DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria/SE nº 1187, de 4 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 10 de setembro de 2026, página 72, Seção 2.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais em exercício na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de proferir palestra intitulada: "AWaRe of the Gap? Metas de utilização de antimicrobianos a meio do caminho para 2030", na Reunião sobre Resistência aos Antimicrobianos, e participar da Cúpula Mundial de Saúde 2026, sob o tema: "Da Crise à Resiliência: Inovando para a Saúde", promovidas com apoio do Ministério Federal da Saúde da Alemanha, em Berlim - Alemanha, no período de 9 a 14 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.136717/2026-67.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ZILTON FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1205578, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita científica ao Laboratório INSERM UMRS 933 da Universidade Sorbonne, em Paris, França, e participar do 22° Encontro Bienal da Sociedade Europeia de Imunodeficiência, em Maastricht, Holanda, no período de 9 a 18 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25384.001445/2026-18).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2093314, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de eventos paralelos e proferir palestra em sessão exclusiva para convidados, intitulada: "G7 e G20: Preparados para os Futuros Desafios Globais de Saúde", no contexto da Cúpula Mundial de Saúde 2026, sob o tema: "Da Crise à Resiliência: Inovando para a Saúde", em Berlim - Alemanha, no período de 9 a 13 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.143573/2026-03.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora KLENA SARGES MARRUAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1323896, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico em Virologia do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de capacitação de imersão no ecossistema de inovação da China - Innovation Experience Global AI e visitar o complexo da 140ª Edição da Feira de Importação e Exportação da China, respectivamente em Shenzhen, Xangai e Guangzhou - República Popular da China, no período de 12 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.000925/2026-71).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA MELO VILLAR, matrícula SIAPE nº 1552238, Chefe do Laboratório de Hepatites Virais do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, na qualidade de pesquisadora visitante na Universidade de Miami, de reuniões científicas, discussões sobre pesquisas colaborativas, desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos, elaboração de manuscritos e planejamento de futuras propostas de financiamento no âmbito da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil: Apoio a Projetos de Redes de Pesquisa Colaborativa, em Miami - EUA, no período de 13 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.000983/2026-03).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nª 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA SALETE DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1555973, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Virologia Molecular do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, na qualidade de pesquisadora visitante na Universidade de Miami, de reuniões científicas, discussões sobre pesquisas colaborativas, desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos, elaboração de manuscritos e planejamento de futuras propostas de financiamento no âmbito da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil: Apoio a Projetos de Redes de Pesquisa Colaborativa, em Miami - EUA, no período de 13 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.001027/2026-31).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ BOULLOSA ALONSO NETO, matrícula SIAPE nº 2248421, Tecnologista lotado na Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Curso: Projeto para introdução de kit de teste rápido para HTLV-1 e apoio às medidas de controle da infecção no Brasil e no Peru, promovido pelo Instituto Japonês de Segurança Sanitária (JIHS), em Tóquio, Japão, no período de 12 a 20 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.139142/2026-34).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do "4º Workshop ASEAN+China sobre Capacitação em Segurança Viária, organizado com apoio da OPAS/OMS e outros parceiros, em Kunming, China, no período de 22 a 28 de novembro de 2028, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.142337/2026-61).

Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 5.341, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 22 de setembro de 2026, Seção 2, página 57, onde se lê: "Dispensar GILDA NOGUEIRA PAES CAMBRAIA..."; leia-se: "Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2026, GILDA NOGUEIRA PAES CAMBRAIA...".

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25026.000369/2021-98, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora CLEONICE VIEIRA DE SOUSA LEÃO, matricula SIAPE nº 1041176, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha/TO, em conformidade com o Termo Aditivo Convênio SUS nº 241/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 16 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins e à Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha/TO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.073792/2026-48, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CLAUDIA GONÇALVES BRITO, matrícula SIAPE 1604002 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para exercício a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 174/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 179, Seção 3, em 22 de setembro de 2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ, representada por Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25026.000365/2026-14, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor JOAQUIM DO CARMO GOMES DA SILVA, matricula SIAPE 495747, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Monte do Carmo/TO, em conformidade com o Convênio SUS nº 120/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 168, Seção 3, de 4 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo/TO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

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