DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 206/2026; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (02 Unidades - Impressora Multifuncional HP Smart Tank 794) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 22/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 256/2026; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (02 Unidades - Monitor Dell 27) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 22/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 276/2026; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (05 Unidades - Microcomputador Dell Pro Max FCT2250, com Mouse e Teclado) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 22/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 279/2026; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (04 Unidades - Monitor Led Samsung 34 Gamer Curvo) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 22/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 280/2026; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (01 Unidade - HP Smart Tank 584) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 22/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA: ARIANA VERAS DE ARAÚJO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP). Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado " Híbridos de meloeiros para os mercados interno e externo - Fase VI" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; ARIANA VERAS DE ARAÚJO - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA: REBECA GUIMARÃES DE OLIVEIRA CARDOSO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP. Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Rede integrada de caracterização fenotípica, genômica e preditiva de microrganismos da biodiversidaade brasileira para desenvolvimento de bioinsumos estratégicos" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Rebeca Guimaraes de Oliveira Cardoso - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA: EDUARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP). Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDA D E intitulado "NEXUS: ÁGUA-ENERGIA-ALIMENTO PARA INCLUSÃO PRODUTIVA E ACADÊ M I CO - CIENTÍFICA DE MULHERES E MENINAS" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Eduardo de Oliveira Andrade - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA: JOSÉ ALBERTO SOARES RIBEIRO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP). Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDA D E intitulado "CajuCarbo - Quantificação das emissões de gases do efeito estufa em sistemas de produção de caju: contribuição para o inventário brasileiro de emissões em benefício da sociedade" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; JOSÉ ALBERTO SOARES RIBEIRO - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA: FRANCISCO ERICK SANTOS FERREIRA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP). Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Freezer, computador, paquímetro, câmera fotográfica, texturômetro, NIR, espectrofotômetro, refratômetro, balança semi-analítica. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; FRANCISCO ERICK SANTOS FERREIRA - Bolsista.

SAIC: 23500.26/0003-1; SEI: 21154.000247/2026-90 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e o bolsista Rafael Silva Ferreira; Objeto: As partes resolvem celebrar o Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista por 2 meses; Data da assinatura: 28.06.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela Fundação; e Rafael Silva Ferreira, bolsista.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14107487; Número do Processo 21156.001578/2026-27. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: VERTYS SOLAR LTDA (CNPJ: 04.116.210/0001-09) Objeto: Aquisição de condicionadores de ar para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/09/2026 a 28/10/2026. Valor Global: R$40.575,40. Data de assinatura: 28/09/2026. Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração.

Número do Processo 21156.000938/2026-73

Objeto: Retificação no Edital para melhor visualização do Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Eletrônico nº 23/2026. Entrega das propostas: A partir do dia 30/09/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 13/10/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Espécie: Termo Aditivo nº 1 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA DE SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DAS USINAS FOTOVOLTAICAS. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e Ferneson Engenharia Ltda - CNPJ nº 51.943.727/0001-43. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato de Prestação de serviços (SEI nº 14023615), decorrente da Dispensa Eletrônica nº 26/2026, para contemplar a substituição de 30 (trinta) módulos fotovoltaicos adicionais identificados como trincados na UFV 02, conforme Proposta de aditivo - Ferneson Engenharia. (14124400) e confirmada em vistoria técnica registrada no Parecer Técnico 1 (14124612). Valores: o valor contratual original de R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais) passa a ser acrescido de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), correspondente à substituição dos 30 módulos adicionais, resultando em valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data de assinatura: 22/09/2026. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral, Antonio Marcos dos Santos Chefe Adjunto de Administraçãoe e Felipe Ferneson Ferreira Craveiro dos Santos, sócio proprietário, pela contratada.

5

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000005