DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Pesca e Aquicultura

Nº 1.808 - Dispensar PEDRO HELAL CHAFIR, CPF nº XXX.347.807-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação.

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.012498/2026-21, resolve:

NOMEAR VEIDA RAQUEL MEIRELES PIERRE para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa da Pesca, da Coordenação-Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autorizo CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da Jornada Internacional "Pesca Ilegal (INDNR): Patrimônio em Risco e o Desafio da Cooperação Regional no Atlântico Sudoeste", na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 26 a 29 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MPA. (00350.013734/2026-26).

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar EDUARDO BRONZELLE, CPF nº XXX.498.148-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.793 - Dispensar EDUARDO BRONZELLE, CPF nº XXX.498.148-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 20/09/2026.

Nº 1.794 - Designar GUSTAVO OLIVEIRA HORA, CPF nº XXX.665.295-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Nossa Senhora das Dores, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.795 - Dispensar MANOEL OLIVEIRA CASTRO JUNIOR, CPF nº XXX.515.173-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Porto Nacional, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 14/09/2026.

Nº 1.796 - Designar MANOEL OLIVEIRA CASTRO JUNIOR, CPF nº XXX.515.173-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Porto Nacional, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.809 - Dispensar EVERT CESAR RODRIGUES, CPF nº XXX.200.821-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Nova Andradina, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.810 - Dispensar NATALIA BARREIRA ARARIPE, CPF nº XXX.824.513-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.811 - Designar BIANCA MARQUES BIANCHINI NOGUEIRA, CPF nº XXX.233.076-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Gurupi, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.812 - Designar RENATO PABLO OLIVEIRA DE SOUSA, CPF nº XXX.768.663-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tocantinópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.813 - Designar MARIA CRISTINA GOMES, CPF nº XXX.132.003-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência em São José de Ribamar, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.814 - Designar VICTOR DOS SANTOS MAROTTA, CPF nº XXX.788.646-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.815 - Designar RAFAEL MOTA DE CARVALHO, CPF nº XXX.411.897-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Barra da Tijuca, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000559/2026-04, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DENISE MARIA PENNA KRONEMBERGER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 17ª Reunião do Grupo Interagências e de Especialistas em Indicadores ODS, promovida pela Divisão de Estatística da ONU, que será realizada em Nairobi, Quênia, no período de 02/11/2026 a 08/11/2026, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º (03001.002820/2026-61), resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor CLAUDIO ROBERTO AMITRANO, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX054XX, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do encontro anual do Green Macroeconomic Modeling Initiative (GMMI), no período de 23 de outubro a 01 de novembro de 2026, em Paris/França, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

Nº 1.797 - Dispensar CESAR PATRICIO DE SANTANA ROSA, CPF nº XXX.603.824-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Patos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.2, desta Fundação.

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.801 - Dispensar ELISEU MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.292.994-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Análise e Disseminação, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.802 - Dispensar ELISEU MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.292.994-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Análise e Disseminação, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.

Nº 1.803 - Dispensar LEANDRO CABRAL DOS SANTOS, CPF nº XXX.418.068-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Dourados, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.804 - Dispensar ALINE LOPES COELHO, CPF nº XXX.981.537-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS DUARTE LINS, matrícula SIAPE nº 2550554, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de vigilância do programa de treinamento de voo da AIR JET TÁXI AÉREO LTDA., em Dallas, Estados Unidos da América, no período de 19 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.082256/2026-17.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767305, ocupante de função comissionada código FCE 1.13, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Workshop Regional da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) sobre Assistência às Vítimas de Acidentes Aeronáuticos e seus Familiares, na Cidade do México - México, no período de 17 a 22 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.078719/2026-38.

Nº 1.805 - Designar RENATA CURI DE MOURA ESTEVAO NAGATOMI, CPF nº XXX.608.667XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 1.806 - Dispensar RAFAEL KESSLER FERNANDEZ, CPF nº XXX.342.467-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio Instrucional, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.807 - Dispensar PEDRO HELAL CHAFIR, CPF nº XXX.347.807-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio Computacional, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores CARLOS HENRIQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1649389, e FABIO LUIS FASSANI, matrícula SIAPE nº 1587164, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Ruído Aeronáutico (WG1) do Comitê de Proteção Ambiental da Aviação - CAEP/14, da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Haia - Países Baixos, no período de 28 de novembro a 5 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.074972/2026-12.

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