DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO JOSE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0506097, ocupante do Cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo nº25003.001445/2026-55.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO SOARES GOMES, matrícula SIAPE nº 0506111, ocupante do Cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo nº 25003.001266/2026-18.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DJALMA GUIMARAES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0506062, ocupante do Cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo nº 25003.001758/2025-22.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DILSON FIGUEIREDO PAIVA, matrícula SIAPE nº 0468405, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo nº 25003.001714/2025-01.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO DAHER FILHO¿, SIAPE 0561424, ocupante do cargo de MEDICO, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 4º, § 6º, I §8º, e proventos calculados com base na última remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo 25003.001675/2026-14.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLENIO FRANCO BORGES, matrícula SIAPE nº 0506257, ocupante do Cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo nº 25003.000547/2026-53

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0483182, ocupante do Cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo nº 25003.000529/2026-71.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ELIAS DE SOUZA¿, SIAPE 0516771, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 4º, § 6º, I §8º, e proventos calculados com base na última remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo 25003.001326/2025-11.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor GERALDO MAGELA PRAES, matrícula SIAPE nº 0469751, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SANEAMENTO, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo nº 25003.001144/2025-41.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LOPES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0468431, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo nº 25003.000025/2026-51.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 21/09/2026, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 186, de 22/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor FERNANDO ANTONIO PINTO DE CARV A L H O, Matrícula SIAPE nº 0586572, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. leia-se: com fundamento no Art. 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética -Código: 049027. (Processo nº 25019.000554/2023-33 e 25019.001611/2026-44).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CELMA MARIA SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0587610, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.001348/2026-93).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001533/2026-88 resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRACI ALVES CARNEIRO, C.P.F. *.785.024, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEVERINO JOSÉ CARNEIRO, aposentado deste Ministério no cargo de Agente de Portaria, NI, Classe S V, matricula SIAPE 0586252, falecido em 16 de março de 2026, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 22 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor aos 30 de agosto de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O chefe do serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor CÉSAR AUGUSTO OLIVEIRA CORTEZ, matrícula/SIAPE nº 502399, ocupante do cargo efetivo de Guarde de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000758/2026-46).

O chefe do serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora LUCIA XAVIER DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0446075, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir de 30/09/2026. (Processo "SEI" nº 25008.000788/202652).

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA

69

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026093000069