DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor-Geral substituto do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a HAMILTON ANTONIO MARQUES QUINTINO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1205853, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito (Processo SEI nº 25410.013466/2026-11).

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO BROCHADO SEVERINO DA SILVA, matrícula 1099164, Agente Administrativo, Código 422203, Classe "S", Padrão "V", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20, §2º, inciso I, da EC 103/2019, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.008652/2026-04).

Art. 2o - Declarar vago o referido cargo.

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária a servidora INES APARECIDA SOUZA DE MELO, matrícula 1742982, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "II", do Nível intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20, §2º, inciso I, da EC 103/2019, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.008208/2026-81). Art. 2o - Declarar vago o referido cargo.

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009 resolve:

I - Aposentar compulsoriamente a servidora HELOISA HELENA NASCIMENTO DE AMARANTE, matrícula SIAPE nº 063.251-8, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI 292150, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no Art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 152/2015, com proventos integrais e paridade, em razão do direito adquirido à regra do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, cujos requisitos foram integralmente cumpridos em 25/08/2011, em estrita observância à Súmula nº 359 do STF. II - Declarar vago o cargo referido no item I.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora TEREZA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula SIAPE nº 9603898, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora SIMONE RODRIGUES C A R D O S O, matrícula SIAPE nº 1568713.

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 28/09/2026 a 2/10/2026, o servidor ANTONIO BATISTA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1491171, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.108 ROGÉRIO LUIZ FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493300, para participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 27/09/26 a 03/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 970/2026. (Processo nº 25351.929551/2026-45).

Nº 1.109 GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária na empresa Solara Active Pharma Sciences Limited, em Pondicherry, na Índia, no período de 09/10/26 a 17/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº 25351.929997/2026-70).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.003131/2026-99, resolve:

Designar o servidor EDGARD DIAS MAGALHÃES para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor da Diretoria-Executiva da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.15, código 500032, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular, a partir de 28 de setembro de 2026.

(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 183, de 28-9-2026, pág. 82, com incorreção no original.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante do Processo nº 25100.003791/2026-70, resolve:

Designar o servidor LUCIANO CÂMARA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código 500142, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde.

Espécie: O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria/GM/MS nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º - Designar como Agente de Contratação/Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, na forma do caput e § 5º do Art. 8º, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 3º e 4º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 os servidores na forma abaixo:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A): ANTONIO ARAUJO DE PAIVA, Matrícula SIAPE 0515162.

EQUIPE DE APOIO: PEDRO RICARDO DA COSTA, Matrícula SIAPE 0514975 e JOÃO BATISTA SILVA DE SÁ, Matrícula SIAPE 6518372.

Art. 2º Esta Portaria terá validade de 12 (doze) meses.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora SIMONE RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1568713, para ocupar o cargo de Coordenadora Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, do cargo atualmente ocupado.

PATRICIA AZEVEDO CHAGAS

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante do Processo nº 25185.000272/2025-86, resolve: Art. 1 º Designar o servidor EDILSON OLIVEIRA JULIÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul, FCE 1.10, código 500578, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. Art. 2º Dispensar o servidor EDILSON OLIVEIRA JULIÃO, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul, FCE 4.06, código 500570.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante do Processo nº 25100.000345/2026-11, resolve:

Designar a servidora RAQUEL MARRA MOLINA DE AGUIAR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Sistemas de Informação - COINF, da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.10, código 500197, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função.

ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA

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