DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013558/2026-00, resolve:

Dispensar o Perito Criminal Federal GUILHERME ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.170, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021012/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal YURI NOGUEIRA SILVA, matrícula PF nº 21.603, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022201/2026-00, resolve:

Designar o Escrivão de Polícia Federal ADRIANO PEREIRA VILELA, matrícula PF nº 15.507, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022277/2026-00, resolve:

Designar o Perito Criminal Federal FABIO ALCOBA ARNEZ, matrícula PF nº 22.215, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021919/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula PF nº 24.235, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022203/2026-00, resolve:

Designar o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL ERMINIO SCHNABEL CHINI, matrícula PF nº 25.908, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022217/2026-00, resolve:

Designar a Agente Administrativo MARIA LUZIMIRTE VASCONCELOS DE MORAIS, matrícula PF nº 11.639, para a função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021634/2026-00, resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal AIRTON BARBOSA DIAS JUNIOR, matrícula PF nº 21.406, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022236/2026-00, resolve:

Designar a Delegada de Polícia Federal YESKA IARA TORRANO LIMA, matrícula PF nº 23.106, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

Na Portaria DGP/PF nº 2.429, publicada no DOU nº 132, de 16/07/2026, na seguinte parte: Onde se lê: " Dispensar o Agente de Polícia Federal HURDAN ALVES DA SILVA ,..."; Leia-se: " Dispensar, a partir de 14/07/2026, o Agente de Polícia Federal HURDAN ALVES DA SILVA,...".

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08241.000997/2026-14, resolve:

Declarar vago, a partir de 08 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Segunda Classe, ocupado pelo servidor MARCOS EDUARDO DE SOUZA LAURO, matrículas PF nº 23366 e SIAPE nº 1939381, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, da Carreira Policial Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.037077/2026-38, resolve:

Declarar vago, a partir de 10 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Policia Federal, Classe Especial, ocupado pelo servidor RODRIGO FERREIRA, matrículas PF nº 18.744 e SIAPE nº 1988750, em razão de posse no cargo de Delegado de Policia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08455.020449/2026-03, resolve:

Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Primeira Classe, ocupado pelo servidor ARTHUR REZENDE SAMPAIO GOMES, matrículas PF nº 20.257 e SIAPE nº 2271432, em razão de posse no cargo de Delegado de Policia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.004323/2026-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MÁRIO CÉSAR LOPES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1208165, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08310.000656/2026-88, resolve:

Art. 1º Aposentar voluntariamente FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO NORONHA, matrícula SIAPE nº 0174621, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 2º, inciso I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08492.006098/2026-73, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARCIO ADRIANE CHAVES SILVA, matrícula SIAPE nº 1437407, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

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