DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar LUIS VALARINI FILHO, matrícula SIAPE nº 2749089, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra do Gandarela, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Designar LEONCIO PEDROSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1439098, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Apoio Temático 3 da GR3 - SAT3-GR3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 4.598 Dispensar EVALDO GOMES LOPES, matrícula SIAPE nº 0679403, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sobral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.599 Designar FERNANDO CELA PINTO, matrícula SIAPE nº 1365321, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sobral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.605 Designar RAISSA NIESPRODZINSKI RIQUELME MACEDO, matrícula SIAPE nº 3307667, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.606 Designar RAFAEL BEZERRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3359796, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Designar ANTONELLA BRUNA DA SILVA MELO RORIZ, CPF nº *.946.417-, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe da Unidade de Análise do Impacto Regulatório, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71).

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, o disposto na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 20, inciso I, da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo SEI nº 48610.221307/2026-38, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JULIANO OSTERLUND FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3543350, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, código FCE 2.12, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, na Portaria ANP nº 374, de 8 de setembro de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 48610.220921/2019-53, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo XVI da Portaria de Pessoal ANP nº 250, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026, para incluir o(a) substituto(a) eventual, para atuar nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) titular e na hipótese de vacância do cargo ou da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério de Minas e Energia

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar JOSÉ JESUS LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 1501755, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética do Setor Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, código FCE 1.13.

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar UILLIAM DISNEI DE SANTANA LIMA, matrícula SIAPE nº 1503935, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética do Setor Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Na Portaria de Pessoal ANP Nº 250, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026, seção 2, página 61,

Onde se lê:

ANEXO XXVII

SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, inciso II, e o art. 124, inciso II, do Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração, aprovado pela Resolução nº 211, de 9 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3495171, do encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da ANM, código CCE 1.18. Art. 2º Designar FABIO FERNANDO BORGES, matrícula SIAPE nº 1503807, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da ANM, código CCE 1.18, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1574269, para exercer o cargo de Assistente Técnico da Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, código FCE 2.06. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO FERRARI DE MORAIS, para o exercício da Função Comissionada Executiva de Substituto da Chefe de Divisão de Aplicações em Medicina e Pesquisa, da Coordenação-Geral de Instalações Radiativas, da Diretoria de Instalações Radioativas e Controle, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.09, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, durante o período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 77/2026/PR/EPE, de 29 de setembro de 2026, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Gustavo Naciff de Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Presidência. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. PERÍODO: De 4 a 11 de outubro de 2026. FINALIDADE: Participar na "XI Semana de La Energia". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026093000060