DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,considerando o OFÍCIO PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 4786/2026, de 10 de julho de 2026 e o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6734/2026, de 14 de setembro de 2026,resolve:

Nomear o servidor GLADSTON JULIANO PRATES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2.425.975, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 10 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pesquisa, em exercício no Departamento de Computação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO PPGSSEA/EM/REITORIA-UFOP Nº 6716/2026, de 14 de setembro de 2026, resolve:

Nomear o servidor AISLLAN DIEGO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1.147.974, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental, em exercício na Coordenação do Programa de Mestrado Profissional em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITOR I A - U FO P Nº 6731/2026, de 14 de setembro de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 13 de setembro de 2026, a servidora MARIA DA CONCEICAO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1.004.659, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) da Seção de Ensino, nomeada pela Portaria Reitoria nº 344, de 16 de maio de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 19, de 24 de maio de 2024 e no Diário Oficial da União nº 102, de 28 de maio de 2024.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITOR I A - U FO P Nº 6731/2026, de 14 de setembro de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 18 de setembro de 2026, o servidor ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.099.407, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Apoio à Avaliação e Regulação da Graduação, nomeado pela Portaria Reitoria nº 354, de 05 de maio de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 18, de 09 de maio de 2025 e no Diário Oficial da União nº 87, de 12 de maio de 2025.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITOR I A - U FO P Nº 6731/2026, de 14 de setembro de 2026, resolve:

Nomear a servidora ANDREA PATRICIA DOS SANTOS CUNHA, matrícula SIAPE nº 1.671.666, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 08 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Conselho Superior de Graduação, em exercício na Pró-Reitoria de Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITOR I A - U FO P Nº 6731/2026, de 14 de setembro de 2026, resolve:

Nomear o servidor ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.099.407, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 19 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Pró-Reitoria de Graduação, em exercício na PróReitoria de Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITOR I A - U FO P Nº 6731/2026, de 14 de setembro de 2026, resolve:

Nomear a servidora MARIA DA CONCEICAO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1.004.659, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 14 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Seção de Ensino, em exercício na Divisão de Seções de Ensino, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

LUCIANO CAMPOS DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITOR I A - U FO P Nº 6731/2026, de 14 de setembro de 2026, resolve:

Nomear a servidora SILVANA DAS DORES SILVA, matrícula SIAPE nº 1.668.170, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 14 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Seções de Ensino, em exercício na Divisão de Seções de Ensino, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012051/2026-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ANTONIO GAMARANO, matrícula SIAPE nº 2.258.295, lotado na Diretoria de Relações Internacionais/Reitoria, para integrar a missão internacional que será realizada no âmbito do Programa CAP ES Global.edu (Edital nº 13/2025), conforme previsto no Plano de Trabalho do Comitê Gestor da Rede, na Universidad Nacional de Trujillo (Peru) e Universidad Nacional de Colombia (Colômbia), nas cidades de TRUJILLO-PERU e BOGOTÁ-COLÔMBIA, no período de 10 a 18 de outubro de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para o Programa CAPES Global.edu - Edital nº 13/2025.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.011385/2026-75, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUIZ CARVALHO OTTONI, matrícula SIAPE nº 1.341.144, lotado no Departamento de Computação e Sistemas/ICEA , para participar, com apresentação de trabalho, do 13th International Conference on Soft Computing & Machine Intelligence (ISCMI 2026), na cidade de VIENA - ÁUSTRIA, no período de 15 a 21 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para a UFOP: PROAP do PPGCC.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.011381/2026-97, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora REGINA MAGNA BONIFACIO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2.166.818, lotado no Departamento de Educação/ICHS, para participar como conferencista no II Congresso Internacional sobre Educación de Jóvenes y Adultos, bem como participar de atividades junto ao Ministério da Educação da Guatemala, na cidade de CIDADE DA GUATEMALA - GUATEMALA, no período de 11 a 17 de outubro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.011392/2026-77, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor GLADSTON JULIANO PRATES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2.425.975, lotado no Departamento de Computaçã o / I C E B, para participar visita técnico-científica na Universidade de Coimbra para fortalecimento da colaboração em pesquisa internacional com pesquisadores da Instituição, na cidade de COIMBRA - PORTUGAL, no período de 24 de novembro a 01 de dezembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.010944/2026-20, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor WILLIAM DE CASTRO BORGES, matrícula SIAPE nº 1.582.683, lotado no Departamento de Ciências Biológicas/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho, do XV Annual Congress of the European Proteomics Association - EuPA 2026 e realizar visita técnico-científica para fortalecimento de parceria internacional, nas cidades de WURZBURG E FREIBURG - ALEMANHA, no período de 28 de novembro a 10 de dezembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.011157/2026-03, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO FORTUNATO SOARES DE QUADROS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1.806.075, lotado no Departamento de Música/IFAC, para ministrar duas disciplinas para os discentes do DINTER Internacional do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFOP em parceria com a Universidad San Carlo de Guatemala (USAC), na cidade de CIDADE DA GUATEMALA - GUATEMALA, no período de 19 de setembro a 03 de outubro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

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