Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 71

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA/SEGEP-MA Nº 328, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor BENEDITO ACRÍSIO MOREIRA, matriculas 647420, SIAPE-496824, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do Artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo n. º 25014.001358/2026-79).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA/SEGEP-MA Nº 333, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO SILVA, matrículas 1029298, SIAPE nº 551721, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais calculados com base na média aritmética das contribuições, sem paridade. (Processo nº 25014.001357/2026-24).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA/SEGEP-MA Nº 334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WELLINGTON MACIEL MENDES, matrículas 648601, SIAPE nº 498121, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001364/2026-26).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA/SEGEP-MA Nº 335, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO DA SILVA PAZ, matrículas 1027536, SIAPE nº 549753, ocupante do cargo de Artífice de Elétrica e Comunicações, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001356/2026-80).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA/SEGEP-MA Nº 336, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA VITÓRIA SILVA ANDRADE, matrículas 1029486, SIAPE nº 551926, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001436/2026-35).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA/SEGEP-MA Nº 338, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WELLINGTON CARDOSO COSTA, matrículas 667676, SIAPE nº 665965, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001421/2026-77).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

PORTARIA SEGEP/PI N° 46, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria de Pessoal SE/MS nº 18, de 12/01/2026, publicada no DOU nº 9, Seção 2, de 14/01/2026, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCILDA MARIA RODRIGUES FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDILSON FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0492746, no cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 21/08/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA PORTARIA SEGEP/PI N° 47, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder aposentadoria voluntária à servidora AGENOR RODRIGUES DE AMORIM FILHO, matrícula SIAPE nº 0571787, ocupante do cargo de Agente Administrativo Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art.20º §2º I da Emenda Constitucional nº EC 103/2019, com proventos integrais, com paridade. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA PORTARIA SEGEP/PI N° 48, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ITAMAR RODRIGUES MARQUES, matrícula SIAPE nº 0504106, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA PORTARIA SEGEP/PI N° 50, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MALVINA BISPO JACOBINA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IVONEIDE GUERRA JACOBINA, matrícula SIAPE nº 352430, aposentado em 25/01/2011, no cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 12/08/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.340, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.001.796/2026-86, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à IVONETE SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1.201.764, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 02% (Dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.341, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA/SEGEP-MA Nº 341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a CLEMILSOM TRAVASSOS NUNES, cônjuge da ex-servidora TEREZINHA DA SILVA MORAES, matriculas 1029093/551486, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 22.08.2026, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.

Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 22 de agosto de 2026 data do óbito. (Processo n.º 25014.001386/2026-96).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

Conceder Aposentadoria Voluntária a EVANDRO DE MORAES E SILVA, Matrícula SIAPE 1.187.794, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Volta Redonda, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 03% (Três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

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