DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.009.961/2026-48, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com vigência a contar de 26/09/2026, à MARIA DA NATIVIDADE CARDOSO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.431.272, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Duque de Caxias, com fundamento nos Incisos I, II e III e no Inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, Inciso I do Artigo 26 da referida Emenda, pela média das contribuições.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.002.243/2026-41, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a LUIZ OTAVIO GOMES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1.049.410, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.145940/2026-03, resolve:

Dispensar RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 1748138, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, FCE 1.13, código nº 24.0198, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.145898/2026-12, resolve:

Dispensar RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 1748138, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, FCE 1.13, código nº 24.0235, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.145877/2026-05, resolve:

Dispensar RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 1748138, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Hospital Federal do Andaraí, FCE 1.13, código nº 24.0186, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Nº 239 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora INGRIA CONCEIÇÃO DA CRUZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 1182700, (Identificação Única 11827009), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediários, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 20º §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDPST- LEI 11.784/2008. (Processo nº 33401.108350/2026-05).

Nº 240 - Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MIRIAM LOPES FERREIRA matrícula SIAPE nº. 1739494, (Identificação Única 17394945), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC 103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média aritmética. (Processo nº 25001.006936/2026-11).

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ELIANE MILEPE MEDEIROS, DATILÓGRAFO, SIAPE 0.652.440 Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.093636/2026-01).

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor MARCELLO DE ANDRADE MARQUES, ENFERMEIRO, SIAPE 6653850, Classe "S", Padrão "V", Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo Sei: 33433.121859/2026-68).

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora JUSSARA SIXEL GUIMARÃES DA CUNHA, Enfermeiro, SIAPE 1.536.768, Classe "S", Padrão "V", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º inciso I, da EC 103/2019 com provento calculados com base no art. 26, §2º, inciso I - 86% da média aritmética. (Processo Sei: 33433.086327/2026-77).

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARIA DOLORES CHAVES DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.532.496, Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso I, da EC 103/2019 com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I - média aritmética. (Processo Sei: 33433.090998/2026-32).

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Retificar a Portaria 395 de 04/09/2026, publicada no Diário Oficial nº. 170 de 09/09/2026 que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE GUSMAO BERG, auxiliar de enfermagem, SIAPE 3.490.374, da seguinte forma:Onde se lê: "(Processo sei! 33433.082528/2026-03).", Leia-se: "(Processo sei! 33433.122456/2026-36)."; mantendo os demais termos inalterados.

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JERONIMO FERREIRA FIGUEIR E D O, Motorista Oficial, SIAPE 0.633.041 Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotado neste Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.091493/2026-95).

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor IZILDO JOSE MOREIRA MUNALDI , Auxiliar de enfermagem, SIAPE 0.628.233 Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.121760/2026-66).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

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