DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.032579/2026-72, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSIMAR FABRI PESSANHA, na qualidade de companheira do ex-servidor OCTAVIO BRANDÃO CALDAS NETTO, aposentado no cargo de Perito Criminal Federal de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0173035, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 09 de AGOSTO de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09 de Agosto de 2026 (data do óbito).

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08500.039416/2026-36, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, classe especial, ocupado pela servidora ALICE AQUINO ZANIN, matrículas PF nº 14.877 e SIAPE nº 1543605, em razão de posse no cargo de Delegada de Polícia Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08310.005349/2026-93, resolve:

Declarar vago, a partir de 11 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivã de Polícia Federal, 2ª Classe, ocupado pela servidora FABRÍCIA BARBOSA VICENTE, matrículas PF nº 23.717 e SIAPE nº 3312528, em razão de posse no cargo de Delegada de Polícia Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08335.012422/2026-03, resolve:

Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe B, ocupado pelo servidor ROOSEVELT FABRINI JUNIOR, matrículas PF nº 19540 e SIAPE nº 2153832, em razão de posse no cargo de Técnico Judiciário - área apoio especializado (antiga área administrativa) - especialidade agente da polícia judicial, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.038067/2026-10, resolve:

Declarar vago, a partir de 22 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, ocupado pelo servidor RICARDO EMILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 15.550 e SIAPE nº 2557950, em razão de posse no cargo de Delegado de Policia Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.035892/2026-62, resolve:

Declarar vago, a partir de 22 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO BATISTA LEÃO, matrículas PF nº 18078 e SIAPE nº 1719619, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.019890/2026-34, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ADRIANNY KRABERT SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1310953, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08070.000887/2026-61, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Primeira Classe, ocupado pelo servidor ANDRÉ FARIA DA SILVA, matrículas PF nº 20.556 e SIAPE nº 2271939, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.009160/2026-04, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a VANUSA LOPES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1366996, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, aplicando-se, ao critério de reajuste, o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, combinado com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17 de junho de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.002938/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS BORGES TORRES, matrícula Siape nº 3480597, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.007386/2026-65, resolve:

Art. 1º Dispensar JAÍLSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1070153, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Altamira/PA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

Art. 2º Designar VINICIUS NUNES DA CUNHA, matrícula Siape nº 3483839, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Altamira/PA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.002630/2026-79, resolve:

Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, RONIE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1342376, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 1º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda nº 103/2019, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08667.005567/2026-98, resolve:

Art. 1º Dispensar VINICIUS BATISTA RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1716339, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Serra/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Art. 2º Designar RENATO LOSS DE FREITAS, matrícula Siape nº 3211566, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Serra/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

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