DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Relações Exteriores

DIVISÃO DO PESSOAL

GABINETE DO MINISTRO

Na Portaria nº 1.295, de 25 de setembro de 2026, da MINISTRA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSTITUTA, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 28 de setembro de 2026, seção 2, página 78, que remove a primeira-secretária Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira,

onde se lê:

"Remover, a pedido, FLORA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA, (...) designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela repartição consular.", leia-se:

"Remover, a pedido, FLORA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA, (...) designando-a para exercer a função de cônsul-adjunta naquela repartição consular."

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar MANUELLA BEAUCLAIR SIQUEIRA MARQUES CRUZ, contadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Siape nº 1932166, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola do Governo (GAEG), nível superior, do Instituto Rio Branco, a contar de 21 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 47 do Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e considerando o disposto nos artigos 12 a 20 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, conforme redação dada pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e considerando o disposto nos §§ 2° e 3° do art. 2° da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e no §2° do art. 25 do Decreto n° 1.565, de 21 de julho de 1995, resolve:

Nº 1.297 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da Classe C, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Ludmilla de Barros Henriques Antonio Pereira Maria do Socorro Vieira Braga Bruna Magalhães da Motta Alessandra Cristina de Araújo de Almeida Thé Lucimeire Alves Ribeiro Karlos José Bezerra Moreira

Nº 1.298 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:

Juliana Magalhães Stalliviere Camila Scheibel Daniel Caldeira Senna Pires Tania Maria Melo de Assis Fonseca Paulo Cesar Pagi Chaves Camilla de Medeiros Pereira Deborah Elisa Poyanco Morales William Oliveira Santos Rafael de Sá Andrade Ana Carmen Leal Barbosa Caldas Paulo Geraldo Farripas Condurú Wendel Barros de Sousa André Passos de Oliveira Diogo Túlio Carlos de Moura Neves Gustavo Hissa Leal Marcelo Binda Alves André Teixeira do Amaral Alexander Henrique Santana Marcelo Freitas de Menezes Carlos Eduardo Almeida Cruz

Nº 1.299 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: José Luís de Campos Bonfim Ana Paula Peixoto Ramos Prado Antonio Celso Xavier de Oliveira Juliana Campos Fronzaglia

Nº 1.300 - PROMOVER, por merecimento, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:

Gabriel Rabelo Neves Max Alexandre Barbosa Villela Gabriela Caldeira Corsino Silva Andreico Patrício de Souza Diego Miguel Borecki Romes Jorge da Silva Júnior Giovani Gaiardo Fossati Tainah Lopes Galvão Leonardo Moraes Parellada Lislaine de Magalhães Oliveira Nanci Heloisa da Silva Ferreira Luciana Pereira Felipe de Albuquerque Corrêa Lincoln Sant`Anna Siebra Matheus Moreira e Silva de Aracoeli Thiago Juliani

• Nº 1.301 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Augusto César Ciuffo de Oliveira Luciana Barreto Van Tol

Nº 1.302 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da Classe C, padrão V, da carreira de Assistente de Chancelaria: Eduardo Alberto de Sousa Carvalho Aline Chaves Vieira da Mota Ana Paula Tolentino Silva Brunno Hoffmann Velloso da Silva Dayana Rubio Vieira Marcos Augusto Esteves Duarte Renata Angélica Rossi Ilene Puertas Frizotti Lauro Arruda Silva Júnior Luis Gustavo Castro Ribeiro Marques Douglas Pitta de Souza

CLARISSA NINA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar FÁBIO ROSSI MIGUEZ DE MELLO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2561318, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, do Setor de Gestão.

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RAPHAELA RINALDI MOUTINHO SILVA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3525834, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, do Setor de Gestão.

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 24 de setembro de 2026, CELMARIO CASTRO BRANDAO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde dos Homens, FCE 1.10, código 20.0034, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora FLÁVIA MEDEIROS GONDIM, matrícula SIAPE nº 2525782, Tecnologista da Divisão de Enfermagem do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do XIII Congresso LatinoAmericano de Enfermagem Oncológica, em Buenos Aires, Argentina, no período de 6 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.013342/2026-36).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDER GATTI FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3329175, Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Encontro de Celebração do 20º Aniversário do Mecanismo de Financiamento Internacional para Imunização (IFFIm), promovido pela GAVI Alliance, em Londres - Inglaterra, no período de 6 a 9 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.142648/2026-21).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora AURORA FELICE CASTRO ISSA, matrícula SIAPE nº 2188092, Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de visita ao Hospital Italiano de Buenos Aires (Hospital Inteligente), em Buenos Aires, Argentina, no período de 5 a 7 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 33409.009632/2026-42).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ARIADINE KELLY PEREIRA RODRIGUES FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 2148107, Coordenadora de Inteligência Epidêmica, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de atividades técnicas do Programa de Bolsas de Estudo da Rede Global de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN), respectivamente em Genebra, Suíça, e em Berlim, Alemanha, no período de 5 a 15 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.142986/2026-62).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KIZI MENDONÇA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3196491, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, na qualidade de membro da comissão científica, da 17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA 2026), e de reunião sobre prospecção de ações internacionais de cooperação no Escritório da Fiocruz em Lisboa, respectivamente em Faro e Lisboa, Portugal, no período de 4 a 15 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25380.004043/2026-13).

ADRIANO MASSUDA

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