DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200443/2026-92, resolve:

Designar THAÍS MALHEIROS GAWRYSZEWSKI, matrícula nº 1966114, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Estudos e Pesquisas em Economia Popular e Solidária, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Formação e Estudos do Departamento de Formação e Estudos da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.748, publicada no DOU de 26/11/2024, seção 2, página 48.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.208450/2026-49, resolve:

Designar FRANCISCO FERRER FERREIRA, matrícula nº 0539592, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Bagé da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206099/202639, resolve:

Designar MARIA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1194759, para exercer a função de Chefe de Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206099/202639, resolve:

Dispensar MARIA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1194759, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Fe d e r a l .

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, bem como o disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.006995/2024-76, resolve:

Designar as servidoras POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ, CPF 024. -01, matrícula SIAPE nº 3183278, e FABÍOLA SOARES DE FREITAS KNUPP, CPF nº 000. . *74, matrícula SIAPE nº 1828522, para, nessa ordem, sucessivamente, substituírem a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, ficando revogada a designação de substituição da referida função publicada na Portaria nº 133, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, bem como o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.044683/2026-22, resolve: Designar as servidoras JULIANA TIEMI TAMANAHA, CPF nº 368..-38, matrícula SIAPE nº 2504693, e LOUYSE GUIDE VEIGA ARBOÉS, CPF nº 007..-50, matrícula SIAPE nº 1896666, para, nessa ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos Especiais e Mudança do Clima, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, ficando revogada a designação de substituição do referido cargo publicada na Portaria SE/MT nº 387, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, bem como o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.043075/2026-09, resolve:

Dispensar JORGE DANIEL DE BARROS LIMA, CPF nº 001..-50, matrícula SIAPE nº 1814866, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, para a qual foi designado conforme a Portaria nº 318, de 02 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2024.

Ministério dos Transportes

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

o afastamento do País das servidoras ROSA ANGÉLICA SALDANHA MAGALHÃES ANGELIM, matrícula SIAPE nº 2065122, Analista em Infraestrutura de Transportes; MICHELE MITIE ARAKE FRAGOSO, matrícula SIAPE nº 1801195, Coordenadora-Geral de Desapropriação e Reassentamento; e YONARA PATRÍCIA PRADO LÔBO, matrícula SIAPE nº 206392, Coordenadora de Desapropriação, todas lotadas na Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para participarem do "Congresso UPAV Madrid 2026", organizado pela Asociación Profesional de Sociedades de Valoración (ATASA), a ser realizado em Madri, no Reino da Espanha, no período de 5 a 9 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. Processo nº 50000.042589/2026-39.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor ANDERSON LESSA LUCAS, matrícula SIAPE nº 1510837, Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes (SNTR/MT), para participar em "reuniões de caráter técnico e institucional da Comissão Mista Argentino-Brasileira (COMAB)", a ser realizada em Posadas, na Província de Misiones, na República Argentina, no período de 5 a 11 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério dos Transportes, conforme disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. Processo nº 50000.025516/2026-82.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza

O afastamento do País da servidora MARIA LUCIA SQUILLACE CASTRO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1635577, Procuradora-Chefe, lotada na Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para participação na 10ª edição do curso internacional "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil", a ser realizada em Roma, na República Italiana, no período de 30 de outubro a 8 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.043761/2026-71.

GEORGE SANTORO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, bem como o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.043075/2026-09, resolve:

Designar MARCELO FERREIRA, CPF nº 651..-00, matrícula SIAPE nº 1952075, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, atualmente ocupada por Carlos Eduardo Camelo Granato.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15 inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, bem como o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.042562/2026-46, resolve:

Designar LARA SANCHEZ FERREIRA, CPF nº 068..-70, matrícula SIAPE nº 1555681, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 5º da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, no art. 2º § 1º da Portaria nº 61, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2025, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do Processo nº 50000.040510/2024-73, resolve:

Art. 1º Substituir os representantes da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário - SNTF, no Grupo de Trabalho no âmbito deste Ministério, com a finalidade de elaborar o inventário, a valoração e o registro patrimonial dos ativos ferroviários sob gestão da União, designados no art. 1º, inciso I, da Portaria MT nº 111, de 11 de fevereiro de 2025, pelos seguintes membros:

a) titular: Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos; e

b) suplente: Thais Christine Lemos Paranhos.

Art. 2º Os demais membros permanecerão conforme a Portaria nº 111, de 11 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo n° 50615.002431/2026-06, resolve:

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