DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ROZANA REIGOTA NAVES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para a missão institucional à China, via Itália, no período de 1º a 19 de novembro de 2026, incluindo trânsito, correspondente ao afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.100213/2026-03.

Retificar o Ato da Reitoria nº 1328/2026 (14901085), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/9/2026, seção 2, página 29, que dispensou o servidor Pablo da Fonseca Tabalipa da função de Supervisor do Núcleo de Ações Judiciais (FG-03). Onde se lê: "Dispensar, a pedido"; leia-se: "Dispensar, a pedido e a partir de 22/9/2026".

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.518 - Contratar, em caráter temporário, LUCIANA STOIMENOFF BRITO, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 13.753,96 (Treze mil setecentos e cinquenta e três e noventa e seis centavos) para prestar serviço junto ao Centro Internacional de Bioética e Humanidades - CIBH, área Bioética, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/09/2026 a 30/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 204/2026, Processo nº 23106.078794/2026-81.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024737/2026-72, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSEAN DA SILVA ALVES, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula nº 2039842, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Matemática, Símbolo FUC-001, e o servidor SERGIO BRAZIL JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1150923, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024737/2026-72, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO DE ALCÂNTARA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 002, Matrícula SIAPE nº 2453153, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Matemática, Símbolo FUC-001, e o servidor CLEBES DO NASCIMENTO BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula nº 3648173, para responder como Vice-Coordenador do referido Programa, para o biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012 do Conselho Universitário desta Universidade; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 2.528 - Contratar, em caráter temporário, CRISTIAN LANDRI CABRAL DE MORAES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Física, área de Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/09/2026 a 22/01/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 207/2026, Processo nº 23106.102239/2026-88.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.611 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora RICARDO CANELOI DOS SANTOS, SIAPE 1545354, durante o período de 26/10/2026 a 01/11/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS para a UFABC, para participação no ''XVI Congresso Latino-Americano de Geração e Transmissão de Energia Elétrica'', evento que acontecerá em Santiago, Chile. (Processo nº 23006.022575/2026-76)

Nº 1.612 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora JANA KAREN SILVERMAN, SIAPE 3389563, durante o período de 15/10/2026 a 19/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no ''Cuba Conference'', evento que acontecerá em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23006.022697/2026-62)

Nº 1.613 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora JOÃO BATISTA DE AGUIAR, SIAPE 1765427, durante o período de 15/10/2026 a 19/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no ''XLVI Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering'', evento que acontecerá em Talca, Chile. (Processo nº23006.022622/2026-81)

Nº 1.614 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora AMEDEA BAROZZI SEABRA, SIAPE 1844792, durante o período de 04/10/2026 a 14/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS para a UFABC, para visita ao MINDLab (Molecular Design & Innovation Laboratory), participação na ''4th International Conference on Nitric Oxide Therapeutics in Cancer and Other Diseases'' e visita ao Centro de Recursos Naturais e Ambiente - CERENA, eventos que acontecerão em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23006.020168/2026-24)

Nº 1.615 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ, SIAPE 1995535, durante o período de 26/09/2026 a 04/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS para a UFABC, para participação no ''Research Committee 47 da International Politics Studies Association - IPSA RC47'', evento que acontecerá em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23006.020638/2026-50)

Nº 1.616 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora BRUNA MENDES DE VASCONCELLOS, SIAPE 3065770, durante o período de 05/10/2026 a 10/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS para a UFABC, para participação no ''XXI Seminario Internacional PROCOAS / XIX Reunión Anual'', evento que acontecerá em Montevidéo, Uruguai. (Processo nº 23006.020633/2026-27)

Nº 1.617 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora LUIZ ANTONIO ALVES EVA, SIAPE 0413607, durante o período de 28/09/2026 a 03/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS para a UFABC, para participação no ''X Congreso Colombiano de Filosofia'', evento que acontecerá em Medelin, Colômbia. (Processo nº 23006.020783/2026-31)

FABIO SENIGALIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de Julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, seção 2, página1, de 24 de julho de 2026, combinado com art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026431/2026-51, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 3792, DE 21 DE setembro DE 2026 que autorizou o afastamento internacional com ônus limitado, no período de 01 a 10 de outubro de 2026, em favor da servidora Almecina Balbino Ferreira, em virtude de sua participação em missão científica internacional vinculada ao projeto de pesquisa "Agropecuária Tropical e Subtropical e Desenvolvimento Regional: Cooperação entre Brasil e França", em Dijon-França. Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico desta Ifes.";

Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos a contar de 1º de outubro de 2026.".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MÁBIO SILVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2399861 , Professor do Magistério Superior, no período de 6 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026, para participação em Missão de técnica do projeto BRAFAGRI, em Paris, Rennes, Montpellier, Dijon e Clermont-Ferrand, França.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.024900/2026-06, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a JOSE BOLIVAR BURBANO PAREDES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 3118640, Classe B - Adjunto, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO, com fundamento no(a) art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados de acordo com art. 26,§ 2º,II da EC103/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.015634/2026-12, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUIS JORGE ENRIQUE RIVERO CABREJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 1423656, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, desta Universidade, no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, para realização de Pós-Graduação em Ciência da Computação, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Instituto de Inteligência Artificial em Medicina - IKIM, da Universidade de Duisburg-Essen (UniDue), na Alemanha, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

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