DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e, de outro lado, o Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Sócio-Ambiental. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia e capacitação técnica, com a finalidade de promover a conservação de solo e água em propriedades rurais na bacia do rio Urucuia, por meio da difusão das tecnologias sociais de barraginhas e curvas de nível com cochinhos desenvolvidas pela Embrapa, em contrapartida à execução de plantios de recuperação de áreas degradadas e apoio à coleta de sementes e produção de mudas nativas nas instalações da Embrapa Milho e Sorgo, conforme Plano de Trabalho integrante deste Acordo. Data de assinatura: 25/09/2026. Valor Global Convencionado: R$897.727,09. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-geral e Frederico José Evangelista Botelho, Chefe-Adjunto, pela Embrapa; Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira, Presidente, pelo Instituto Espinhaço.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Antoniele Wendy Mendonça Guerreiro; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2027; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Antoniele Wendy Mendonça Guerreiro.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Arielly Teixeria Roa; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2027; Data da assinatura: 23/09/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Arielly Teixeria Roa.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Bruno Dias Amaral Magalhães; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2027; Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Bruno Dias Amaral Magalhães.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Cléo Manuella Soares de Camargo; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2027; Data da assinatura: 23/09/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Cléo Manuella Soares de Camargo.

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 12 do Pregão Eletrônico SRP 002/2026. Processo SEI Número 21191.000306/2026-83. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-protéicos.) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora: Vita Comércio de Feno Ltda, CNPJ 55.665.404/0001-96, Valor Unitário do item: 01 - R$ 1,96; no valor total de R$ 98.000,00; Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027; Data da Assinatura: 28/09/2026. Regina Célia Rachel. Chefe-Adjunta de Administração.

Espécie: Pregão Eletrônico SRP nº 4/2026. Processo SEI nº 21191.000217/2026-37 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, visando atender às necessidades da Embrapa Pantanal, conforme especificação e quantitativos constantes deste Termo de Referência. Total de itens Licitados: 06. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3234-5960.

REGINA CÉLIA RACHEL Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Leilão Público nº 01/2026. Processo SEI nº 21191.000607/2026-15

Objeto: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através da Embrapa Pantanal, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance", de animais (bovinos e equinos) de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. A partir da publicação no Diário Oficial da União terá início o leilão público na modalidade eletrônica, com recebimento de lances no endereço www.maisremates.com.br ou pelo telefone (67) 3222-5040. O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 22/10/2026 às 17h, horário Oficial de Mato Grosso do Sul, para a alienação de animais, relacionados no Anexo I do Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos endereços e horário mencionados em dias úteis e nos sites da Leiloeira: www.maisremates.com.br e www.embrapa.br/pantanal/licitacoes. Informações poderão ser obtidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected], e telefones: (67) 3234-5934 e (67) 3234-5852, Setor de Patrimônio e Suprimentos, ou ainda pelo leiloeiro oficial Aureo Rodrigues Filho, pelo e-mail: [email protected] e telefone (67) 3222-5040.

LUIZ EDEVALDO MACENA DE BRITTO Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos

REGINA CÉLIA RACHEL Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Emanuel de lima Ximenes; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2027; Data da assinatura: 23/09/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Emanuel de lima Ximenes

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Geovanna Romero Alexandre; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2027; Data da assinatura: 23/09/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Geovanna Romero Alexandre.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Nikole Gomes Batista; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2027; Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Nikole Gomes Batista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBITI e Paulo Yan das Neves Duarte; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBITI; Vigência: 31/08/2027; Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Paulo Yan das Neves Duarte.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rafael Franco Alfonso; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2027; Data da assinatura: 23/09/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rafael Franco Alfonso.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Vitória Geovanna de Almeida da Cunha; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2027; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Vitória Geovanna de Almeida da Cunha.

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 10 do Pregão Eletrônico SRP 002/2026. Processo SEI Número 21191.000306/2026-83. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineraloprotéicos.) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora: L. de Oliveira Vilela Ltda EPP, CNPJ 26.598.824/0001-07; Valor Unitário do item: 02 - R$ 132,50; Valor Unitário do item: 04 - R$ 75,99; Valor Unitário do item: 05 - R$ 207,92; Valor Unitário do item: 08 - R$ 186,50; no valor total de R$ 88.478,30; Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027; Data da Assinatura: 23/09/2026. Regina Célia Rachel. Chefe-Adjunta de Administração.

Espécie: Pregão Eletrônico nº 05/2026. Processo SEI nº 21191.000523/2026-73

Objeto: licitação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA nas dependências da Embrapa Pantanal, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência, localizada em Corumbá, MS. Total de itens Licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 08h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3234-5960.

REGINA CÉLIA RACHEL Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: alteração do valor global do Convênio original; SEI nº 21192.001524/2024-63; SAIC nº 23600.24/0109-7; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/12/2026; Data da assinatura: 24/09/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi pela Embrapa Pecuária Sudeste e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.

Nº Processo 21192.000681/2026-13

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de milho em grãos a granel e farelo de soja ensacada para alimentação animal para atender as demandas da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme relação constante do item 16 do Termo de Referência. Total de itens licitados: 2. Edital: 30/09/2026 das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Estrada Vicinal Guilherme Scatena - Zona Rural - Fazenda Canchim, com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 30/09/2026 às 08:00 horas no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 14/10/2026 às 09:00 horas no site www.gov.br/compras.

MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 11 do Pregão Eletrônico SRP 002/2026. Processo SEI Número 21191.000306/2026-83. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineraloprotéicos.) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora: Mariana Moreira Andraschko Ltda, CNPJ 19.588.170/0001-67, Valor Unitário do item: 03 - R$ 108,65; Valor Unitário do item: 06 - R$ 56,35; no valor total de R$ 10.986,50; Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027; Data da Assinatura: 23/09/2026. Regina Célia Rachel. Chefe-Adjunta de Administração.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Antônia Xavier Muro. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.24.00.223.00.05.001 - AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS COM POTENCIAL DE MITIGAR GASES DE EFEITO ESTUFA NOS CAMPOS E NAS FLORESTAS NATIVAS E CULTIVADAS DO RS". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2026; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Gustavo Martins da Silva, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante e Antônia Xavier Muro pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

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