DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.040519 / 2 6 - 0 4 / U FS ; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 23/09/2026, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Ações Inclusivas - DAIN/COAI, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, ANTONELLA MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3047320, lotada na Divisão de Ações Inclusivas da Coordenação de Ações Inclusivas - DAIN/COAI, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 323/2026, de 06/03/2026, publicado no DOU de 11/03/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993; resolve:

Nº 804 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 624/2026/SGP-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 19/08/2026, referente a autorização para a contratação de ANDREZA ALCÂNTARA CARVALHO, considerando o processo 23111.025772/2026-79.

Nº 805 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 637/2026/SGP-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 19/08/2026, referente a autorização para a contratação de NAYANNA NAJLA SOUSA ARAÚJO, considerando o processo 23111.025772/2026-79.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.040519/26-04/UFS; resolve:

Nº 806 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de KAROL GOMES RODRIGUES, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Núcleo de Acessibilidade da UFPI/NAU/PRAEC - Campus Ministro Petrônio Portella/CMPP, em Teresina - PI (considerando o Edital nº 10/26-UFPI, publicado no DOU em 18/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 03/07/2026; o Processo nº 23111.025772/2026-79; a Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 15.367/2026, e suas alterações; e demais normas aplicáveis).

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 23/09/2026, o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, até então ocupado pela Servidora ANTONELLA MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3047320, lotada na Divisão de Ações Inclusivas da Coordenação de Ações Inclusivas - DAIN/COAI, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Nº 807 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SARA SARAIVA HOLANDA ALCÂNTARA, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Núcleo de Assistência Estudantil/NAE - Campus Amílcar Ferreira Sobral/CAFS, em Floriano-PI (considerando o Edital nº 10/26-UFPI, publicado no DOU em 18/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 03/07/2026; o Processo nº 23111.025772/2026-79; a Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 15.367/2026, e suas alterações; e demais normas aplicáveis). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 808 - Rescindir, a pedido, a partir de 24/09/2026, o Contrato de Trabalho de STEFANY RODRIGUES DE SOUSA MELO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação no Departamento de Nutrição-CCS, em Teresina-PI (considerando o processo n.º 23111.047264/2026-49).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora EUDICLÉIA DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1523826, Assistente em Administração, para exercer a função de Superintendente de Saúde Universitária (CD-03). Dados no processo nº 23101.007150/2026-59.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ANDRESSA PINHEIRO OLIVEIRA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1142889, Assistente em Administração, lotada na Coordenação de Apoio à Direção do Câmpus Universitário de Gurupi. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.204 - Autorizar o afastamento do país do servidor ARTUR EMILIO ALARCON VAZ, matrícula SIAPE 2297860, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (XIII SIGET), em Montevidéu, Uruguai, no período de 16/11/2026 a 22/11/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014511/2026-54.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

Nº 3.205 - Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELE CORBETTA PILETTI, matrícula SIAPE nº 3331802, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (XIII SIGET), em Montevidéu, Uruguai, no período de 16/11/2026 a 22/11/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014519/2026-11.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.037909/2025-52, resolve:

PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26 de setembro de 2026, o prazo dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Ordinário, instituída pela Portaria nº 1326/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU nº 140, de 28 de julho de 2026, seção 2, página 31, destinada a apuração das responsabilidades constantes do Processo nº 23402.037909/2025-52.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.294 - Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA AVILA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2207089, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (XIII SIGET), em Montevidéu, Uruguai, no período de 16/11/2026 a 21/11/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014532/2026-70.

TELIO NOBRE LEITE

(XIII SIGET), em Montevidéu, Uruguai, no período de 16/11/2026 a 21/11/2026, com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.014532/2026-70.
Nº 3.296 - Autorizar o afastamento do país da servidora GISELE MOURA KOWALSKI,
matrícula SIAPE nº 1600572, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para participação
no 9º Congresso de Extensão da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM)
e em reuniões institucionais relacionadas à educação ambiental e aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), em Montevidéu, Uruguai, no período de 05/10/2026
a 11/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.014541/2026-61.
Nº 3.297 - Autorizar o afastamento do país da servidora GIONARA TAUCHEN, matrícula
SIAPE nº 1435348, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
realização de missão de pesquisa no Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda
(ISCED Luanda) e participação na 16ª Conferência FORGES, em Luanda, Angola, no período
de 15/11/2026 a 07/12/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio do CNPq - Bolsa Produtividade em Pesquisa, conforme processo nº
23116.014441/2026-34.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.184, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.040579/26-19/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 22/09/2026 a 20/09/2028, a Professora
do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, SAMIA TÁSSIA ANDRADE MACIEL ,
matrícula SIAPE nº 1162018, lotada no Núcleo de Engenharia Têxtil do Campus de Inovação
de Estância - NETXE/CAMPUSEST, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Núcleo de Engenharia Têxtil - NETXE/CAMP U S ES T ,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
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