DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0009173-86.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Cristiane Horn Pureza Crispim, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-5. Art. 2º Designar o servidor Henrique Lima Barbosa, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-3.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

a) Raymundo Pereira da Silva Filho, conforme Portaria GPR 962, publicada no DOU de 01.06.2020, Seção 2 (seq. 1391);

b) Marcia Santana Pereira, conforme Portaria GPR 34, publicada no DOU de 10.01.2022, Seção 2 (seq. 1317);

c) Sara Mariano Costa, conforme Portaria GPR 2393, publicada no DOU de 29.09.2023, Seção 2 (seq. 1221); e

d) Marcos Smidt, conforme Portaria GPR 2914, publicada no DOU de 20.11.2023, Seção 2 (seq. 1318).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0039591/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, o candidato Jhoseff Morais, habilitado como pessoa negra no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência do falecimento de Denis Lopes Franco, conforme Portaria SEGP 65, publicada no DOU de 19.07.2021, Seção 2 (seq. 1357).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução TRE-MG nº 1.339, de 15 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º Designar MARINÉIA VIEIRA DE ALMEIDA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Proteção de Dados Pessoais.

Art. 2º Designar MAIZA DE OLIVEIRA VIEIRA VILAÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Segurança da Informação. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 21/9/2026.

Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a vacância da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da SCONT - Secretaria de Contratações, nos termos da Portaria nº 820/2026/SECARF (3459912); CONSIDERANDO a indicação de função contida no Despacho da SESAD nº 48834 (3491743) , bem como, os Despachos da COAD nº 49000 (3492900), da SCONT nº 49003 (3492919) e da SGP (3494067), todos registrados no SEI nº. 0022709-97.2026.6.17.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA DA FONTE BARBOSA para exercer a Função Comissionada de Assistente I da Secretaria de Contratações, nível FC-1, atualmente vacante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de setembro de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, da Resolução TRE-TO nº 282/2012 (RITRE), e nos termos do artigo 7°, § 2°, da Resolução TSE n° 21.832/2014, considerando o teor do SEI nº 0012084-53.2026.6.27.8023, resolve: Art. 1º Designar o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no Município de Pedro Afonso/TO, a contar de 22 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI 0039440/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas na ampla concorrência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI 0040411/2026, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas na ampla concorrência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

• I - Fernanda Matos Aquino;

II - Emely Crisley Florentino Lemos Lessa;

III - Jéssica Miranda Araujo;

IV - Lílian Maria de Andrade Mourão;

• V - Isadora Abdalla Amorim;

• VI - Débora Lúcia Feitosa Santos;

VII - Jéssica Narrara de Souza Ferreira;

VIII - Danilo Henrique Silva Boechat;

IX - Jorge Cristiano Barros;

X - Diego Lima Costa;

XI - Matheus Macedo Lima Porto;

XII - Beatriz de Oliveira Freitas; XIII - Líbia Kíldiva Moraes Pontes; XIV - Joana Thomaz Duarte de Azevedo Giordano; e

XV - Heloísa Freitas Costa.

Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de aposentadoria de:

a) Fladismar Carriao de Freitas, conforme Portaria GPR 1926, publicada no DOU de 07.02.2025, Seção 2 (seq. 2917);

b) Francisco Tomaz Monteiro Filho, conforme Portaria GPR 1943, publicada no DOU de 02.01.2025, Seção 2 (seq. 2920);

c) Marcio Roberto Marinho de Castilho, conforme Portaria GPR 166, publicada no DOU de 28.03.2025, Seção 2 (seq. 2023);

d) Maria Rejane Braz Faustino, conforme Portaria GPR 619, publicada no DOU de 21.10.2025, Seção 2 (seq. 3016);

e) Iolanda Alves Sette, conforme Portaria GPR 766, publicada no DOU de 07.01.2026, Seção 2 (seq. 1788); f) Thales Iran de Freitas Albuquerque, conforme Portaria GPR 40, publicada no DOU de 29.01.2026, Seção 2 (seq. 1883);

g) Idali Florencio da Silva, conforme Portaria GPR 155, publicada no DOU de 04.05.2026, Seção 2 (seq. 1811);

h) Marcelo Ferrari Suwwan, conforme Portaria GPR 191, publicada no DOU de 17.04.2026, Seção 2 (seq. 1042); i) Rogerio Silva de Oliveira Padua, conforme Portaria GPR 277, publicada no DOU de 11.05.2026, Seção 2 (seq. 620); j) Simone da Silva Lacerda Nunes, conforme Portaria GPR 355, publicada no DOU de 12.06.2026, Seção 2 (seq. 1439); k) Nubia Solange de Carvalho da Silva, conforme Portaria GPR 380, publicada no DOU de 23.06.2026, Seção 2 (seq. 928); l) Francisco Celso Pinto Pereira, conforme Portaria GPR 465, publicada no DOU de 04.08.2026, Seção 2 (seq. 921);

m) Francisco Carlos Lira Coelho, conforme Portaria GPR 9, publicada no DOU de 13.01.2025, Seção 2 (seq. 758);

n) Joao Luiz Neves Mergener, conforme Portaria GPR 534, publicada no DOU de 01.09.2026, Seção 2 (seq. 2687); e

o) Adeilsa Satiko Veras Sekisugi, conforme Portaria GPR 578, publicada no DOU de 08.09.2026, Seção 2 (seq. 797).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I - Thaís Claret De Oliveira Pinto;

II - Bruno Aurelyo Francisconni Giolo; e

III - Daniel André Mavignier. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - aposentadoria de:

a) Patricia Helena Coelho Filomeno Affonso, conforme Portaria GPR 512, publicada no DOU de 24.08.2026, Seção 2 (seq. 2133); e

b) Carlos Cesar Ricken Vanderlinde, conforme Portaria GPR 518, publicada no DOU de 24.08.2026, Seção 2 (seq. 2322).

II - posse em outro cargo público inacumulável de Pedro Sales da Silva Junior, conforme Portaria SEGP 136, publicada no DOU de 03.12.2025, Seção 2 (seq. 1331). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0039591/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas na ampla concorrência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Lucas Frederico Ferreira Pereira de Paiva;

II - Ana Paula de Lima Correa Dieguez;

III - Bruna dos Santos Resende Ramos; e

IV - João Henrique Dias Tiveron.

Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de aposentadoria de:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI 0040411/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas como pessoas negras no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Julimarcos Da Luz Campelo;

II - Marcus Vinicius Santos De Araujo;

III - Guilherme Duarte Melo Franco; e

IV - Charlene Da Silva Oliveira.

Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de aposentadoria de:

a) Patricia Martins Rodrigues Coutinho, conforme Portaria GPR 192, publicada no DOU de 14.04.2025, Seção 2 (seq. 3017);

b) Vera Lucia Alves Leite, conforme Portaria GPR 216, publicada no DOU de 07.05.2025, Seção 2 (seq. 3042);

c) Jaber Lucas da Silva Melo, conforme Portaria GPR 600, publicada no DOU de 13.10.2025, Seção 2 (seq. 3063); e

d) Maria Aparecida Nunes, conforme Portaria GPR 312, publicada no DOU de 01.06.2026, Seção 2 (seq. 3067).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES

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