DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Miguel Nakajima Marques CPF XXX.957.XXX-65; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Desenvolvimento de metodologia multiescalar para análise da condição da forragem em pastagens: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 23/04/2026 a 31/03/2027; Data da assinatura: 23/04/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Miguel Nakajima Marques, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Pedro Lucas Tomaz Neves, CPF XXX.613.XXX-45; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Embrapa Agricultura Digital - Bayer - 21184.000868/2025-35: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 05/05/2026 a 01/05/2027; Data da assinatura: 05/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Pedro Lucas Tomaz Neves, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vinícius do Carmo Melício, CPF XXX.639.XXX-09; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Embrapa Agricultura Digital - Bayer - 21184.000868/2025-35: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/05/2026 a 13/05/2027; Data da assinatura: 05/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Vinícius do Carmo Melício, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vitor Hugo Miranda Mourão, CPF XXX.725.XXX-00; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Embrapa Agricultura Digital - Bayer - 21184.000868/2025-35: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 08/05/2026 a 08/05/2027; Data da assinatura: 05/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Vitor Hugo Miranda Mourão, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Yusuf Nadi Karatay, CPF XXX.482.XXX-57; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Embrapa Agricultura Digital - Bayer - 21184.000868/2025-35: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 07/05/2026 a 07/01/2027; Data da assinatura: 05/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Yusuf Nadi Karatay, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica e Mercadológica de genótipos experimentais/ Reg. Embrapa/ SAIC nº 20600.26/0155-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPMF) e empresa Sabiá Agronegócio Ltda./ CNPJ: 47.046.580/0001-11 (COOPERANTE); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Vera Cruz (RN), visando à validação agronômica de cultivares e clones de mandioca e ao aprimoração da eficiência do sistema de produção de mandioca em polo de produção no Agreste Potiguar; Valor global: R$ 333.001,16 sem repasse financeiro; Contrapartida não financeira Embrapa: R$ 28.001,16; Contrapartida não financeira COOPERANTE: R$ 305.000,00; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 29/09/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Ana Suely Medeiros da Cunha (representante legal) pelo COOPERANTE.

Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Ana Maria Cirino Ruocco. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do PROJETO/ATIVIDADE: 1420 - FAPED/CNPASA/BNDES/CNPMA/BRS AQUA- PC MAN- SI 03 PROTOCOLO DE BIOMONITORAMENTO - 23.2.0320.1 - 10100.24/0031-5 - 21194.000046/2024-54 - CENTRO DE CUSTO 1408; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027; Data de Assinatura: 28/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Ana Maria Cirino Ruocco.

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Luara Maria Zago. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Fortalecimento do protagonismo das mulheres e jovens agricultores familiares, com foco na agroecologia, promovendo a comercialização coletiva dos produtos da agrofloresta e da agricultura familiar"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 25/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe-Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Luara Maria Zago.

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Ana Maria Cirino Ruocco. Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 21300.24/0050-0 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: A partir de 30/08/2026. Data da Assinatura: 24/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Ana Maria Cirino Ruocco.

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a bolsista Thayse Aparecida Dourado Hernandes. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/10/2026 a 28/02/2027; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 28/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e a bolsista Thayse Aparecida Dourado Hernandes.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Maria Julia Pereira Ribeiro; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Formulação de bioinoculantes à base de Trichoderma Harzianum utilizando nanocompósitos de Amido e ZnO"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/09/2026 a 31/08/2027; Data da ass.: 29/09/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Maria J.P. Ribeiro, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Yasmin Petrilli Endo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de bandejas biodegradaveis ativas a partir de subprodutos de laranja"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/09/2026 a 31/08/2027; Data da ass.: 24/09/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Yasmin P. Endo, bolsista.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Capacitação/ Reg. Embrapa/ SAIC nº 20600.26/0146-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPMF), Fundação Arthur Bernardes - a Funarbe, OECI S.A. - Sucursal em Angola e a Fundação Norberto Odebrecht; Objeto: a prestação de serviço de capacitação, por meio do qual a Embrapa, em conjunto com a Funarbe, obrigam-se a executar, para as Contratantes, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados", consistentes em capacitação sobre boas práticas de produção de material de plantio e de manejo do cultivo e processamento da mandioca, para técnicos e agricultores de Angola, que atuarão como multiplicadores para o fortalecimento do sistema de produção e processamento da mandioca da Cooperativa "Homem Sofre", localizada em Malembo, Província de Cabinda; Valor global: R$ 152.544,77; Contrapartida financeira CONTRATANTES: R$ 88.401,71; Contrapartida não financeira Embrapa: R$ 28.001,16; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 29/09/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos (Chefe-Geral em exercício) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe, Allan Chan Matos e Valdeque Borges Santos (representantes legais) pela OECI S.A., Cristiane Costa do Nascimento e Fernanda Guimarães Visco (representantes legais) pela Fundação Noberto Odebrecht.

Especie: Segundo Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/010507; NOOA Ciencia e Tecnologia Agricola - NOOA - CNPJ 26.142.665/0001-23; Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: "prorrogacao da vigencia do contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuarios (P&D) (Embrapa Cod 21300.22/0067-6), pelo periodo de 24 (vinte e quatro) meses somados aos 48 meses (03/10/2022 a 03/10/2026) do acordo primitivo e seu 1º Termo Aditivo (Embrapa Cód , 21300.22/0067-6-1), para vigorar de 03 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2028, de acordo com o Plano de Trabalho Complementar incorporado que devidamente subscrito pelas Partes, integra o presente instrumento como anexo necessario e inseparavel, sob identificação de Anexo I e que passa a fazer parte integrante deste instrumento."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 614.991,60; Vigencia: 03/10/2028.

Data da assinatura: 29/09/2026. Signatarios: Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente. Dr. Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente.

Claudio Nasser de Carvalho, Socio Administrador, pela NOOA. Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, e a B. IA ANALYTICS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.925.405/0001-86. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, cadastrado no SAIC sob nº 20700.26/0189-2, tramitado pelo processo SEI Nº: 21189.001891/2026-88. Data de assinatura: 29/09/2026. Valor Global Estimado: não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Contrato. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Alexandre Luis Pereira e João Domingos Michelan, Diretores, pela B.IA Analytics.

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