DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa e a AREFLORESTA - Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (SAIC 24000.26/0057-0). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais pelas partes. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2033. Data da assinatura: 08/09/2026. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral; Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; pela Embrapa e Fausto Hissashi Takizawa - Presidente da Associação de Reflorestadores de Mato Grosso.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento N° 14163184; Objeto: Aquisição de Ar condicionado para a Embrapa Amazônia Oriental: Pregão Eletrônico SRP nº: 90.006/2026. Processo SEI: 21205.000004/2026-17. Data de Assinatura: 28/09/2026; Fornecedor: Felipe Kroth Cossetin Eirelli - CNPJ: 10.624.384/0001-77, Valor Total: R$ 33.820,00.

Espécie: Processo 21159.002485/2026-90- Pregão Eletrônico nº 022/2026

Objeto: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 13/10/2026 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento N° 14163042; Objeto: Aquisição de nobreaks de 1000VA para a Embrapa Amazônia Oriental: Pregão Eletrônico SRP nº: 90.013/2025. Processo SEI: 21148.017078/2025-25. Data de Assinatura: 28/09/2026; Fornecedor: Belpará Comercial LTDA - CNPJ: 05.903.157/0001-40, Valor Total: R$ 25.224,00.

Nº do Processo: 21159.001286/2026-64

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 18/2026, cujo Objeto: Aquisição de Material de Expediente para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Distribuidora do Norte Comercio e Serviço Ltda, CNPJ: 48.471.301/000120/0001-00, Valor: R$ 1.905,80.

Espécie: Termo Aditivo n° 01/2026 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.26/0011-0; Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66, e a Bolsista Sarah Leticia de Oliveira Mendes; Objeto: A vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/05/2026 e término previsto para 30/09/2026, fica prorrogada por 364 dias, passando a vigorar de 01/10/2026 a 31/12/2027, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE; Data da Assinatura: 18/09/2026; Signatários: Priscila Grynberg e Rodolfo Osorio de Oliveira pela Embrapa Café e e Sarah Leticia de Oliveira Mendes.

Espécie: Termo Aditivo n° 01/2026 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.26/0012-8; Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66, e o Bolsista Guilherme Marques de Souza Rios; Objeto: A vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/05/2026 e término previsto para 30/09/2026, fica prorrogada por 364 dias, passando a vigorar de 01/10/2026 a 31/12/2027, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE; Data da Assinatura: 18/09/2026; Signatários: Priscila Grynberg e Rodolfo Osorio de Oliveira pela Embrapa Café e Guilherme Marques de Souza Rios.

Espécie: Termo Aditivo n° 01/2026 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.26/0013-6; Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66, e o Bolsista Luiz Felipe Rocha Tavares da Cunha; Objeto: A vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/05/2026 e término previsto para 30/09/2026, fica prorrogada por 364 dias, passando a vigorar de 01/10/2026 a 31/12/2027, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE; Data da Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Priscila Grynberg e Rodolfo Osorio de Oliveira pela Embrapa Café e Luiz Felipe Rocha Tavares da Cunha.

Espécie: Termo Aditivo n° 01/2026 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.24/0041-9; Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66 e a Bolsista Leticia Kelly de Oliveira Silva; Objeto: A vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/05/2026 e término previsto para 30/09/2026, fica prorrogada por 364 dias, passando a vigorar de 01/10/2026 a 31/12/2027, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE; Data da Assinatura: 18/09/2026; Signatários: Priscila Grynberg e Rodolfo Osorio de Oliveira pela Embrapa Café e Leticia Kelly de Oliveira Silva.

