DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 574, de 21 de agosto de 2026, que nomeou MANUEL RAMON SOUZA LUZ como Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 31 de agosto de 2026, página 70, seção2. Onde se lê: "...15 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2028...", leia-se: "...25 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2028...".

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 121/2026, de 10 de setembro de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 10 de setembro de 2026, o servidor GABRIEL GELLER XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.106.209, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretor(a) do Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, nomeado pela Portaria Reitoria nº 266, de 05 de abril de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 12, de 05 de abril de 2024 e no Diário Oficial da União nº 86, de 06 de abril de 2024.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 120/2026, de 10 de setembro de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 10 de setembro de 2026, o servidor TABAJARA SANT ANNA BELO, matrícula SIAPE nº 2.474.077, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Música, nomeado pela Portaria Reitoria nº 215, de 19 de março de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 12, de 31 de março de 2025 e no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2025.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 121/2026, de 10 de setembro de 2026, resolve:

Nomear o servidor TABAJARA SANT ANNA BELO, matrícula SIAPE nº 2.474.077, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 11 de setembro de 2026 a 15 de dezembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) do Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, em exercício no Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 120/2026, de 10 de setembro de 2026, resolve:

Nomear a servidora PATRICIA CARDOSO CHAVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2.942.137, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 11 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Música, em exercício no Departamento de Música, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO ISH/REITORIA-UFOP Nº 6147/2026, de 28 de agosto de 2026, resolve:

Nomear o servidor GUSTAVO MEIRELLES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.718.058, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função, pro tempore, de Coordenador(a) do Curso de Medicina, em exercício na Coordenação do Curso de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 123/2026, de 11 de setembro de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 10 de setembro de 2026, a servidora MARIA TEREZA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1.551.655, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Nutrição, nomeada pela Portaria Reitoria nº 546, de 07 de agosto de 2026, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 27, de 07 de agosto de 2026 e no Diário Oficial da União nº 150, de 11 de agosto de 2026.

LUCIANO CAMPOS DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 123/2026, de 11 de setembro de 2026, resolve: Nomear a servidora MARIA TEREZA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1.551.655, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 11 de setembro de 2026 a 30 de julho de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Nutrição, em exercício na Coordenação do Curso de Nutrição, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DINE/REITORIA-UFOP Nº 28/2026, de 10 de setembro de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 06 de agosto de 2026, a servidora IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.041.926, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Eixo de Desenvolvimento em Inovação e Ação, nomeada pela Portaria Reitoria nº 50, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 04, de 23 de janeiro de 2026 e no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2025.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DINE/REITORIA-UFOP Nº 28/2026, de 10 de setembro de 2026, resolve:

Nomear a servidora IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.041.926, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 07 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) de Inovação e Empreendedorismo, em exercício na Diretoria de Inovação e Empreendedorismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DINE/REITORIA-UFOP Nº 28/2026, de 10 de setembro de 2026, resolve:

Nomear a servidora THAMIRES FERNANDES PINTO, matrícula SIAPE nº 1.267.554, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 07 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, em exercício na Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DINE/REITORIA-UFOP Nº 28/2026, de 10 de setembro de 2026, resolve:

Nomear o servidor ANDRE LUIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1.556.407, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 07 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) das Incubadoras de Empresas, em exercício na Coordenadoria das Incubadoras de Empresas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,considerando o OFÍCIO CINCO/EMED/REITORIAUFOP Nº 6356/2026, de 03 de setembro de 2026, e o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6689/2026, de 11 de setembro de 2026,resolve: Nomear a servidora MARIANA FURTADO GRANATO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2.402.279, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 10 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) Técnico(a) de Internatos, em exercício na Escola de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,considerando a Decisão ADEAMB Nº20/2026, de 13 de setembro de 2026,resolve:

Exonerar, a partir de 03 de setembro de 2026, o servidor CESAR FALCAO BARELLA, matrícula SIAPE nº 2.327.691, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, nomeado pela Portaria Reitoria nº 733, de 24 de outubro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 44, de 31 de outubro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a Decisão ADEAMB Nº20/2026, de 13 de setembro de 2026, resolve:

Nomear a servidora SANDRA APARECIDA LIMA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1.797.912, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, em exercício no Departamento de Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

LUCIANO CAMPOS DA SILVA

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