DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Bruno Dauer Hoepers. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "22.23.01.003.00.01.007 - Desenvolvimento de Cultivares de Espécies Forrageiras para a Mitigação de Vazios Forrageiros e o Incremento da Fixação Biológica de Nitrogênio em Sistemas de Produção da Região Sul do Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2026; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Gustavo Martins da Silva, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante e Bruno Dauer Hoepers pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Daniela Pires da Cunha. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.23.01.003.00.02.005 - Desenvolvimento de Cultivares de Espécies Forrageiras para a Mitigação de Vazios Forrageiros e o Incremento da Fixação Biológica de Nitrogênio em Sistemas de Produção da Região Sul do Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 22/09/2026; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Gustavo Martins da Silva, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Daniela Pires da Cunha pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Eduarda Acosta Soares. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.23.01.003.00.04.009 - Desenvolvimento de Cultivares de Espécies Forrageiras para a Mitigação de Vazios Forrageiros e o Incremento da Fixação Biológica de Nitrogênio em Sistemas de Produção da Região Sul do Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2026; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Gustavo Martins da Silva, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Eduarda Acosta Soares pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Gabriélli Aires Gonçalves Sá. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.23.01.003.00.04.007 - Desenvolvimento de Cultivares de Espécies Forrageiras para a Mitigação de Vazios Forrageiros e o Incremento da Fixação Biológica de Nitrogênio em Sistemas de Produção da Região Sul do Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 22/09/2026; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Gustavo Martins da Silva, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Gabriélli Aires Gonçalves Sá pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Laura Lacerda Paz dos Santos. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "10.24.00.169.00.002 - Prospecção nutricional e metabolômica da carne bovina produzida em sistemas pecuários modais do Rio Grande do Sul e seus potenciais impactos na saúde humana". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2026; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Gustavo Martins da Silva, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante e Laura Lacerda Paz dos Santos pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Narciso Adelar Brixner Junior. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "30.22.91.052.00.02.004 - Pesquisa e transferência de tecnologia para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de integração lavoura-pecuária (ILP) e lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no Bioma Pampa". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 22/09/2026; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Gustavo Martins da Silva, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Narciso Adelar Brixner Junior pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Nathalia Perin Wille. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.24.00.223.00.02 - AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS COM POTENCIAL DE MITIGAR GASES DE EFEITO ESTUFA NOS CAMPOS E NAS FLORESTAS NATIVAS E CULTIVADAS DO RS". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2026; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Gustavo Martins da Silva, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Nathalia Perin Wille pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

Espécie: Nº Processo: 21195.001717/2026-56. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção in vitro e transferência de embriões bovinos, incluindo planejamento e manejo reprodutivo, sincronização de cio quando aplicável, aspiração folicular, produção in vitro de embriões, criopreservação, descongelamento e transferência de embriões, diagnóstico de gestação, assistência técnica especializada e fornecimento dos materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 29, inciso XIV, da Lei nº 13.303/2016, em conjunto com o art. 98, inciso I, do RLCC da Embrapa, por se tratar de contratação diretamente relacionada às atividades de pesquisa e desenvolvimento da Empresa. Declaração de Dispensa em 10/09/2026. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 11/09/2026. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. ChefeGeral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: MULT I P L I C GENETICS SERVICOS DE APOIO A PECUARIA LTDA, CNPJ: 33.585.396/0001-35, Valor total R$ 49.899,44. LEONARDO NUNES FONSECA, Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Nº Processo: 21195.002138/2026-21. Objeto: Aquisição de Materiais e Reagentes de Laboratório- Exclusivo Sigma. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 24/09/2026. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 24/09/2026. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 161.366,35. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ nº 68.337.658/0001-27. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração.

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa nº 90003/2026 - CONCORRÊNCIA nº 14/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução da Construção de Casa de Vegetação Quarentenária com Área de Apoio Técnico. Empresa vencedora: AIE ENG Tecnologia e Manutenção. CNPJ: 22.297.312/0001-41, Valor R$ 2.107.932,04, item 1.

A Embrapa/CENARGEN torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 135038-19/2026 que teve por objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos Empresas homologadas: Lippel Engenharia e Equipamentos LTDA (CNPJ: 23.691.899/0001-31) itens: 1, 3, Ikigai Comércio Ltda (CNPJ: 50.160.181/0001-91) item: 2, FERGAVI COMERCIAL LTDA -EPP (CNPJ: 14.968.227/0001-30) item: 4. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 5. Valor Global homologado: R$ 646.342,66. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

A Embrapa/CENARGEN torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 135038 - 28/2026 que teve por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada e sob demanda, destinados à manutenção preventiva, corretiva e à realização de pequenas adequações nas casas de vegetação e telados pertencentes à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Empresa homologada: AAIE ENG Tecnologia e Manutenção (CNPJ: 22.297.312/0001-41. Itens: 1 e 2. Valor Global homologado: R$ 602.000,00. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS Pregoeira

A Embrapa/CENARGEN torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 135038 - 31/2026 que teve por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Inspeção e Manutenção de Extintor de Incêndio, com recarga, e de mangueira de incêndio, incluindo a substituição de componentes avariados, para atender a Embrapa CENARGEN no Distrito Federal/DF, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Empresa homologada: P & B Sistemas de Segurança Eireli, CNPJ: 09.140.225/0001-18. Item: 1. Valor Global homologado: R$ 18.455,00. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS Pregoeira

A Embrapa/CENARGEN torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 135038 - 9/2026 que teve por objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, sob demanda, de materiais de consumo destinados ao reabastecimento do estoque do Almoxarifado da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, compreendendo materiais de limpeza e higienização, materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, gêneros alimentícios e demais materiais de consumo, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Empresas homologadas: AJL Canaa Licit. Ltda. (CNPJ: 47.457.244/0001-61) itens: 1, 2, 26, TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 05.291.541/0001-30) item: 3, CAPITAL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 59.026.030/0001-10) itens: 4, 5, 6, 7, 61.407.899 Ketlen Folha Alves (CNPJ: 61.407.899/0001-56) itens: 9, 22, RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 30.735.649/0001-11) itens: 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 28, 29. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 8,10,11,12,17,23,27. Valor Global homologado: R$ 27.469,20. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PROCESSO SEI Nº 21195.001098/2026-08

Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, componentes de hardware para atualização, ferramentas de suporte técnico e infraestrutura completa para videomonitoramento visando garantir a continuidade operacional e a modernização da segurança da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração

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