DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo nº 25100.002276/2026-72, resolve:

Designar a servidora MICHELLINE KELLY RODRIGUES CAVALCANTI para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio e Gestão Administrativa (DIAGE), da Procuradoria Federal Especializada - PFEFUNASA, FCE 1.09, código 500078.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.000514/2026-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOISA MUNIZ ROCHA COUTINHO, matrícula Siape nº ***888, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, § 2º, Inciso II do referido dispositivo. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05/10/2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados por IARA CAROLINE GADELHA DE ALMEIDA, no período de 08 à 17/04/2026, na substituição do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde em Roraima, FCE 1.07, código 500926 (NUP 25270000079/2026-67).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 578, de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, e no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 20 do Estatuto da FUNASA aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022; e considerando o que consta do processo nº 25295.000073/2026- 10, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia, a partir 14/09/2026, data do óbito do servidor, a Sra. Carmen Moreira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Pasqualino Moreira ,matrícula SIAPE nº 0491353-1, aposentado em 04/11/1992, no Cargo de Agente Administrativo, Classe/Padrão NI-S-V do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Funasa/SC, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/MEE nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com artigo 215 (redação dada pela Lei 13.846/2019), e 217, inciso I da Lei nº 8112/90 (redação dada Lei nº 13.135/2015), combinado com artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, e o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, observado o disposto no artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.556 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ CARLOS SILVA A R AU J O, matrícula Siape 673502, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000869/2026-65).

Nº 1.557 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIZE PEREIRA MIAG O S T OV I C H , matrícula Siape 463286, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25030.000936/2026-51).

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203459/2026-15, resolve:

Designar MARIA DANIELLE LEITE CAVALCANTE SILVA, matrícula nº 1160972, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Crato, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro do Norte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.201582/2026-17, resolve:

Designar IGUARACY DE JESUS CARNEIRO SERRA, matrícula nº 6957965, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio, código FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202876/2026-61, resolve:

Dispensar GLEICE MARIA BARBOSA LIMA, matrícula nº 0708409, da função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202876/2026-61, resolve:

Designar GLEICE MARIA BARBOSA LIMA, matrícula nº 0708409, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 1.551 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO NASCIMENTO DUARTE, matrícula SIAPE nº 462998, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000914/2026-41).

Nº 1.552 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor IGOR CARDOSO DE LEMOS, Matrícula Siape 1893757, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,§1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26,§2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.003862/2026-35).

Nº 1.553 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora ROSIMERY DOS SANTOS FERREIRA DA CRUZ, Matrícula Siape 1696402, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,§1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26,§2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000835/2026-71).

Nº 1.554 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANDRE DE FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula Siape 463270, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25030.000445/2026-19).

Nº 1.555 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDELBERTO SANTOS DIAS, matrícula Siape 464674, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25381.000229/2026-85).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202876/2026-61, resolve:

Designar RUANA KARYNA LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1553410, para exercer a função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202876/2026-61, resolve:

Designar RUANA KARYNA LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1553410, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202876/2026-61, resolve:

Designar RUANA KARYNA LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1553410, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

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