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, registrado no SAIC sob nº 25400.26/0010-2. Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66, e a Bolsista Laryssa dos Santos Araújo. Objeto: A vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/05/2026 e término previsto para 30/09/2026, fica prorrogada por 364 dias, passando a vigorar de 01/10/2026 a 31/12/2027, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Priscila Grynberg e Rodolfo Osorio de Oliveira pela Embrapa Café, e Laryssa dos Santos Araújo.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14007276 Processo SEI nº 21167.001347/202694; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa BUSINESS GROUP LTDA; Objeto: Aquisição de Material de Proc. De Dados, Material de Expediente para atender a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 12/2026 da UASG 135039; Valor Global: R$ 308.67; Vigência: Início em 21/07/2026 e término previsto para 21/08/2026; Data de assinatura: 29/09/2026; Signatários: Edson Eyji Sano e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e assinatura digital M3 BUSINESS GROUP LTDA Daniel Nunes de Oliveira, pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14007291 Processo SEI nº 21167001348/2026-39; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa VS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição Material Proc. de dados, Material de Expediente, para atender a Embrapa Cerrados; Vinculação: pregão eletrônico n°012/2026 da UASG 135039; Valor Global: R$ 27,00; Vigência: Início em 01/09/2026 e término previsto para 30/09/2026; Data de assinatura: 01/09/2026; Signatários: Edson Eyji Sano e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Nelma Vilma dos Santos pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14007255 Processo SEI nº 21167001346/2026-40; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Aquisição Material Proc. de dados, Material de Expediente, para atender a Embrapa Cerrados; Vinculação: pregão eletrônico n°012/2026 da UASG 135039; Valor Global: R$ 3.175,92; Vigência: Início em 02/09/2026 e término previsto para 02/10/2026; Data de assinatura: 02/09/2026; Signatários: Edson Eyji Sano e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Terson Leopoldino Alves pela contratada.

Espécie: Contrato de prestação de serviços de escrita fiscal; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: Organizações Contábeis Schick Ltda., CNPJ: 83.243.642/0001-49; Cláusula Primeira - do objeto: O presente contrato tem como objeto a execução do serviço de escrita fiscal da Embrapa Clima Temperado - Estação Experimental Canoinhas, relativa aos tributos de competência federal, estadual e municipal, incluindo escriturações nos livros próprios, emissão de guias de ICMS, ISS e COFINS, envio de informações fiscais ao fisco. Cláusula segunda - Do preço: O preço global do presente Contrato, considerando os próximos 12 (doze) meses de sua vigência, com início em 30/09/2026 e término em 30/09/2027, será de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Data assinatura: 23/09/2026. Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luis Garcia Aquino, representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Giovanni Schick - Representante da Contratada. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14153031 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000413/2025-18. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 29.755.673/0001-33. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/09/2026. Valor Total: R$ 256,20. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. KELLY CRISTINA CRUZ, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14153791 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000413/2025-18. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: MBM STORE LTDA.. inscrita no CNPJ sob o nº 40.225.662/0001-84. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 25/09/2026. Valor Total: R$ 3.129,05. SIMONE DE JESUS BUCHNER R AU C H . Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. MICHAEL BRUM MORDINI, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14154049 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000413/2025-18. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: FEPRESS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 40.896.434/0001-36. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/09/2026. Valor Total: R$1.496,20. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE RONI MARCOS FERREIRA PRESTES, pela CONTRATADA.

Espécie: Termo Aditivo n° 01/2026 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.24/0042-9; Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66 e o Bolsista Flávio Lima Constâncio; Objeto: A vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/05/2026 e término previsto para 30/09/2026, fica prorrogada por 364 dias, passando a vigorar de 01/10/2026 a 31/12/2027, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE; Data da Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Priscila Grynberg e Rodolfo Osorio de Oliveira pela Embrapa Café e Flávio Lima Constâncio.

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, registrado no SAIC sob nº 25400.26/0010-2. Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66, e a Bolsista Laryssa dos Santos Araújo. Objeto: A vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/05/2026 e término previsto para 30/09/2026, fica prorrogada por 364 dias, passando a vigorar de 01/10/2026 a 31/12/2027, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Priscila Grynberg e Rodolfo Osorio de Oliveira pela Embrapa Café, e Laryssa dos Santos Araújo.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14154184 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000413/2025-18. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA.. inscrita no CNPJ sob o nº 45.471.842/000160. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/09/2026. Valor Total: R$ 1.344,00. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Leonor Augusto Rodrigues, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14154299 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000413/2025-18. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 12.811.487/0001-71. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/09/2026. Valor Total: R$ 902,40. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. FRANCIELE ROVER BIANCHI, pela CONTRATADA.

6

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000006