DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 21181.001998/2022-72.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original e o reajuste dos preços praticados de acordo com a cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 06/11/2026 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.281,17. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 189/2026, cujo objeto é Aquisição de insumos das categorias "REAGENTES E S O LV E N T ES GRAU BIOLOGIA MOLECULAR", em proveito dos laboratórios da Rede LFDA (Compras unificadas), foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, itens: 3 e 6, no valor total de R$ 19.935,00. CNPJ 71.443.667/0001-07 ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, itens: 1 e 4, no valor total de R$ 9.360,00. CNPJ 61.451.290/0001-84 CAQ CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, item: 2, no valor total de R$ 17.748,00.

Modalidade: Pregão 41/2026 / Número do processo: 21043.000548/2026-71 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13010305000412026

RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA Pregoeiro

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 21809.000141/2025-63. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Primeira repactuação do contrato n.º 04/2026 (55894496), decorrente da variação dos custos de mão de obra e do auxílio- alimentação estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2027, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o n.º PA 000112/2026 (55897368), conforme planilha de custos e formação de preços atualizada (56165252).

O valor global anual do contrato n.º 04/2026 (55894496) passa de R$ 36.924,98(trinta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) mensal para R$ 39.572,35 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) e o valor anual passará de R$ 443.100,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e cem reais) para R$ 474.868,18 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos).

A diferença mensal será de R$ 2.647,37 (dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos) e o valor retroativo a ser pago, referente ao período de 12/06/2026 até 31/12/2026, será de R$ 17.560,89 (dezessete mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.868,18. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Sede, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Mayrla Pereira Sena Cordeiro. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Sede com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto Embrapa 35004.25/0194-4 - TED MDA 4162/2025 - fortalecimento da agricultura familiar Instrumento - 980787/2025. Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 350062; Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027; Data de Assinatura: 20/03/2026. Signatários: Aline Branquinho Silva, Supervisora, Mayrla Pereira Sena Cordeiro, Bolsista, Rodrigo Gava - Diretor Executivo FUNARBE.

Espécie Processo nº 21151.000353/2026-01; Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica para realização de levantamento técnico, inventário físico, diagnóstico de estado de conservação e mapeamento de cargas dos quadros elétricos (QGBT, CDG) e subestação transformadora (cabine primária) da Embrapa Agroenergia, visando à atualização do prontuário técnico (NR-10), e levantamento de cargas disponíveis nos quadros dos laboratórios, para análise de futuras instalações de novos equipamentos; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 03-07-2026. Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe Adjunta de Administração. Valor Global: R$31.760,00 ; CNPJ da Contratada: 26.316.432/0001-08, DINÂMICA SOLUÇÕES LTDA.

Espécie Processo nº 21151.000720/2026-69; Objeto: Contratação de serviço para adequação de sala de crescimento - Fitotron da Embrapa Agroenergia; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 07/08/2026. Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe Adjunta de Administração. Valor Global: R$ 14.890,00 ; CNPJ da Contratada: 22.297.312/0001-41, AIE ENG Tecnologia e Manutenção LTDA .

UASG 135004

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI nº 14176531. No Processo: 21148.012928/202680. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 82/2026. Objeto: Contratação de empresa certificada (Call Daniel) para ministrar treinamentos em "Produtividade e Gestão de Tempo GTD N1" e "Projetos e Prioridades GTD N2". Para Embrapa/Agroenergia. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ no 00.348.003/0017-88. Contratada: TECBEM - EDUCACAO E TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ: 07.085.803/0001-35, Valor Global: R$ 33.654,00. Data de assinatura: 28/09/2026.Signatários: BRUNO GALVEAS LAVIOLA - Chefe-Geral e PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA - Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa Agroenergia e DANIEL JOSÉ BURD pela contratada.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Juliana Benate do Amaral; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.26/0095-6) com Data de assinatura: 22/09/2026 Vigência: até 31/08/2027 Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto de P&D em exercício e a Bolsista Juliana Benate do Amaral - bolsista CNPq PIBIC

Espécie: Acordo de confidencialidade - SAIC 22800.26/0090-7. Partes - EMBRAPA Agrobiologia - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50, AGROPECUARIA MAGGI LTDA - CNPJ/MF 00.315.457/0001-95; Objeto: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A AGROPECUARIA MAGGI LTDA; Data da assinatura: 22/09/2026; Vigência: 3 anos; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Jose Eduardo Tomaz - Diretor, pela Agromaggi. Mauro Sergio Vianello Pinto. Chefe Geral em Exercício.

Espécie: Pregão Eletrônico nº 26/2026 processo: 21150.000942/2026-91

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução de serviços comuns de engenharia para a manutenção predial das edificações da Embrapa Agrobiologia. Total de Itens Licitados: 01 (um). Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 30/09/2026 das 10h00 até o dia 16/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília/DF). No site: https://www.gov.bfr/compras/pt-br ou www.embrapapa.br/agrobiologia. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e- mail:[email protected] ou telefone (21) 3441-1535

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 118/2026; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (01 Unidade - Notebook Dell Pro Max 16 mc e 02 Unidades - Ar Condicionado 30.000 BTUs) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 22/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FA P E D.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 182/2026; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (01 Unidade - Máquina Limpeza de Bicos Injetoras) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 22/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 199/2026; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (01 Unidade - Blue PC PRO) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 22/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FA P E D.

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