DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.010272/2026-52, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA ELVIRA POLETI MARTUCCI, matrícula SIAPE nº 1.171.977, lotado no Departamento de Farmácia/EFAR, para participar, com apresentação de trabalho, do SETAC North America 47th Annual Meeting, onde serão apresentados os resultados obtidos no âmbito do projeto aprovado no Edital Universal do CNPq, na cidade de Montreal - Canadá, no período de 01 a 07 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para o CNPq, processo n 407063/2023-4.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.029488/2026-52, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora ROSIMERI DAMASCENO TRECHA ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 0421568, Código 701244, Código de Vaga nº 0330318, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 7% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.011011/2026-50, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO CARLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2.982.202, lotado no Departamento de Estatística/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho, no 2026 China Symposium on Sustainable Ironmaking and Steelmaking Technology - CSST 2026, na cidade de NANJING - CHINA, no período de 30 de outubro a 09 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.010197/2026-20, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ARIENE SILVA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1.805.408, lotada no Departamento de Nutrição Clínica e Social/ENUT, para participar, com apresentação de trabalho, do XXI Congreso Latinoamericano de Nutrición "Transformando Los Sistemas Alimentarios en América Latina: de la Evidencia a la Acción", na cidade de SANTIAGO - CHILE, no período de 25 a 31 de outubro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027890/2026-01, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCELO NUNES APOLINÁRIO, da Faculdade de Direito, no período de 24 de outubro a 02 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (PROAP/PPGD: 2 diárias), a fim de participar de visita técnica e acadêmica na Universidad de Barcelona, no âmbito das atividades do Observatorio del Sistema Penal y los Derechos Humanos (OSPDH), em Barcelona/Espanha.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019844/2026-20, resolve: 1. REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 3370/UFPEL, de 24 de agosto de 2026, publicada no DOU de 25 de agosto de 2026, seção 2, página 38. 2. AUTORIZAR o afastamento do país do professor THIAGO PIRAJIRA CONCEIÇÃO, do Centro de Artes, no período de 11 a 31 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de integrar a Delegação Brasileira de Programadores e Curadores da Plataforma Brasil em Cena participando do China Shanghai International Arts Festival e da Network of Silk Road Arts Festivals, na China, e apresentação de espetáculo teatral no Festival Parfums de Lisbonne 19 édition, reuniões de trabalho e pesquisa, cursos e visita técnica na Université Paris Nanterre, na França, em Xangai/China e Paris/França.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.009624/2026-27, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON ROSA, matrícula SIAPE nº 1.847.560, lotado no Departamento de Educação Matemática/ICEB, para proferir palestra no "III Congreso Colombiano de Etnomatemática", na cidade de Riohacha - Colômbia, no período de 05 a 09 de outubro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012174/2026-50, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SANTOS ASSIS, matrícula SIAPE nº 0.988.299, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais/EM, para participar, a convite e com apresentação de trabalho, do "2026 China Symposium on Sustentable Ironmaking and Steelmaking Technology", na cidade de NANJING - CHINA, no período de 30 de outubro a 10 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para a FAPEMIG: PROCESSO N.: BDT-00021-25.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2171202, de 29 de setembro de 2026; resolve:

Nº 1.755 - DISPENSAR o servidor GILLEANES THORWALD ARAUJO GUEDES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1461581, da função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Engenharia de Software, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC.

Nº 1.757 - DESIGNAR o servidor SILVIO ERENO QUINCOZES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1252589, para exercer a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Engenharia de Software, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.029486/2026-63, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora MARIA GABRIELA TAVARES RHEINGANTZ ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº0421647, Código 705001, Código de Vaga nº 0330348, Classe D - Professor TitularD001, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 6% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.030236/2026-76, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADAILSON GARCIA DOMINGUES, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 08/04/2024 em vaga decorrente de aposentadoria de Yuri da Silva Serafin, conforme Portaria de Pessoal nº 3435, publicada no DOU em 31/08/2026, código de vaga 902642.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.029070/2026-45, resolve:

1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata JULIANA PEDRA RODRIGUES, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 22/2023, publicado no DOU de 08 de abril de 2024.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.029070/2026-45, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de JULIANA PEDRA RODRIGUES para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, constante da PORTARIA DE PESSOAL Nº 4317/UFPEL, de 16 de setembro de 2026, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 22, de 10 de novembro de 2023, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024698/2026-54, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora KARINA GIACOMELLI, do Centro de Letras e Comunicação, no período 16 a 21 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio CPES/PROAP: 3 diárias), a fim de ministrar minicurso no Simposio Internacional de Estudios de Géneros Textuales/Discursivos - XIII SIGET, em Montevidéu/Uruguai.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

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