIGUES, aprovado em 1º lugar nas vagas reservadas a candidatos negros para o cargo de Farmacêutico, objeto da Portaria UNILAB nº 1.296, de 15 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2026.

Art. 2º O candidato mencionado no art. 1º fica reclassificado para o final da respectiva lista de candidatos classificados nas vagas reservadas a candidatos negros, nos termos da regulamentação aplicável ao certame.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ADRIANA CASTELO CARACAS DE MOURA, matrícula Siape nº 185****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede HU Brasil, no período de 21 a 29 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2026 - European Society for Medical Oncology", em Madri, Espanha. (Processo nº 23522.023626/2026-48) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de OSVALDO PINA DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula Siape nº 115****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oncologia Clínica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede HU Brasil, no período de 21 a 29 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2026 - European Society for Medical Oncology", em Madri, Espanha. (Processo nº 23536.023492/2026-14) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Marcos Paulo Silva de Almeida, SIAPE nº 2046867, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Custeio Institucional no País - CCIP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 23/09/2026 a 29/09/2026, conforme Processo nº 23038.007279/2026-78.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Antônio Carlos Rodrigues de Amorim, Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta (DIEA), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para participar na Missão ProEB Internacional, do Programa de Excelência em Docência Brasil-Irlanda, na cidade de Limerick/Irlanda, e do Encontro Internacional da Associação de Educação a Distância dos Países de Língua Portuguesa - EADPLP, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 30/10/2026 a 08/11/2026 (trânsito incluso) e ônus CAPES, processo nº 23038.007216/2026-11.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.337 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0813/2016 (0048418), publicado no DOU nº 107, seção 2, página 12, de 7/7/2016, que nomeou o candidato Fernando Chagas de Almeida para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.068839/2026-18, resolve:

Nº 1.338 - Aposentar Marilucia Rocha de Almeida Picanço, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404588, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.106849/2026-51, resolve:

Nº 1.341 - Dispensar, a pedido, a servidora Lídia Bruna Rodrigues dos Santos Saraiva da função de Assessora da Direção do Arquivo Central (FG-03).

Nº 1.342 - Designar a servidora Janaina Rodrigues Galvão da Cruz para exercer a função de Assessora da Direção do Arquivo Central (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.066216/2026-01, resolve:

Nº 1.346 - Aposentar Lineu José Pedroso, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404485, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de RAFAEL VANIN DE MORAES, matrícula Siape nº 313****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Complexo do Hopital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede HU Brasil, no período de 21 a 28 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2026 - European Society for Medical Oncology", em Madri, Espanha. (Processo nº 23759.035838/2026-02) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de JULIANA FLORINDA DE MENDONÇA REGO, matrícula Siape nº 227****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede HU Brasil, no período de 21 a 29 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2026 - European Society for Medical Oncology", em Madri, Espanha. (Processo nº 23526.022521/2026-31) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ALBENE MIRIAM MENEZES KLEMI, matrícula SIAPE nº 1122535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do X CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, em Buenos Aires/Argentina, no período de 13 a 17 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.105825/2026-84. ALDIRA GUIMARAES DUARTE DOMINGUEZ, matrícula SIAPE nº 2582473, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação como expositora no X Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe "Paradigmas Políticos y Económicos del Siglo XXI: Perspectivas para la Sustentabilidad en América Latina", em Buenos Aires, Argentina, no período de 13/10/2026 a 18/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.103949/2026-25.

ANA PAULA CAIO ZIDORIO, matrícula SIAPE nº 1123086, ocupante do cargo de Nutricionista, para participar do evento científico EB Clinet Training Programm, em Salzburg/Áustria, no período de 09 a 15 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.089777/2026-70.

FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1515166, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação na 16.ª Conferência FORGES, promovida pela Associação FORGES em parceria com a Universidade de Luanda, em Luanda, Angola, no período de 21/11/2026 a 30/11/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.106184/2026-85.

TIAGO RIBEIRO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1569541, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar de Congresso Internacional com Apresentação do trabalho "Provincialising STS narratives of technocracy: plutocracy in policymaking processes in Brazil", divulgação científica de trabalho realizado na UnB, realização de networking com pesquisadores/as da área e encontro com colaboradores, Sheraton Centre Toronto Hotel, em Toronto, Canadá, no período de 05/10/2026 a 12/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.105604/2026-14.

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