DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

No art. 2º da Portaria de Pessoal nº 658, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2026, Seção 2, página 53, onde se lê: "O ônus pela remuneração será do órgão cessionário.", " leia-se: "O ônus pela remuneração será do órgão cedente.".

No art. 2º da Portaria de Pessoal nº 778, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2026, Seção 2, página 51, onde se lê: "O ônus pela remuneração será do órgão cessionário.", " leia-se: "O ônus pela remuneração será do órgão cedente.".

Ministério dos Povos Indígenas

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.017733/2026-48, resolve:

Dispensar, a contar de 11 de maio de 2026, PAULO TARSO DE LARA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1.091.758, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico-Administrativo, código FCE 1.10, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XI do art. 4º da Portaria GM/MPI n. º 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2026, e considerando o disposto na Portaria SE/MPI n. º 247, de 24 de setembro de 2026, e demais normas aplicáveis, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15000.002361/2026-13, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS do Ministério dos Povos Indígenas - MPI os seguintes representantes: I - Gabinete do Ministro:

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.018301/2026-54, resolve:

Designar JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL, matrícula Siape n° 1.328.482, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

a) Titular: Mariana Costa Justo;

• b) Suplente: André Renato de Araujo Souza.

II - Secretaria-Executiva:

• a) Titular: Júlia Brito Ospina;

• b) Suplente: Aline Rocha de Souza.

III - Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena:

• a) Titular: Ana Clara Rezende;

• b) Suplente: Diego Bernardo de Mendonça.

IV - Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas:

• a) Titular: Matheus de Paula Moraes Costa;

b) Suplente: Giovanna de Souza Torres.

V - Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas:

• a) Titular: Fernanda Valentim Conde;

b) Suplente: William Davi Buriti Ramos.

VI - Diretoria de Gestão e Administração:

a) Titular: Álvaro Santos de Oliveira;

b) Suplente: Michely Fernanda Silva Paixão.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.002355/2026-29, resolve:

Designar GABRIEL PORTILHO MOREIRA, matrícula SIAPE n° 1.757.493, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atendimento Colaborativo, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e Relacionamento Institucional, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VII - Coordenação de Gestão de Pessoas:

• a) Titular: Emiliano Silva Oliveira;

b) Suplente: Kokokangro Metuktire.

VIII - Coordenação de Contratações e Conformidade de Parcerias:

• a) Titular: Tatiane Valeska Passos Reis;

b) Suplente: Bruno da Silva Oliveira.

IX - Coordenação de Gestão Estratégica: Titular: Pedro Souza Baggio Garlipp.

X - Coordenação de Orçamento e Finanças:

• a) Titular: Lorenna Julia Gatto Braganca;

• b) Suplente: Amanda Pereira de Paiva.

XI - Coordenação de Recursos Logísticos e Patrimônio:

a) Titular: Crislane Maria dos Santos Cardoso;

• b) Suplente: Ian Francisco Paiz.

XII - Coordenação de Tecnologia da Informação:

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.002355/2026-29, resolve:

Dispensar ILUSCA MARIA PINHEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1.248.186, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atendimento Colaborativo, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e Relacionamento Institucional, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

a) Titular: Adriano Lima Silva;

b) Suplente: Maria Pereira de Freitas.

Art. 2º O representante titular da Diretoria de Gestão e Administração exercerá a Presidência da Comissão, e o respectivo suplente o substituirá em suas ausências e impedimentos. Art. 3º A representante titular da Coordenação de Recursos Logísticos e Patrimônio exercerá a Secretaria-Executiva da Comissão, e o respectivo suplente a substituirá em suas ausências e impedimentos

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VANDERSON APARECIDO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1900105 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora SUSANA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 3486202, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Dourados. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal Funai nº 1398, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Previdência Social

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.002355/2026-29, resolve:

Dispensar ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES, matrícula SIAPE nº 1.794.875, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atendimento Colaborativo, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e Relacionamento Institucional, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.018297/2026-24, resolve:

Designar ARTUR FONSECA DA SILVA, matrícula Siape n° 0.878.983, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GABINETE DO MINISTRO

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.017733/2026-48, resolve:

Designar JOÃO VITOR SILVA NOVAES, matrícula Siape nº 2.537.694, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico-Administrativo, código FCE 1.10, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.018297/2026-24, resolve:

Dispensar UILTON GUTEMBERGUE MOREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1.101.617, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

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