DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10133.001310/2026-37, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora PRISCILA REINALDO, matrícula nº 1.633.437, Analista do Seguro Social, para exercer suas atividades no Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art.3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.273363/2026-35, resolve:

Dispensar, a pedido, LIGIANE DE ARAUJO CARVALHO, matrícula nº 1.637.493, CPF nº *.065.233-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/CentroOeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.279339/2026-18, resolve:

Dispensar, a pedido, TATIANA CRISTINA MENDES, matrícula nº 1.379.577, CPF nº *.389.618-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da GerênciaExecutiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.297972/2026-80, resolve:

Designar RITA DE CASSIA LUNARDI ALVARENGA, matrícula nº 2.047.030, CPF nº *.173.230-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Passo Fundo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.294601/2026-46, resolve:

Designar ADAO FELIPE BIULCHI, matrícula nº 1.492.854, CPF nº *.305.150 -, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Passo Fundo, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.270458/2026-05, resolve:

Nº 1.846 - Dispensar ADRIANA SILVA SCHOEPS, matrícula nº 1.533.437, CPF nº *.359.638-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da GerênciaExecutiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.847 - Designar TALITHA NAYARA BAPTISTA RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 1.564.048, CPF nº *.054.698-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276269/2026-38, resolve:

Designar ELIZA GADELHA FERRAO DE SOUZA, matrícula nº 1.785.080, CPF nº *.010.452-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.253226/2026-84, resolve:

Nº 1.849 - Dispensar MONICA BORN DA SILVA, matrícula nº 1.670.215, CPF nº *.845.119, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul.

Nº 1.850 - Designar MILENA DA SILVA DE AZEVEDO, matrícula 1.633.494, CPF nº *.432.169-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência prevista na Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, as autorizações concedidas por meio das Portarias MGI nº 4.265, de 2 de junho de 2025, e nº 3.356, de 17 de abril de 2026, e do Decreto nº 13.064, de 9 de julho de 2026, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.149100/2025-25, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 9º, caput, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, homologado pelo Edital ENAP nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no DOU de 16 de março de 2026, e Edital nº 228, em 30 de julho de 2026, publicado no DOU de 31 de julho de 2026, para o cargo de Analista do Seguro Social, Classe "A", Padrão I, código 434500, os candidatos relacionados no Anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

ANEXO

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