DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência prevista na Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, as autorizações concedidas por meio das Portarias MGI nº 4.265, de 2 de junho de 2025, e nº 3.356, de 17 de abril de 2026, e do Decreto nº 13.064, de 9 de julho de 2026, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.149100/2025-25, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 9º, caput, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, homologado pelo Edital ENAP nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no DOU de 16 de março de 2026, e Edital ENAP nº 260, de 24 de setembro de 2026, publicado no DOU de 25 de setembro de 2026, para a recomposição das vagas remanescentes das convocações anteriores do Concurso Público Nacional Unificado 2, para o cargo de Analista do Seguro Social, Classe "A", Padrão I, código 434500, os candidatos relacionados no Anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU

DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.319718/2026-40 e Tarefa PAT nº 8323693881053, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à FRANCISCA DIAS DE MACÊDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, AIRTON RONALDO DE MACÊDO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 923745, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 12/09/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/09/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.275837/2026-83 e Tarefa PAT nº 2107524705291, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à JOAQUIM DIMAS GONÇALVES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora, LUZIA ERIAS PEREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 921885, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 04/06/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/06/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.165393/2026-79 e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS MONTAGNOLI , matrícula SIAPE 1779707, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados pela média.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.309952/2026-69, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 16/09/2026, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor VILMAR NUNES NOBRE, matrícula nº 2018785, CPF nº 001.505.XXX-36, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.277033/2026-19, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 24 de agosto de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor PAULO LEONARDO COUTINHO BARBOSA, matrícula SIAPE 3351373, CPF nº XXX.242.957-XX, Classe "B", Padrão II, ocupante da vaga nº 511068, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.310377/2026-47, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 21 de setembro de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor KAYQUE BARBOSA FERREIRA , matricula SIAPE 3350617, CPF nº XXX.681.527-XX, Classe "B", Padrão II, ocupante da vaga nº 510728, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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