DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANA CIPOLOTTI, matrícula SIAPE nº 577.945, ocupante do cargo de Médico, nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo. (Processo SEI nº 25021.000364/2026-10).

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EGIVAN DA HORA, matrícula SIAPE nº 0118717, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo. (Processo SEI nº 25021.000365/2026-64).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 322 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ADELCIO TOMAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0488612, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000693/2026-51) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 323 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, à servidora AMELIA BISPO MUNIZ, matrícula SIAPE 0536435, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49027. (Processo nº 25022.000946/2026-96) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 324 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor GONCALO TRINDADE COSTA, matrícula SIAPE 0536033, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000930/2026-83)

Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 325 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JORGE DA CONCEICAO SANTOS, matrícula SIAPE 0486601, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000600/2026-98) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 326 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO, matrícula SIAPE 0476960, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo - 40 horas, Classe 'S', Padrão V (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49027. (Processo nº 25022.002031/2025-34) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 327 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0477348, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001195/2026-25) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 328 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, à servidora JOSELITA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0536626, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49027. (Processo nº 25022.001208/2026-66) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 329 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0501350, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001596/2025-02) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 330 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MARCIO JOSE DE CASTRO, matrícula SIAPE 0477130, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001425/2026-56) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 331 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA MESSIAS FURTADO CLEMENS DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0476972, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000475/2026-16) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 332 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor NATANNAEL DE SOUZA , matrícula SIAPE 0537480, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001416/2026-65)

Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 333 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAFAEL SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0488752, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49027. (Processo nº 25022.001228/2026-37) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 334 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor RAIMUNDO NONATO SANTOS, matrícula SIAPE 0486946, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001216/2026-11) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 335 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RONILDO BRUNO LOBO, matrícula SIAPE 0488630, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000515/2026-20) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 336 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor UILSON DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0503256, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001040/2026-99) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, e pelo Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 00737.012142/2026-52, resolve:

Art. 1º Conceder habilitação provisória ao benefício de pensão por morte, exclusivamente para fins de rateio dos valores com a dependente já habilitada, a GERALDA RAMOS DA SILVA, CPF *.401.464- na condição de companheira do ex-servidor JOSÉ MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0508838, falecido em atividade, em 10 de novembro de 2015, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no § 2º do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 26 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0009557-24.2026.4.05.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Segunda Turma, conforme consignado no Parecer de Força Executória nº 00758/2026/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região. Art. 2º Em decorrência da habilitação prevista no art. 1º, deverá ser considerado, para fins de rateio, o percentual de 50% (cinquenta por cento) correspondente à cota-parte atribuída à nova beneficiária, procedendo-se ao respectivo desconto da cota da beneficiária anteriormente habilitada. Art. 3º Fica vedado, por determinação judicial, o pagamento da cota-parte de 50% (cinquenta por cento) atribuída a GERALDA RAMOS DA SILVA, devendo o respectivo valor permanecer retido até ulterior deliberação judicial. Art. 4º Deverá ser mantido o pagamento da cota remanescente à beneficiária já habilitada nos assentamentos administrativos da União, observado o rateio determinado judicialmente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:

Art. 1º. Incluir na Portaria nº 20, de 25 de maio de 2012, publicada no D.O.U. n.º 103, de 29 de maio de 2012, Seção 2, p. 31, no interesse de MANOEL NONATO SIQUEIRA, matrícula SIAPE n º 0512185, o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 29 de maio de 2012, conforme ação nº 1001329-12.2025.4.01.3000. (Processo n. º 25011.000147/2026-49).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO DE PIANTI, matrícula SIAPE nº 0270411, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o § 3º, inciso I, c/c § 2º, inciso I, do mesmo artigo.(Processo nº 25002.000582/202682)

Declarar vago o Cargo.

DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA

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