DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 20, incisos 4º e 5º, artigo 83, artigo 95 e artigo 102 da Lei n° 8.112, de 11/12/90 (DOU 12/12/90) e suas alterações, Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, artigo 47 do Decreto nº 94.664/87, artigo 31 da Portaria MEC nº 475/87, Decreto nº 1.387/95 e suas alterações e Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 24.04.2009, e em face ao contido no processo 23115.017869/2026-49, resolve:

Autorizar o afastamento, com ônus para a universidade, do(a) servidor(a) TEREZINHA DE FATIMA VALE PORTO SMITH, ocupante do cargo de TECNICO EM ARQUIVO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 14, Padrão de Vencimento 14, matrícula SIAPE nº 2341779, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ASSUNTOS CULTURAIS/PROEC desta Universidade, no período de 09/10/2026 a 09/10/2030, para realização do Curso de PósGraduação em Ciências da Educação, em nível de Doutorado, no(a) Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), em Portugal.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA FERRAZ FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 1645842, no período de 8 a 18/12/2026, para realizar missão oficial no México, a fim de articular convênios de cooperação acadêmica com a Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) e a Universidad Autónoma Metropolitana (UAM), em Cidade do México/Oaxaca - México, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.078275/2026-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT nº 100, de 7 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.075987/2026-61,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora NILCE VIEIRA CAMPOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 01527899, no período de 15 a 21/11/2026, para participar dos eventos científicos: VIII Congreso de Estudios Latinoamericanos y XVIII Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Estudios sobre América Latina y El Caribe (SOLAR), promovidos pela Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza - Argentina, com ônus limitado para a UFMT.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.023063/2026-90, resolve: Exonerar a pedido, FRANCISCA ERICA DO NASCIMENTO PINTO, CPF *.544.643-, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, Classe E, Nível 15, matrícula SIAPE n.º 2197711, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a) DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E SEGURANÇA/SINFRA, a partir de 01/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.026079/2026-54, resolve: Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) MARIA MARY FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1026370, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE BIBLIOTECONOMIA/CCSO, a contar de 09/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.026079/2026-54, resolve: Designar (o)a servidor(a) GEORGETE LOPES FREITAS, CPF *.433.203-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1189831, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE BIBLIOTECONOMIA/CCSO, a contar de 09/09/2026, em caráter pro tempore.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027644/202609, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JOSUÉ PEREIRA CORRÊA, CPF *.444.913-, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901484, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Grajaú. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027650/202658, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, RONYELSON RODRIGUES LIMA SANTOS, CPF *.073.353-, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315544, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT nº 100, de 7 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.075987/2026-61,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora NILCE VIEIRA CAMPOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1527899, no período de 1º a 9/12/2026, para participar do XIX Encuentro Internacional de Historia de la Educación e da jornada de atividades acadêmicas junto ao Laboratorio de Investigación: Género, interculturalidad y Derechos Humanos de El Colegio de San Luis, em Oaxaca e San Luis Potosí - México, com ônus limitado para a UFMT.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei nº 12.772 de 28.12.2012, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013; o Decreto nº 9.739, de 29.3.2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.079780/2024-01,resolve: Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital nº 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Sinop Nível D . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga .Regime de .Código de Vaga (AC, VRN e PcD) Trabalho (horas semanais) . .RICK ALERRANDRO OLIVEIRA .ASSISTENTE EM .VRN .40H .713952 SANTOS A D M I N I S T R AÇ ÃO

Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAF/REITORIA-UFOP Nº 26/2026, de 01 de setembro de 2026, e Despacho PROAD 1190042, de 11 de setembro de 2026, resolve: Nomear o servidor SICELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA INACIO, matrícula SIAPE nº 1.971.933, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 10 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Análise de Dados, em exercício na Coordenadoria de Avaliação Institucional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 117/2026, de 02 de setembro de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 25 de agosto de 2026, a servidora SIOMARA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.279.865, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Física, nomeada pela Portaria Reitoria nº 717, de 20 de setembro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 37, de 27 de setembro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 193, de 04 de outubro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027652/2026-47, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, CPF *.047.783-, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901479, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Balsas. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEFD/EEF/REITORIAUFOP Nº 117/2026, de 02 de setembro de 2026, resolve:

Nomear o servidor ANDRE HENRIQUE CHABARIBERY CAPI, matrícula SIAPE nº 3.410.809, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 20 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Física, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

LUCIANO CAMPOS DA SILVA

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